TJSP 17/03/2021 -Pág. 2836 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3239
2836
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PATROCÍNIO PAULISTA EM 15/03/2021
PROCESSO :1500085-60.2021.8.26.0426
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3017941/2021 - Patrocinio Paulista
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: GETÚLIO FERNANDO SALDANHA MIGUEL
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1500086-45.2021.8.26.0426
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3021323/2021 - Patrocinio Paulista
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: JULIANA FREITAS
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1500087-30.2021.8.26.0426
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3021402/2021 - Patrocinio Paulista
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: SANDRA MARIA PIRIS
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1500089-97.2021.8.26.0426
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5006387/2021 - Cristais Paulista
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: K.G.L.C.
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO ISSA HALAH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RILDO ANTÔNIO PEDROSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0149/2021
Processo 0002771-54.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Justiça Pública - Danilo Aparecido Alves de Freitas
- Vista à defesa, para que, no prazo legal manifeste nos autos, tudo de conformidade com a determinação de fls. 268. - ADV:
ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO (OAB 135176/SP)
Processo 0015095-06.2019.8.26.0196 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Justiça Pública - JOAO VITOR
DE SOUZA BREGUEDO VIEIRA - Vista à defesa, para que, no prazo legal, manifeste nos autos, tudo de conformidade com a
determinação de fls. 122. - ADV: ALEXANDRE GOMES MARQUES (OAB 243828/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO ISSA HALAH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RILDO ANTÔNIO PEDROSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0150/2021
Processo 1000923-94.2020.8.26.0426 - Execução da Pena - Pena de Multa - Ministério Público do Estado de São Paulo
- Cirilo Mateus Rafael Sales - Fica o(a) DD. Defensor(a) intimado(a) de que foi indicado(a) nestes autos para defender os
interesses do(a) executado(a), devendo apresentar as contrarrazões do Agravo em Execução Penal, no prazo legal. - ADV:
WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO ISSA HALAH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RILDO ANTÔNIO PEDROSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0151/2021
Processo 1500665-61.2019.8.26.0426 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - Justiça Pública - ELDIVO BARBOSA
DA SILVA - Reiterando: Fica o autor do fato intimado na pessoa de seus defensores constituídos para que comprove, em 30
dias, que obteve autorização da CETESB para intervenção na área, e recuperação do dano ambiental noticiado, conforme
requerido pelo Ministério Público em fls. 162. - ADV: BRUNO DO COUTO ROSA DE ANDRADE E CASTRO (OAB 243853/SP),
CRISTIANE MATTOS LOPES (OAB 364054/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º