TJSP 16/03/2021 -Pág. 2054 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3238
2054
FERREIRA (OAB 94250/SP), VALMES ACACIO CAMPANIA (OAB 93894/SP), HENEDINA TRABULCI (OAB 36077/SP)
Processo 1023844-53.2018.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Julieta Antonio Grisi - - Oscar
Luis Grisi - - Fátima Grisi Kuyumjian - Banco do Brasil S/A - VISTOS. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Apresente a parte exequente
cálculos em consonância com o acórdão, ou seja, excluindo os valores referentes aos juros remuneratórios e aos honorários de
advogado, no prazo de 10 dias. Após, manifeste-se o banco executado, em dez dias, vindo-me conclusos após.. 3. Intime-se. ADV: HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1025368-14.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Side By Side Corretora
de Seguros Ltda - Luciana Santos Lopes da Costa - - 3R Corretora de Consórcios e Seguros Ltda - - Porto Seguro Administradora
de Consórcios Ltda - 1- F. 311: aguarde-se o julgamento do recurso. 2- Intime-se. - ADV: PAULO JOSE FERNANDES JUNIOR
(OAB 215066/SP), RODRIGO CESAR MORO (OAB 222642/SP), LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP), THAIS
PORTUGAL (OAB 36903/PR)
Processo 1025509-70.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gerson Campeti Grego
- Amanda Muanis Soares - Vistos. Petição de f. 333: em que pese as novas medidas restritivas estabelecidas pelo Poder Público
em razão da Pandemia, mantenho a audiência de instrução e julgamento designada nos autos para o próximo dia 16.03.2021,
às 15h00, visto que a audiência será virtual e as partes, procuradores e testemunhas poderão participar da audiência do local
onde se encontrem, podendo acessar até mesmo por meio de seus telefones celulares. Observo ao advogado da autora que a
audiência digital não traz perigo de contágio. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: ELKER DE CASTRO JACOB
(OAB 197063/SP), SUELY MIGUEL RODRIGUES (OAB 43177/SP)
Processo 1025557-92.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Ariane da Silva Ribeiro Parque Rio Paraná Incorporações Ltda - 1- Manifeste o requerido, no prazo de 5 dias, sobre a certidão de oficial de justiça
(f. 349). 2-Intime-se. - ADV: LUCAS FURLAN MICHELON PÓPOLI (OAB 392997/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB
320144/SP)
Processo 1031463-97.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geovane Cristina
Aredes - Centro Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (centrape) - Vistos. AUTORIZA o perito judicial nomeado
nos autos: ANTÔNIO CARLOS MARÍNGOLO, RG. 10.490.218, proceder à verificação das fichas de assinatura de Geovane
Cristina Aredes, RG. 54.946.412-8 - SSP/SP e inscrita no CPF sob o nº 558.774.431-00, junto ao Cartório de Notas de São José
do Rio Preto/SP a qual for este apresentado, a fim de angariar padrões gráficos da requerente para realização de confrontação
grafoscópica, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais, podendo o(s) autorizado(s) assinar
todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
ALVARÁ - ADV: RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), GABRIEL
DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP)
Processo 1031463-97.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geovane Cristina
Aredes - Centro Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (centrape) - 1- Ciência às partes da realização da perícia
para dia 10 e 11 de março de 2021, observando-se que deverão entrar em contato direto com o perito para acompanhamento (f.
136). 2- Intime-se. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP),
GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP)
Processo 1032685-71.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Adenilson Antonio Guarnieri M.e. Abreu & Egas S/c Ltda- Me - - Antônio de Abreu - 1- F. 213/228 e 229/242: manifeste o exequente, no prazo de 15 dias, sobre
a impugnação e exceção de pré-executividade, observando-se o requerimento de justiça gratuita. 2-Intime-se. - ADV: ANA
CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES (OAB 314101/SP), JOÃO VICENTE LEME DOS SANTOS (OAB 177184/SP)
Processo 1032821-34.2018.8.26.0576 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Setpar
Empreendimentos Minas Goias Ltda - Elias Alves - Vistos. Pelo presente, solicito a Vossa Senhoria a proceder a liberação dos
honorários reservados para o perito nomeado nestes autos, o senhor FABIO SILVA MOSCARDINI tendo em vista a realização
do trabalho pericial a contento, podendo ser providenciado o credito pelo Departamento de Orçamentos e Finanças em conta
corrente do referido perito, conforme artigo 2º, inciso IV, da Deliberação CSDP nº 92/2008. Ofício SPP nº 677 072020 - mês de
referencia julho-2020. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: CASSIO LUIZ PEREIRA
CASTANHEIRO (OAB 239549/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP)
Processo 1032821-34.2018.8.26.0576 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Setpar
Empreendimentos Minas Goias Ltda - Elias Alves - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de quinze
(15)dias. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito, no montante equivalente a 50% do valor depositado. Após,
se não houver esclarecimentos, expeça-se mandado de levantamento do valor remanescente. Intimem-se. - ADV: LEANDRO
GARCIA (OAB 210137/SP), CASSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO (OAB 239549/SP)
Processo 1033208-88.2014.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - João
Messias do Nascimento - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se a determinação de f. 542, expedindo-se o Alvará como
determinado. Intimem-se. - ADV: WANDERLEY OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB 131880/SP), NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1033346-79.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Trevão Rio Preto
Comécio de Peças Ltda. - Matheus Rodrigues 31155176880 - 1- Indefiro a citação por edital porque há ainda outros meios de
busca de endereços, como por exemplo, busca de endereços nas empresas de telefonia. Requeira o autor, no prazo de 10 dias,
essa busca de endereço ou outra que lhe interessa. 2-Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR DOS SANTOS (OAB 336787/SP)
Processo 1033763-95.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernando Carlos Correia Galdino
- Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ao requerente, no prazo de 15 dias, em razão da interposição de apelação
pela requerida. - ADV: GABRIEL HENRIQUE ANDRADE SOUZA (OAB 281371/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB
217897/SP)
Processo 1034761-34.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno
Carlos Martins Nogueira - - Domingos Francisco Martins Nogueira - Fama Bady Empreendimentos e Incorporadora de Imoveis
Ltda - 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Arquive-se o presente feito de conhecimento com as cautelas de praxe, inclusive anotação
de extinção. 3. Deverão a parte autora/credora e os advogados das partes (em relação aos honorários de advogado arbitrados)
apresentarem, em querendo, pedido de cumprimento de sentença na forma de incidente digital em apartado (código 156).
Também, a parte exequente, em sede de cumprimento de sentença (na forma de incidente em apartado), deve promover o
integral cumprimento do artigo 524, do CPC, carreando aos autos demonstrativo discriminado e atualizado do débito, além de
providenciar o disposto nos incisos do citado dispositivo legal, a seguir elencados: I) o nome completo, o número de inscrição
no CPF ou CNPJ da parte exequente e da parte executada, na inicial e no cadastro do sistema SAJ, observado o disposto
no art.319, §§1º a 3º. II) o índice de correção monetária adotado. III) os juros aplicados e as respectivas taxas. IV) o termo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º