TJSP 09/03/2021 -Pág. 2710 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3233
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VIEIRA E ARAÚJO LTDA - ME - Cumpre observar, inclusive, que o exequente apresentou a planilha de débito a fl. 26, de
acordo com a sentença, no que tange a incidência de correção monetária e juros de 1% ao mês desde o ajuizamento, além
do pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação. Diante do
exposto, rejeito a impugnação. Prossiga-se em execução. Int. - ADV: EDALMO ANTUNES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 351838/
SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0003617-02.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1005953-30.2018.8.26.0152) (processo principal 100595330.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Flávia da Silva França - Echo Construtora
Eireli - Epp - - Ekko Group Construções e Incorporações Eireli - Mandado de levantamento assinado. - ADV: DECIO LENCIONI
MACHADO (OAB 151841/SP), CEZAR AUGUSTO SANCHEZ (OAB 234226/SP), RODRIGO FÁVARO CORRÊA (OAB 228473/
SP), ANDRÉ BARBOSA ANGULO (OAB 191715/SP), CHRISTIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 174740/SP)
Processo 0003710-62.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1007615-34.2015.8.26.0152) (processo principal 100761534.2015.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Marcos Splicigo - - Cindy Renata Dezen
Splicigo - Lucia Borda de Bello Aquino - - Fabio Azevedo do Valle - Mandado de levantamento assinado. - ADV: LAIRTO
BERNARDINO (OAB 176154/SP), LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/SP), FELIPE ALBANO DE ARAUJO
OLIVEIRA (OAB 207957/SP)
Processo 0003881-24.2017.8.26.0152 (processo principal 0014106-50.2010.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Marcos Poerner Dias Fernandes - - Lucia Poerner Fernandes Araújo - Greeline Sistema de Saúde - Comprove-se a
distribuição da carta precatória, informando-nos o número de distribuição, em 10 dias. Decorrido, “in albis”, arquivem-se estes
autos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), EDERVAL NEVES RUBIN (OAB 212526/SP), ALAN RODRIGO
TATACIORI (OAB 213505/SP), MARIA DALVA GONÇALVES CORDEIRO (OAB 239714/SP), ELIZETE DA SILVA MOUTINHO
(OAB 207674/SP)
Processo 0004033-67.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1006947-92.2017.8.26.0152) (processo principal 100694792.2017.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Postal Saúde Caixa de Assistência e Saúde Aos Empregados
dos Correios - G.A.A. - Vistos. Nos termos do Provimento CG nº 21/2018 houve a realização de pesquisa de bens em nome
do executado pelo sistema InfoJud, cuja impressão foi juntada aos autos. Assim, decreto o segredo de justiça. Providencie a
anotação no sistema, inserindo a respectiva tarja. Ciência ao exequente, ficando também responsável pela preservação do
sigilo. No mais, manifeste-se quanto à resposta da pesquisa RENAJUD também juntada aos autos. Int. - ADV: ELIZABETH
PRISCILLA NAMUR NAVARRO (OAB 245728/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0004317-75.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1000481-48.2018.8.26.0152) (processo principal 100048148.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Install Automação e Manutenção Industrial Ltda. Cobremack Indústria de Condutores Elétricos Ltda. - Nota de cartório: Ciência da(s) minuta(s) de bloqueio/bens juntada(s) aos
autos. - ADV: BRUNO GONÇALVES RIBEIRO (OAB 263339/SP), ELISANGELA SILVIA SANTOS (OAB 370908/SP)
Processo 0004493-88.2019.8.26.0152 (processo principal 1004490-53.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Vistos. Sobre as pesquisas de endereços supra, manifeste(m)-se
o(a) (s)exequente(s) no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquive-se os autos observadas as formalidades legais. Int. - ADV:
ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP), HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0004705-75.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Mário Jordão Kuester
Filho - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU SESNI e outro - Mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos. Aguarde-se pedido de informações ou o desfecho do recurso. Int. - ADV: MAURO HAYASHI (OAB 253701/
SP), BEATRIZ CHIO DE SENNA JUSTINO (OAB 209465/RJ), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP), MICHEL DA SILVA
& VIANA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24316/SP), JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP),
BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO (OAB 117413/RJ), ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 81647/RJ), CARLA ANDREA
BEZERRA ARAUJO (OAB 94214/RJ), VALDIR ANDRADE VIANA (OAB 358580/SP)
Processo 0004832-81.2018.8.26.0152 (apensado ao processo 1008444-44.2017.8.26.0152) (processo principal 100844444.2017.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Cheque - Paulo Henrique Gomes da Silva - Verifico, na presente data, que o
valor encontra-se disponível para levantamento (certamente após a consulta de fl. 142, de mesma data), conforme pesquisa de
fl. 144. Expeça-se o MLE. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA (OAB 291240/SP)
Processo 0005534-56.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1000746-79.2020.8.26.0152) (processo principal 100074679.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Serra de Camargo
- SPE Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. Fls. 198: Ante a manifestação da ré, providencie o exequente
a juntada do MLE para levantamento do valor. Após, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: ROBERTO MONTANARI
CUSTÓDIO (OAB 434116/SP), CLÁUDIO RODARTE CAMOZZI (OAB 18727/GO)
Processo 0006174-93.2019.8.26.0152 (apensado ao processo 1001044-08.2019.8.26.0152) (processo principal 100104408.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Cheque - Atlântica Mármores, Comércio, Importação e Exportação de Mámores
e Granitos Ltda-epp - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MURILO PASCHOAL
DE SOUZA (OAB 215112/SP)
Processo 0006268-07.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1003591-84.2020.8.26.0152) (processo principal 100359184.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários do Jardim das Flores - - Eduardo
Sasaoka - - Raquel Ayumi Kihara - Proceda-se a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s). No mais, intimem-se os executados
nos termos do artigo 854 §§ 2º e 3º do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO (OAB
207346/SP)
Processo 0009057-81.2017.8.26.0152 (apensado ao processo 1005929-07.2015.8.26.0152) (processo principal 100592907.2015.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Paulista de Difusão Cultural Ltda - Guilherme
Francisco Biano - Fls. 145: Indefiro, pois o salário é impenhorável, não estando presentes exceções nos presentes autos. Diga
a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: EDALMO
ANTUNES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 351838/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 0009057-81.2017.8.26.0152 (apensado ao processo 1005929-07.2015.8.26.0152) (processo principal 100592907.2015.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Paulista de Difusão Cultural Ltda - Guilherme
Francisco Biano - Mandado de levantamento assinado. - ADV: EDALMO ANTUNES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 351838/SP),
LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1000074-37.2021.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Sidnei Aparecido
de Freitas - Vistos. Trata-se de pedido de antecipação de tutela para autorização de depósito do valor que entende devido.
Indefiro o pedido de depósito de valor menor do que devido para fins de elidir a mora, pois não se vislumbra, por ora, ilegalidade
na cobrança. Além disso, reconhecido eventual abuso nas cláusulas contratuais e cobrança a maior, o autor terá direito à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º