TJSP 17/03/2021 -Pág. 801 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3239
801
Nº 2294344-57.2020.8.26.0000 (576.01.1986.000019) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio
Preto - Agravante: D. M. G. - Agravante: L. C. G. - Agravante: L. H. G. - Agravante: L. G. - Agravada: M. J. G. S. - Agravado: M. L.
da S. - Interessado: A. G. P. F. - Interessada: M. T. M. S. - Interessado: D. G. N. - Interessado: M. C. R. G. - Vistos. Foi deferido
o efeito ativo para suspender os efeitos da decisão que adjudicou para as credoras, por conta de crédito, partes de imóveis.
Trata-se de cumprimento de sentença e as questões eram complexas e a premência do tempo justificava a liminar. As credoras,
em resposta, pugnam pela revogação do efeito ativo e melhor examinando os documentos do agravo, estão com razão. A
verossimilhança é questionável e o periculum in mora não foi demonstrado. Portanto, revogo o efeito ativo, restabelecendo
os efeitos da decisão de adjudicação. Oficie-se para o Juízo e intimem-se. Inicie-se o virtual com o voto 82340. Intimem-se. Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Angela Rocha de Castro (OAB: 136574/SP) - Aloysio Franz Yamaguchi Dobbert (OAB: 61979/
SP) - Autharis Abrao dos Santos (OAB: 70702/SP) - Autharis Freitas dos Santos (OAB: 195962/SP) - Renata Frigéri Freitas dos
Santos (OAB: 217386/SP) - Kleber Henrique Saconato Afonso (OAB: 160663/SP) - Michelle Paschoal Guimarães Afonso (OAB:
219466/SP) - Leandro Cesar de Jorge (OAB: 200651/SP) - Jose Luis Scarpelli Junior (OAB: 225735/SP) - Paulo Roberto Gomes
Azevedo (OAB: 213028/SP) - Ricardo Rocha Martins (OAB: 93329/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
DESPACHO
Nº 1000446-33.2017.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apte/Apdo: GSP Urbanização
e Engenharia Ltda - Apda/Apte: Eleine Espindola Souza Lima (Justiça Gratuita) - Vistos. Proceda-se à anotação da penhora no
rosto dos autos, conforme determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara de Ribeirão Pires (proc. nº 1000532-33.2019.8.26.0505, fls.
211). Após, tornem conclusos para julgamento. P. - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Advs: Renata Ferreira da
Rocha Rodrigues (OAB: 312565/SP) - Thiago Rodrigo Mendes Balbinot (OAB: 54102/PR) - JOSÉ SMARCZEWSKI FILHO (OAB:
33144/PR) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1013946-52.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelado: Alfredo Jose
Rodrigues - Apelado: Antonio José Ponte Rodrigues - Interessado: Maria dos Anjos de Ponte Rodrigues (Espólio) - Apelante:
Espolio de Vera Maria de Pontes Rodrigues - Apelante: Daniel Garcia de Souza - Vistos. Diante da informação do óbito de Vera
Maria de Pontes Rodrigues (fls. 687) e de que foi nomeado inventariante Daniel Garcia de Souza, intime-se pessoalmente por
AR no endereço indicado a fls. 688 (termo de compromisso de inventariante), bem como, por meio do DJE, o Dr. Paulo Henrique
Maruca, para que seja regularizada a representação processual, bem como para que se manifestem sobre a petição de fls.
701/706 e acórdão de fls. 707/712. Após, novamente, à Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 2 de março de 2021.
