TJSP 15/03/2021 -Pág. 1474 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3237
1474
digital, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913. Intime-se. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO
(OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0007452-38.2019.8.26.0053 (processo principal 0037959-31.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Alberto Jorge Barbosa Reis - - Francisco Fernandes - - Jose Carlos Sampaio - - Luciano
Penatti - - João do Carmo Steidle - - Jose Pereira Magalhaes - - Moacyr Peixoto de Faria - - Belmiro dos Santos - - José Alves
dos Santos - - Francisco Xavier Franco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra a ré a obrigação de fazer,
no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 15.000,00. Sem prejuízo de oportuna majoração
ou redução da sanção caso inadequada aos fins a que se destina. A presente decisão vale como ofício, devendo os exequentes
encaminha-la, comprovando nos autos em 15 dias. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/
SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), RITA DE CASSIA PAULINO (OAB
117260/SP)
Processo 0008078-57.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Sebastiana de Souza - Vistos. Defiro
a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Com
a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: FABIENE POLO CANOVA GASQUES
(OAB 274962/SP)
Processo 0008090-71.2019.8.26.0053 (processo principal 0612419-63.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Carlos Antonio Alves Godoi - - Waldinei Affini - - Thereza Cristina Chiaradia
- - Wagner Peres - - Manoel Rodrigues da Costa - - Luis Antonio Messias - - Ildeu Eustaquio dos Santos Conrado - - Helio Batista
de Jesus - - Floriano Cardoso Neto - - Carlos Roberto Dias - - Paulo Henrique Cheloni - - Antonio Paula de Moraes - - Sebastião
Mencucini - - Maria Luiza Sassoli Izzo - - Davidson Cordeiro - - Inacia da Silva - - Eduardo Mendes da Rocha - - Mario Jorge
Costa - - Moacir José dos Santos - - Nelson Rogerio da Silva - Município de São Paulo - Vistos. Tendo em conta a ausência
de impugnação, HOMOLOGO o valor indicado pela parte exequente. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO
de pequeno ou grande valor, deverão ser observadas as novas regras para sua expedição, que somente serão admitidas no
formato digital (comunicado SPI 03/2014), observando-se também a Portaria 8941/2014, que determina que o anexo II, que
se refere a Portaria 8660/2012, seja instruído com planilha de cálculo, com discriminação de todas as verbas incidentes sobre
o principal, bem como a data-base para a atualização dos valores. Aguarde-se por 90 dias. Se nada requerido, arquivemse. Intime-se. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB
163569/SP), RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP), DENISE MORENO VAZQUEZ (OAB 92188/SP), RAPHAEL
ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP)
Processo 0008481-26.2019.8.26.0053 (processo principal 1029527-59.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Invalidez Permanente - Alan César Rodrigues Ferreira - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do
CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para
que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: JAMIL CHOKR
(OAB 143482/SP), KELI CRISTINA GOMES (OAB 248524/SP)
Processo 0008557-50.2019.8.26.0053 (processo principal 1025155-67.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Simpress Comércio, Locação e Serviços S/A - Vistos. Face o certificado a fls. 63,
aguarde-se o processamento dos incidentes de requisição de pagamento em apenso. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS DE
LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), LIMA JUNIOR DOMENE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4190/SP)
Processo 0008708-16.2019.8.26.0053 (processo principal 0040403-32.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Proinpel Indústria Comércio e Representação Ltda - Vistos. Ante o silêncio da parte interessada,
aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE CLEMENTE LOURENÇO (OAB 219093/SP), RICARDO
GOMES LOURENCO (OAB 48852/SP)
Processo 0008843-53.2004.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Ana Cristina de Castro Paiva - - Isadora Osti de
Medeiros - Vistos. Arquive-se, com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: MARILIA PEREIRA GONÇALVES (OAB 90486/SP),
ISADORA OSTI DE MEDEIROS (OAB 366345/SP)
Processo 0009041-65.2019.8.26.0053 (processo principal 0127039-40.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Ruslana Feitoza Flores - Vistos. Ante o silêncio da parte interessada, aguarde-se provocação no arquivo.
Intime-se. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Processo 0009224-36.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Carla Helena Junqueira Braga
Bevilacqua - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada no
cumprimento de sentença. Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: CESAR
AUGUSTO DA COSTA (OAB 148429/SP)
Processo 0009831-49.2019.8.26.0053 (processo principal 1027715-16.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marilene Vinhas - Vistos. Manifeste-se o autor em
termos de prosseguimento. No silêncio, arquive-se. Intime-se. - ADV: LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP)
Processo 0011406-58.2020.8.26.0053 (processo principal 0429015-58.1998.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Laerte Miglioranga - Penteado Camargo & Oliveira Advogados Associados - Vistos. Fls. 349/352: Aguardese o regular processamento do incidente de requisição. Intime-se. - ADV: RODRIGO GERALDO EIRAS (OAB 429853/SP), LUIS
AUGUSTO P DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 144351/SP)
Processo 0011457-69.2020.8.26.0053 (processo principal 1042995-27.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Thereza Junqueira de Godoy Pereira - - Amarilis Campos Gusmão - Cecilia Rituko Neguishi - - Denise Maria Santana Cardoso - - Silvia Cristina Ferrari - - Sonia Pedro - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Fls. 93/94: Intime-se o executado para cumprir os pontos da obrigação de fazer apontados como não
cumpridos pelos exequentes ou fundamentar detalhadamente a recusa, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: MARIO
AUGUSTO DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 309124/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP),
IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), ALICE DE OLIVEIRA MARTINS FALLEIROS (OAB 333197/SP)
Processo 0011457-69.2020.8.26.0053 (processo principal 1042995-27.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Thereza Junqueira de Godoy Pereira - - Amarilis Campos Gusmão - Cecilia Rituko Neguishi - - Denise Maria Santana Cardoso - - Silvia Cristina Ferrari - - Sonia Pedro - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Fl. 97/100: Aguarde-se o cumprimento da obrigação de fazer pelo prazo assinalado à fl. 95. Intime-se.
- ADV: MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 309124/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB
291619/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), ALICE DE OLIVEIRA MARTINS FALLEIROS (OAB 333197/SP)
Processo 0011521-16.2019.8.26.0053 (processo principal 0020169-63.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Valdete Aparecida Salviato Spadaccini - - Silvia Helena Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º