TJSP 11/03/2021 -Pág. 568 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3235
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de instrumento pelo banco executado. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento
definitivo do recurso pelo prazo de três meses. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB
241292/SP), MIRELA SAAR CAMARA (OAB 355948/SP), SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP)
Processo 0001567-27.2020.8.26.0047 (processo principal 1008892-07.2018.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edvaldo Francisco da Circunscisão - Safra Financeira - Vistos. Ciente da
interposição de agravo de instrumento pelo banco impugnante. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso pelo prazo de três meses. Int. - ADV: SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP),
ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), MIRELA SAAR CAMARA (OAB 355948/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0002145-87.2020.8.26.0047 (processo principal 0010340-76.2011.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Crédito
Rural - Ermes Fumagalli - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 195/210: Sobre os esclarecimentos prestados pelo perito, manifestemse as partes, no prazo de quinze dias. Int. Assis, 01 de março de 2021. - ADV: FERNANDA SAMIRA PAYÃO FRANCO (OAB
239437/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), JOÃO CARLOS
DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0003395-58.2020.8.26.0047 (processo principal 1000862-46.2019.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Myrian Pereira Modotte Chiara - Epp - Vistos. Fls. 15: Defiro a pesquisa acerca do atual paradeiro da
executada por meio do sistema Siel, conforme requerido. Observo, contudo, que a contrário do alegado, referido sistema não é
gratuito, sendo necessário o o recolhimento ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça (cód. 434-1) do valor fixado pelo Conselho
Superior de Magistratura, no importe de R$ 16,00, relativo aos custos de impressão, bem como informado o nome da genitora
da parte. Para tanto, concedo à exequente o prazo de quinze dias. Int. Assis, 02 de março de 2021. - ADV: VINICIUS DIAS DA
SILVA (OAB 329137/SP), CARLOS OCIMAR ZONFRILLI FILHO (OAB 336717/SP)
Processo 0003464-61.2018.8.26.0047 (processo principal 0000471-89.2011.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Marcos Campos Dias Payao - Jose Jorge Pavon - Vistos. Fls. 195: Ciente de que o exequente não
tem interesse na adjudicação do do veículo penhorado nos autos. Defiro a designação de novas datas para a realização dos
leilões. Oficie-se à empresa gestora. Int. Assis, 03 de março de 2021. - ADV: VINICIUS LUIS CASTELAN (OAB 225917/SP),
LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB 114219/SP), FERNANDA SAMIRA PAYÃO FRANCO (OAB 239437/SP), MARCOS
CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP)
Processo 0003958-52.2020.8.26.0047 (processo principal 1004614-26.2019.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Silvio Satyro Pelosi - Editora Net Alfa Eireli - Vistos. Ciente da manifestação da parte exequente.
Restou deferida a pesquisa RENAJUD apenas em relação à empresa executada. Com relação à sócia, ainda que se trate de
firma individual, adoto novo entendimento, no sentido de ser necessária a distribuição de incidente de desconsideração da
personalidade jurídica, em apenso, em conformidade com o que dispõe o artigo 135 do Código de Processo Civil. Int. - ADV:
SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP), ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA (OAB 402281/SP), ALESSANDRA ALVES
(OAB 402497/SP)
Processo 0004524-98.2020.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marcio da Silva Gomes
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 302/303: Ciente do comprovante juntado. Comunique-se o Imesc
acerca do efetivo recolhimento do honorários periciais. Após, aguarde-se a designação do ato. Int., sendo que o ato envolvendo
o IMESC se dará por meio do Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 585/2020. Assis, 09 de março de
2021. - ADV: ALBERTO CHAMELETE NETO (OAB 211012/SP), LUIZ FERNANDO DIAS DE QUEIROZ ASSIS (OAB 436685/
SP), RAFAELA DINIZ ALVES PIRES (OAB 440210/SP), RAFAEL PINHEIRO GOMES (OAB 410960/SP), PAULO FERNANDO
BISELLI (OAB 159088/SP)
Processo 0004665-20.2020.8.26.0047 (processo principal 1005696-92.2019.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Suely Fadual Villibor Flory - Vistos. Fls. 74/76: Ciente do acordo celebrado entre as partes. Antes
de extinguir o feito, esclareçam as partes a destinação a ser dada aos valores bloqueados por meio do sistema Sisbajud, cuja
ontem de transferência havia sido dada em momento anterior, no prazo de cinco dias. Após, voltem os autos conclusos. Int.
Assis, 09 de março de 2021. - ADV: HENRIQUE ALVES BELINOTTE (OAB 405373/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/
SP)
Processo 0004982-52.2019.8.26.0047 (processo principal 0014046-33.2012.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Ediberto Claas - Vistos. Fls. 578: Ciente da discordância do executado acerca do laudo pericial apresentado.
Fls. 579: Concedo ao exequente o prazo adicional de quinze dias para manifestação, conforme requerido. Int., aguardando-se
pelo referido prazo. Assis, 04 de março de 2021. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), MARCOS CAMPOS
DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FERNANDA SAMIRA PAYÃO FRANCO (OAB 239437/SP)
Processo 0005172-78.2020.8.26.0047 (processo principal 1002419-34.2020.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Cheque - Damião Gonçalves de Farias - New Life Medical Eireli - Me - Vistos. Fls. 79/80: Manifeste-se o exequente, no prazo de
quinze dias. Int. Assis, 04 de março de 2021. - ADV: ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), FABIANO RODRIGUES
DOS SANTOS (OAB 298644/SP)
Processo 0005871-69.2020.8.26.0047 (processo principal 1008948-40.2018.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nair Maximilia dos Santos - Banco BMG S/A - Vistos. Certidão retro: Ciente. Diga
a exequente o que pretende em termos de prosseguimento do feito, apresentando, inclusive, a memória atualizada do débito,
no prazo de quinze dias. No silêncio, considerando que os autos se encontram em fase de cumprimento de sentença, onde o
impulso processual compete à própria parte interessada, remete-los ao arquivo, onde deverão aguardar provocação. Int. Assis,
05 de março de 2021. - ADV: MIRELA SAAR CAMARA (OAB 355948/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), AURICÉLIA
MARIA ALVES DA SILVA DUARTE (OAB 185449/SP), SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP)
Processo 0005872-54.2020.8.26.0047 (processo principal 1008948-40.2018.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvio Satyro Pelosi - Banco BMG S/A - Vistos. Certidão retro: Ciente. Diga o
exequente o que pretende em termos de prosseguimento do feito, apresentando, inclusive, a memória atualizada do débito,
no prazo de quinze dias. No silêncio, considerando que os autos se encontram em fase de cumprimento de sentença, onde o
impulso processual compete à própria parte interessada, remete-los ao arquivo, onde deverão aguardar provocação. Int. Assis,
05 de março de 2021. - ADV: SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP), AURICÉLIA MARIA ALVES DA SILVA DUARTE (OAB
185449/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MIRELA SAAR CAMARA (OAB 355948/SP)
Processo 0005913-55.2019.8.26.0047 (processo principal 1002843-47.2018.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - e do Nascimento Transportes Epp - - E.N. - Vistos. Fls. 132: Ciente. Ante a integral quitação do acordo
celebrado entre as partes, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, o que faço com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Custas finais pelos executados. Após o trânsito em julgado, e pagas as custas, anote-se a
baixa definitiva dos autos, arquivando-se, com as cautelas de praxe. P. e I. Assis, 03 de março de 2021. - ADV: FLÁVIO NEVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º