TJSP 18/03/2021 -Pág. 3061 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3240
3061
Processo 0014492-41.2019.8.26.0451 (processo principal 0004749-27.2007.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - I.E.P. - V.E.N. - 1. Defiro solicitação das seguintes informações e providências em face de Vivian Emidio
Novaes (CPF/CNPJ 317.247.738-01: Pela SECRETARIA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA CAGED para que
informe se está registrado como empregado e, em caso positivo, qual a empregadora, seu endereço, bem como todos os dados
disponíveis. Pela SUSEP, sobre valores de previdência privada em nome dessa pessoa, fornecendo os dados disponíveis.
Autorizo que este despacho sirva como ofício, cabendo à parte exequente providenciar sua impressão, encaminhando por
correspondência sob sua responsabilidade. As respostas deverão ser prestadas em quinze (15) dias úteis, dirigidas a este juízo
da 5ª Vara Civel de Piracicaba - SP, no endereço constante do cabeçalho supra. 2. Promova a Serventia a pesquisa solicitada
perante o sistema ARISP. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), CAROLINE LETICIA ZAGO (OAB 214984/
SP)
Processo 1000844-06.2021.8.26.0451 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - I.G.G. - - C.G.G. - Posto isso, DEFIRO o pedido inicial, a fim de RETIFICAR a certidão de casamento de
Paschoal Grosso, onde consta o nome Paschoal Grosso para que passe a constar Pasquale Del Grosso; onde consta o local
de nascimento Província de Benevento para que passe a constar Comune Santa Croce Del Sannio, na Província de Benevento,
Itália; onde consta a data de nascimento 02/08/1906 para que passe a constar 05/08/1905; onde consta o nome do genitor
Antônio Grosso para que passe a constar Vitantonio Del Grosso; onde consta o nome da genitora Pedrina Grosso para que
passe a constar Petronilla Zaccari; onde consta o nome da cônjuge Ângela Rubin Grosso para que passe a constar Ângela
Rubin Del Grosso; a certidão de óbito de Paschoal Grosso, onde consta o nome Paschoal Grosso para que passe a constar
Pasquale Del Grosso; onde consta o local de nascimento Itália para que passe a constar Comune Santa Croce Del Sannio,
na Província de Benevento, Itália; onde consta a idade do falecido 70 anos para que passe a constar 71 anos; onde consta
o nome do genitor Antônio Grosso para que passe a constar Vitantonio Del Grosso; onde consta o nome da genitora Pedrina
Grosso para que passe a constar Petronilla Zaccari; onde consta o nome da cônjuge Ângela Rubin Grosso para que passe a
constar Ângela Rubin Del Grosso; a certidão de nascimento de Pedro Grosso, onde consta o nome Pedro Grosso para que
passe a constar Pedro Del Grosso; onde consta o nome do genitor Paschoal Grosso para que passe a constar Pasquale Del
Grosso; onde consta o local de nascimento do genitor Itália para que passe a constar Comune Santa Croce Del Sannio, na
Província de Benevento, Itália; onde consta a idade doo genitor 33 anos para que passe a constar 32 anos; onde consta o nome
da genitora Ângela Grosso para que passe a constar Ângela Rubin Del Grosso; onde consta o nome do avô paterno Antônio
Grosso para que passe a constar Vitantonio Del Grosso; onde consta o nome da avó paterna Pedra Grosso para que passe
a constar Petronilla Zaccari; onde consta o nome da avó materna Maria Rubin para que passe a constar Maria Valente; onde
consta o nome da cônjuge Catarina Tessaro Grosso para que passe a constar Helena Catarina Tessaro Del Grosso; a certidão
de casamento de Pedro Grosso, onde consta o nome Pedro Grosso para que passe a constar Pedro Del Grosso; onde consta
o nome do genitor Paschoal Grosso para que passe a constar Pasquale Del Grosso; onde consta a idade do genitor 56 anos
para que passe a constar 55 anos; onde consta o nome da genitora Ângela Grosso para que passe a constar Ângela Rubin Del
Grosso; onde consta o nome da cônjuge Helena Catarina Tessaro Grosso para que passe a constar Helena Catarina Tessaro
Del Grosso; a certidão de óbito de Pedro Grosso, onde consta o nome Pedro Grosso para que passe a constar Pedro Del
Grosso; onde consta o nome do genitor Paschoal Grosso para que passe a constar Pasquale Del Grosso; onde consta o nome
da genitora Ângela Grosso para que passe a constar Ângela Rubin Del Grosso; onde consta o nome da cônjuge Helena Catarina
