TJSP 19/03/2021 -Pág. 55 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3241
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Econômica Federal), com as cautelas de praxe e intime-se a parte autora para dizer sobre a satisfação do seu crédito, no prazo
de 10 (dez) dias, interpretando-se o silêncio como anuência tácita à extinção com fundamento no artigo 924, II do CPC. Int. ADV: DOMINGOS LOVATO FILHO (OAB 327509/SP)
Processo 1002907-14.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- PEDRO DIAS DOS SANTOS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Jameson Wagner Battóchio - Vistos. 1) Fls.
267/273: intime-se o INSS, via portal eletrônico (sendo o processo digital) ou via remessa de correspondência (sem sendo o
processo físico), para apresentação do cálculo da liquidação, no prazo de sessenta dias. Caso o INSS não apresente os cálculos
da execução invertida ou não haja concordância com eles, a parte exequente deverá providenciar a execução do julgado,
observando, para tanto, o PROVIMENTO CG 16/2016, o qual determina que, nos processos físicos, o cumprimento de sentença
deve-se dar por meio eletrônico. 2)Oportunamente, voltem-me conclusos. Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO
(OAB 139831/SP)
Processo 1003181-02.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Ademir Trevizan - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - JOSE HENRIQUE DE ALMEIDA PRADO DI GIACOMO - Vistos. Fls. 124/125: Diga o INSS
em 10 dias. Fls. 134/135 e ss: Diga o autor. Int. - ADV: MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP)
Processo 1003504-07.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Maria Bernadete Passos da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1) Certifique, a serventia, se houve manifestação da parte autora, conforme
determinado a fls. 111. 2) Fls. 115: com cópias de fls. 107109, oficie-se à CEAB/INSS, para cumprimento da determinado pelo E.
Tribunal Regional Federal. 3) Cumpra-se, com celeridade. Intimações e diligências necessárias - ADV: ROSEMARIE GAZETTA
MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1004057-88.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Adriana Janerilo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Jameson Wagner Battóchio - Vistos. Sobre os documentos juntados a fls. 325/360,
manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. A adoção de qualquer das posturas indicadas no art. 436, do CPC
deverá ser justificada. Após, tornem conclusos, para decisão. Intimações e diligências necessárias. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS
COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 1004204-80.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Gerson Garcia Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Jameson Wagner Battóchio - Vistos. Apresentadas divergências, na forma do art.
477, § 2º, I e II, do CPC, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. .Não havendo impugnação
ou quesitos suplementares a serem respondidos, fica desde logo homologado o trabalho pericial. Nessa hipótese, expeça-se o
necessário para o recebimento pelo perito de seus honorários. Após, conclusos. Intimações e diligências necessárias. - ADV:
VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP)
Processo 1004809-94.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Geraldo Augusto Silvestre - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Jameson Wagner Battóchio - Vistos. Fls. 378/382: abrase vista ao INSS para dizer sobre os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos,
Intimações e diligências necessárias. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON BARIZON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARINÊS CODONHO VIANA MARCELLINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0675/2021
Processo 0000095-69.2021.8.26.0236 (apensado ao processo 1004178-82.2019.8.26.0236) (processo principal 100417882.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Execução Previdenciária - Gilvision Aparecido de
Mello - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls 13/16: Manifestem-se as partes acerca das Minutas de Requisitório.
Prazo 10 dias. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP), ARIELY BANDEIRA FERREIRA DA SILVA (OAB 425584/
SP)
Processo 0000304-72.2020.8.26.0236 (apensado ao processo 1001351-35.2018.8.26.0236) (processo principal 100135135.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Execução Previdenciária - Ginete Casado Pereira - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para: Ciência de que o alvará de levantamento está disponível para retirada via
portal e-saj. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP), FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP)
Processo 0000533-95.2021.8.26.0236 (apensado ao processo 1002270-29.2015.8.26.0236) (processo principal 100227029.2015.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Execução Previdenciária - APARECIDO WAGNER
PEREIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido
de cumprimento de sentença. Intime-se a Autarquia-executada para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta)
dias, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento, nas formas do art. 535, § 3º, I e II, do CPC, a depender do valor
apresentado. Intime-se, via portal eletrônico. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0001670-49.2020.8.26.0236 (processo principal 1001110-27.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Execução Previdenciária - Fernando Guimarães - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Sobre
a informação de fls. 33, manifeste-se o INSS, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOEL ALEXANDRE
SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0001949-35.2020.8.26.0236 (processo principal 0004412-96.2010.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Execução Previdenciária - Aparecida dos Anjos Nunes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para: Ciência de que o alvará de levantamento está disponível
para retirada via portal e-saj. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 0002791-49.2019.8.26.0236 (processo principal 0005297-86.2005.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - Marlene Prudenciano de Souza Latorre - Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Ibitinga Saae - Vistos. Fls. 161/164: por primeiro, certifique a serventia, quanto ao certificado a fls. 160, retificando-se,
se o caso, a certidão lançada nos autos. Após, tornem os autos conclusos. Intimações e diligências necessárias.. - ADV: HUGO
ALDEBARAN BRANDÃO (OAB 319270/SP), IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB 136781/SP)
Processo 1000047-93.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Anderson Borges Massa
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, 1. Especifiquem as partes as provas cuja produção pretendem, justificandolhes objetivamente a pertinência. 2. Pleiteada a prova testemunhal, deverá a parte apresentar, na mesma oportunidade, rol com
a qualificação completa das testemunhas arroladas, devendo, ainda, informar se procederá à intimação na forma da Lei (CPC,
art. 455, 1º) ou se a apresentação dar-se-á independentemente desta, presumindo-se, no silêncio, a última opção (CPC, art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º