TJSP 18/03/2021 -Pág. 3815 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3240
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S/A - Tatiane Augustinelli dos Reis - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO
PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial, para condenar a ré a pagar a parte autora o valor de R$ 212.851,11
(duzentos e doze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e onze centavos), atualizada monetariamente pela tabela prática do
Tribunal de Justiça, e acrescida de juros de mora e multa na forma estabelecida no contrato, a contar da data da elaboração
da planilha de fls.100/103. Condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10%
sobre o valor total da condenação. P.I.C. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1008876-11.2020.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Celso Pereira dos Santos - - Carolina
Chinarelli Alves Silva - Ariovaldo da Silva Costa - - Simone Ragazi Costa - - wilson Roberto borduque - - Eva Rejane de Menezes
Borduque - Fls..51 e 58: Proceda-se a exclusão dos réus ARIOVALDO DA SILVA COSTA e SIMONE RAGAZI COSTA, para fazer
constar a substituição requerida, passando a constar no polo passivo da ação WILSON ROBERTO BORDUQUE e EVA REJANE
BORDUQUE. Anote-se. Cite-se nos termos da decisão de fls.43 Intime-se. - ADV: VANESSA ACBAS MARTINELLI (OAB 403570/
SP), ARETUSA NAUFAL FUJIHARA (OAB 362729/SP), ANA CRISTINA CATELLI MENDES INÁCIO DE LIMA (OAB 238380/SP)
Processo 1008876-11.2020.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Celso Pereira dos Santos - - Carolina
Chinarelli Alves Silva - Ariovaldo da Silva Costa - - Simone Ragazi Costa - - wilson Roberto borduque - - Eva Rejane de Menezes
Borduque - Vistos. Fls.61/102: Manifeste-se o autor sobre a contestação dos corequeridos Eva Rejane de Menezes Borduque
e Uilson Roberto Borduque Para fins de apreciação de justiça gratuita dos requerido, providencie a declaração de rendimentos
do último exercício ou, em caso de isenção, os dois últimos comprovantes de rendimentos, no prazo de 10 dias, ou, no mesmo
prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad
judicia Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA CATELLI MENDES INÁCIO DE LIMA (OAB 238380/SP), ARETUSA NAUFAL FUJIHARA
(OAB 362729/SP), VANESSA ACBAS MARTINELLI (OAB 403570/SP)
Processo 1008951-50.2020.8.26.0006 (apensado ao processo 1011293-68.2019.8.26.0006) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Maria do Socorro Matilde de Assis - - Aparecido Batista de Assis - Condomínio Residencial
Jane Aparecida - Vistos. Fls.66/77: O exame de admissibilidade da apelação será exercido pelo E. TJSP (art. 1.010, parágrafo
3º do CPC), ficando os efeitos do aludido recurso regidos pelo art. 1.012, parágrafo 2º, daquele código. Manifeste-se o apelado
em contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, subam os autos ao E. TJSP, com nossas homenagens. Int. - ADV: MARIA ESTELA
CAPELETTI DA ROCHA (OAB 321478/SP), ANDERSON NOVAES DE CARVALHO (OAB 415834/SP)
Processo 1009199-16.2020.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida dos Santos Lima
Gaspar - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos,
nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, arcará a autora com o pagamento das
custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa, observada a gratuidade
processual deferida. P.I.C. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR
(OAB 360037/SP), KELVIN SOUSA ARRUDA E SILVA (OAB 419337/SP)
Processo 1009695-50.2017.8.26.0006 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Antonio Fernandes dos
Santos - Regina da Rocha Silva - Vistos. Fls.40/41: Anote-se o novo patrono do exequente. Requeira o que de direito no prazo
de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BATISTA (OAB 81455/SP), MARIA JOSÉ VIEIRA DA SILVA (OAB 347356/
SP)
Processo 1009816-10.2019.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Anderson Cisneros
da Silva - - Marcia Soares de Jesus da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Ricardo Adriano Antonelli - - Ricardo Adriano Antonelli
- Vistos. Na data de 17/09/2020 o senhor perito nomeado indicou os documentos de que necessita para que possa realizar
seu trabalho a contento. Dito isto, intime-se o réu para que apresente aquela documentação no prazo de dez dias, pena de
preclusão da prova e julgamento antecipado da lide. Intime-se. São Paulo, 11 de março de 2021 - ADV: DEBORA GOMES
CARDOSO NEVES (OAB 426016/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1010036-05.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Luis Carlos Bolzan
- Adcip Administradora e Corretora de Imóveis Paulista S/c Ltda. - - Condominio Residencias Parque do Carmo - Vistos.