Tessaro Grosso para que passe a constar Helena Catarina Tessaro Del Grosso; a certidão de nascimento de Pedro Roberto
Grosso, onde consta o nome Pedro Roberto Grosso para que passe a constar Pedro Roberto Del Grosso; onde consta o nome
do genitor Pedro Grosso para que passe a constar Pedro Del Grosso; onde consta o nome da genitora Helena Catarina Tessaro
Grosso para que passe a constar Helena Catarina Tessaro Del Grosso; onde consta o nome do avô paterno Paschoal Grosso
para que passe a constar Pasquale Del Grosso; onde consta o nome da avó paterna Ângela Grosso para que passe a constar
Ângela Rubin Del Grosso; onde consta o nome da cônjuge Luciane Aparecida Gomes Grosso para que passe a constar Luciane
Aparecida Gomes Del Grosso; a certidão de casamento de Pedro Roberto Grosso, onde consta o nome Pedro Roberto Grosso
para que passe a constar Pedro Roberto Del Grosso; onde consta o nome do genitor Pedro Grosso para que passe a constar
Pedro Del Grosso; onde consta a idade do genitor 59 anos para que passe a constar 56 anos; onde consta o nome da genitora
Helena Catarina Tessaro Grosso para que passe a constar Helena Catarina Tessaro Del Grosso; onde consta o nome da cônjuge
Luciane Aparecida Gomes Grosso para que passe a constar Luciane Aparecida Gomes Del Grosso; a certidão de nascimento
de Isadora Gomes Grosso, onde consta o nome Isadora Gomes Grosso para que passe a constar Isadora Gomes Del Grosso;
onde consta o nome do genitor Pedro Roberto Grosso para que passe a constar Pedro Roberto Del Grosso; onde consta o nome
da genitora Luciane Aparecida Gomes Grosso para que passe a constar Luciane Aparecida Gomes Del Grosso; onde consta o
nome do avô paterno Pedro Grosso para que passe a constar Pedro Del Grosso; onde consta o nome da avó paterna Helena
Catarina Tessaro Grosso para que passe a constar Helena Catarina Tessaro Del Grosso; a certidão de nascimento de Camila
Gomes Grosso, onde consta o nome Camila Gomes Grosso para que passe a constar Camila Gomes Del Grosso; onde consta
o nome do genitor Pedro Roberto Grosso para que passe a constar Pedro Roberto Del Grosso; onde consta o nome da genitora
Luciane Aparecida Gomes Grosso para que passe a constar Luciane Aparecida Gomes Del Grosso; onde consta o nome do
avô paterno Pedro Grosso para que passe a constar Pedro Del Grosso; onde consta o nome da avó paterna Helena Catarina
Tessaro Grosso para que passe a constar Helena Catarina Tessaro Del Grosso. Não havendo interesse recursal, considera-se
como data do trânsito em julgado a da prolação desta sentença, abaixo indicada. Autorizo que cópia desta sentença sirva de
mandado, devendo a própria parte autora encaminhar cópia ao Registro Civil, desde logo, para as averbações necessárias.
Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: LIVIA MESSIAS E SILVA (OAB 339717/SP)
Processo 1001135-74.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pedro Luis Alexandrino - Vanderlei
Franco Alves Me - Abuga Brasil Participacoes Eireli - Fls. 147/161: Manifestem-se as partes. Fls. 162/164: Defiro o pedido
para habilitar o arrematante nos autos. Int. - ADV: MARISA FERNANDA MORETTI (OAB 205460/SP), HEITOR DE MELLO
DIAS GONZAGA (OAB 258735/SP), EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP), DUCLER FOCHE CHAUVIN (OAB
269191/SP), PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP)
Processo 1003311-65.2015.8.26.0451 - Monitória - Cheque - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista RICARDO TREVISANO CASTELLS - Ante o peticionado e documentos de fls. 2034/2036, arbitro os honorários advocatícios do
advogado dativo nomeado ao requerido/executado (indicação às fls. 1948), em 30% do previsto na tabela doconvênioDPE/OAB,
ante a atuação parcial. Int. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), MARCIO ANTONIO LINO (OAB 299682/SP),
DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)
Processo 1003936-26.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1003926-79.2020.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível
- Práticas Abusivas - Natacha Rafaela da Silva Schiavinatto - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza Bellini
Incorporações Spe Ltda. - Em face do exposto, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º