TJSP 24/03/2021 -Pág. 627 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3244
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Foro de Taboão da Serra; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002132-34.2020.8.26.0609; Multas e demais Sanções;
Apelante: Sete Lagoas Transportes Ltda.; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP); Apelado: Prefeitura do
Municipio de Taboão da Serra; Advogado: Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP); Advogada: Elaine Cristina Kuipers
Assad (OAB: 183071/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002141-64.2020.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE ARRUDA;
Foro de Pirassununga; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002141-64.2020.8.26.0457; Aposentadoria; Apelante: Ignes de
Almeida Antonio (Por curador); Advogada: Fabia Cristina da Rocha (OAB: 255728/SP); Apelante: Maria Aparecida Selarin de
Oliveira (Curador do Interdito); Advogada: Fabia Cristina da Rocha (OAB: 255728/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP); Advogado: Nada Consta (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002154-24.2020.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES;
Foro de Votuporanga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002154-24.2020.8.26.0664; Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Prefeitura Municipal de Votuporanga; Advogada: Janaina Cassia de Morais Munhoz (OAB: 274637/SP); Apelado:
Orival Marcolino de Oliveira; Advogado: Jose Viveiros Junior (OAB: 113135/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado:
Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002154-28.2018.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1002154-28.2018.8.26.0653; Parcelamento do
Solo; Apelante: Arnaldo Alves de Azevedo; Advogado: Sandro Garcia Marquesini (OAB: 368379/SP); Apelante: Delside Aparecido
Todero; Advogado: Sandro Garcia Marquesini (OAB: 368379/SP); Apelante: Jair Aparecido Antonioli; Advogado: Sandro Garcia
Marquesini (OAB: 368379/SP); Apelante: Marcelo de Oliveira Dias; Advogado: Sandro Garcia Marquesini (OAB: 368379/SP);
Apelante: Mateus Henrique Rodrigues; Advogado: Sandro Garcia Marquesini (OAB: 368379/SP); Apelante: Carlos Alberto
da Fonseca; Advogado: Rodrigo Felipe (OAB: 110475/SP); Advogado: Marcio Osorio Mengali (OAB: 127846/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de
Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Carvalho de
Mendonça (OAB: 420429/SP) (Procurador); Interessado: Cledualdo Pereira dos Santos; Advogado: Sandro Garcia Marquesini
(OAB: 368379/SP); Interessado: José Mauricio Lino; Advogado: Sandro Garcia Marquesini (OAB: 368379/SP); Interessado:
Iranildo Araujo Lima; Advogado: Sandro Garcia Marquesini (OAB: 368379/SP); Interessado: Anderson Antonio Martins Amaro;
Advogado: Sandro Garcia Marquesini (OAB: 368379/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002168-83.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;
Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002168-83.2017.8.26.0576;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: Bruno Gonçalves de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Rogerio Vinicius dos
Santos (OAB: 199479/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1002178-76.2019.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER;
Foro de Cosmópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002178-76.2019.8.26.0150; Fornecimento de medicamentos;
Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Advogado: Fabio Antonio Soria da Silva Perugini (OAB: 348685/SP); Apda/Apte:
Maria Madalena Azevedo de Goes; Advogado: João Carlos Mortari Junior (OAB: 405957/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002242-86.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002242-86.2019.8.26.0053;
Multas e demais Sanções; Apelante: ViaRondon Concessionária de Rodovia S/A; Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo
(OAB: 123916/SP); Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646/SP); Apelado: Agencia Reguladora de Serviços
Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002243-92.2020.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro
de Mirassol; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1002243-92.2020.8.26.0358; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: METALÚRGICA GIRASSOL EIRELI (MASSA FALIDA); Advogada: Antonia Viviana Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º