Enviem-se os convites para a reunião virtual através dos endereços de e-mails apresentados às páginas 179/180, 182, 184/185
e 186. Encaminhem-se os autos à senhora assistente deste magistrado, responsável por tal providência. Intime-se. - ADV:
ELISÂNGELA SOARES JOAQUIM (OAB 271378/SP), ATTILA JOÃO SIPOS (OAB 161991/SP), CARLOS AURELIO FIORINDO
(OAB 323524/SP), TATIANE HERNANDES DO AMARAL SOUZA (OAB 339170/SP)
Processo 1010378-19.2019.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Lenita Huene Silva - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão com pedido de liminar, pela qual o
requerente pretende a busca e apreensão de veículo alienado, face à mora da requerida. O requerente comparece às fls. 79 e
requer a desistência da ação. Assim, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência
requerida nos autos da Ação de Busca e Apreensão promovida por Banco Bradesco Financiamentos S/A em face de Lenita
Huene Silva. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do NCPC. Homologo, ainda, a
desistência do prazo recursal, em relação ao requerente. Desnecessária expedição de oficio pois não houve bloqueio judicial
do veículo objeto da lide. Procedidas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: FREDERICO
ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1010603-73.2018.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Angelica
Alves de Lima Sprocatti - - Margareth Alves de Lima - Amil Saúde Ltda. - Cemed Care - Providencie o requerente a retira e o
encaminhameno do ofício expedido as fls. 786, conforme despacho de fls. 784. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP),
LEONTO DOLGOVAS (OAB 187802/SP)
Processo 1011180-17.2019.8.26.0006 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Martin Schmidt - Alexandre Conceição Alves Martins - - Rosely dos Santos Almeida - - Paulina Alves Pompeo Bueno de Godoy
- - Mauricio Pompeo Bueno de Godoy - - Andrea Crivellari Pompeo Bueno - - Ricardo Pompeo Bueno de Godoy - - Vanessa
de Cassia Perli Pompeo Bueno de Godoy - Vistos. Consideram-se os réus como citados dado o comparecimento espontâneo.
Defiro a baixa da restrição junto ao cadastro do SERASA dos réus mencionados às páginas 72, valendo a presente decisão
como mandado e ofício para fins de encaminhamento direto àquele órgão. Dado haver interesse no expediente conciliatório,
encaminhe-se ao setor competente. Intime-se. São Paulo, 10 de março de 2021. - ADV: ALESSANDRA FERREIRA GUIMARAES
(OAB 429642/SP), LUCIANO DIAS NETO (OAB 414201/SP), SERGIO ROBERTO MATOS (OAB 59383/SP)
Processo 1012343-32.2019.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Lello Empreendimentos Imobiliários
Sociedade Empresarial Ltda. - Epp. - Espólio de Francisco Mojica Neto - - Joana Alconchel Mojica - - Ricardo Mojica - - Rogerio
Mojica - - Rene Mojica - Vistos. Fls. 81/83: Expeça-se carta de citação para os termos da presente ação, conforme despacho
de fls. 62, para os endereços mencionados, como requerido. Int. - ADV: DEBORA CHEDID ZARIF (OAB 237796/SP), VINÍCIUS
FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP)
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