FÁBIO QUADROS Relator - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Mario Wilson Aparecido de Oliveira (OAB: 231978/SP) - Sem
Advogado (OAB: AB/SP) - Paulo Henrique Maruca (OAB: 271818/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1017984-90.2018.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Fabiano Porfirio de Souza
(Justiça Gratuita) - Apelante: Sandra Correia de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Construtora Incorporadora e Comércio
Neumax Ltda - Vistos. Providencie a apelada, em 5 dias, a devida regularização processual, providenciando o substabelecimento
do Dr. Reonardo Raitz Leandro, inscrito na OAB/SP nº 336.933 (fls. 147), ao Dr. Luiz Carlos Moraes Caetano, inscrito na OAB/
SP nº 138.372 (fls. 221). Atendido, providencia a Serventia as devidas anotações e, após, tornem conclusos. P. - Magistrado(a)
Maurício Campos da Silva Velho - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Reonaldo Raitz Leandro (OAB:
336993/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1088788-08.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ademir de Freitas (Justiça
Gratuita) - Apelante: Antonio Cezar Wolff Bueno (Justiça Gratuita) - Apelante: Antônio Evangelista dos Santos (Justiça Gratuita)
- Apelante: Antonio Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelante: Antonio Grecco (Assistente) - Apelante: Antonio Guarnetti de Oliveira
(Justiça Gratuita) - Apelante: Antonio Ivo Polato (Justiça Gratuita) - Apelante: Antonio Mendes de Freitas (Justiça Gratuita) Apelante: Antonio Silvio Cezar (Justiça Gratuita) - Apelante: Aparecida Albano de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Aparecida
Bugini Penteado (Justiça Gratuita) - Apelante: Aparecida Jorgina Braga de Melo (Justiça Gratuita) - Apelante: Aparecida Novaes
Batista (Justiça Gratuita) - Apelante: Aparecido da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Aparecido Donizetti de Paula (Justiça
Gratuita) - Apelante: Aparecido Galdino (Justiça Gratuita) - Apelante: Aparecido Hideshigue Koga (Justiça Gratuita) - Apelante:
Aparecido Roberto dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Arlete Aparecida Zago da Silva Horne (Justiça Gratuita) - Apelante:
Arlete Gomes da Rocha e Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Assis Luiz Montalvão (Justiça Gratuita) - Apelante: Jose Aparecido
Grilo Militão (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Eneide Rocha Simini (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Jose Valentin (Justiça
Gratuita) - Apelante: Maria Luiza Rocha Kenes (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Elizabete Mazaro (Justiça Gratuita) - Apelante:
Anesia Toma Ban (Justiça Gratuita) - Apelante: ABIMEL TEODÓSIO DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelante: ADAIL JOSÉ PINTO
DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelante: Adelia Virginia Slahenaut (Justiça Gratuita) - Apelante: Ademar Razza (Justiça Gratuita)
- Apelante: Ademar Yukio Tanaka (Justiça Gratuita) - Apelante: Ademir Mariano de Souza (Justiça Gratuita) - Apelante: Adilson
Maldonado Debia (Justiça Gratuita) - Apelante: Adilson Martineli (Justiça Gratuita) - Apelante: Adinazalda Silveiro (Justiça
Gratuita) - Apelante: Agda Francisca Grecco (Justiça Gratuita) - Apelante: Alaor Benedito Correa (Justiça Gratuita) - Apelante:
Alberto Amaral (Justiça Gratuita) - Apelante: Alberto Miranda Souza (Justiça Gratuita) - Apelante: Alceu Ambrozino Borges
(Justiça Gratuita) - Apelante: Alceu Costa Bonfim (Justiça Gratuita) - Apelante: Alcina D Almeida Marius (Justiça Gratuita) Apelante: Alfredo Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Alice Botini Baptista (Justiça Gratuita) - Apelante: Almerita
Ferreira de Souza (Justiça Gratuita) - Apelante: Almiro de Oliveira Camargo (Justiça Gratuita) - Apelante: Alvaro de Jesus
Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelante: Alvaro Garcia Capei (Justiça Gratuita) - Apelante: Alzira Cano Monteiro de Almeida
(Justiça Gratuita) - Apelante: Ana Ascêncio da Silva Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelante: Angela Maria de Fatima Mortagua
Vieira Pinto (Justiça Gratuita) - Apelante: Angela Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelante: Angelina Madalena de Oliveira (Justiça
Gratuita) - Apelante: Angelo Luiz Coneglian (Justiça Gratuita) - Apelante: ANIDELSE DA SILVEIRA (Justiça Gratuita) - Apelante:
Antonia Albertina de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Antonia Ines de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Antonia Oliveira
Quinhoneiro (Justiça Gratuita) - Apelante: Antonio Carlos Barrocali (Justiça Gratuita) - Apelante: Antonio Carlos Fernandes do
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