TJSP 09/03/2021 -Pág. 251 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3233
251
1002102-32.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002102-32.2019.8.26.0577; Assunto: Desenho Industrial; Apelante:
Ncb Sistemas Embarcados Eireli - Epp; Advogada: Amanda Teixeira Prado (OAB: 331213/SP); Advogado: Guilherme Bompean
Fontana (OAB: 241201/SP); Apelado: TRANSPRESER SERVIÇO AEREO ESPECIALIZADO LTDA, representada pelos
sócios Varnei Penha e Luiz Henrique de Almeida Penha.; Advogado: EVANILDO LEITE ALKMIN (OAB: 90122/MG); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000895-81.2020.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação: Alvará
Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1000895-81.2020.8.26.0441; Assunto: Sucessões; Apelante: NUBIA MOURA AMORIM
GARCIA; Advogada: Adilma Ramos dos Santos (OAB: 169765/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1042420-02.2020.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1042420-02.2020.8.26.0002; Assunto: Alimentos; Apelante: E. F. C.;
Advogado: Emilio Ferreira Castro (OAB: 379070/SP); Apelada: M. J. R.; Advogada: Mariana Di Rienzo (OAB: 293292/SP);
Interessado: L. A. B. G.; Advogado: Emilio Ferreira Castro (OAB: 379070/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005178-43.2015.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1005178-43.2015.8.26.0597; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Luiz Paulo da Silva (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Graziela Maria Cancian (OAB: 229460/SP); Advogado: Lucas Simão
Tobias Vieira (OAB: 289825/SP); Apelada: Elizabeth Regina Seixas de Oliveira e outro; Advogado: Arthur Einstein de Souza
Melim (OAB: 337528/SP); Apelada: Elisangela Cristina Seixas Amorim; Advogada: Elisangela Cristina Seixas Amorim (OAB:
252127/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003595-55.2020.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 11ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003595-55.2020.8.26.0562; Assunto: Limitada; Apelante: Fabiano Dias Guimarãis;
Advogada: Rosa Malena de Andrade Rocha (OAB: 120628/SP); Apelada: Kelly Maria da Silva (Justiça Gratuita); Advogada:
Maria do Carmo Affonso Quinto (OAB: 144854/SP); Interessado: Albatroz Segurança e Vigilância Ltda; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000246-10.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000246-10.2021.8.26.0562; Assunto: Limitada; Apelante: Flavio Correa Rochao;
Advogado: Flavio Correa Rochao (OAB: 92355/SP); Apelado: Marco Antônio Felix Damião; Advogado: Luiz da Silva Orfão
(OAB: 354166/SP); Interessado: Torrefação e Moagem de Café Menezes Ltda.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004235-91.2018.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004235-91.2018.8.26.0606; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Aline
Ribeiro Tenorio da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Jorel José Albuquerque (OAB: 370938/SP); Apelado: Thiago Gonçalves
Dias; Advogada: Bianca Teixeira Vilhena de Oliveira (OAB: 384940/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002478-68.2019.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Ação de
Exigir Contas; Nº origem: 1002478-68.2019.8.26.0625; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Miriam de Castro; Advogado: Cesar
Henrique Urbina Bianco (OAB: 405819/SP); Advogado: Floverson Fabiano Varella Pinto (OAB: 396559/SP); Apelado: Rogerio da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º