TJSP 25/03/2021 -Pág. 1566 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3245
1566
Processo 0014075-36.2010.8.26.0053/15 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Zilda
Ramos Duarte Frajuca - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Fls. 167: Ciência à requerente da certidão de fls.
164. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/SP)
Processo 0014089-05.2019.8.26.0053 (processo principal 1009109-37.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Yoshiharu Kawasaki e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Fls. 305/310: Ciência aos requerentes dos documentos juntados. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), MAURO DEL
CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0014698-85.2019.8.26.0053 (processo principal 0001703-89.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Rosemauro Ferreira Belmonte e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.
325/331 Ciência do comprovante de pagamento juntado. Providencie o credor o Formulário MLE devidamente preenchido (o
qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais) para
fins de levantamento do valor. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0015010-27.2020.8.26.0053 (processo principal 1056956-30.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Indústria e Comércio de Alimentos Nena Nena Eireli - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo
924 inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Intimem-se. ADV: JULIO CESAR VALIM CAMPOS (OAB 340095/SP)
Processo 0016190-78.2020.8.26.0053 (processo principal 1035932-14.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Galeno de Almeida Open View Empreendimentos Imobiliarios Ltda
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 122: Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA
A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os
autos, com baixa definitiva. Intimem-se. - ADV: ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA RIBEIRO (OAB 146231/SP), FERNANDA
MAYRINK CARVALHO (OAB 222525/SP), GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA (OAB 352423/SP)
Processo 0016592-67.2017.8.26.0053 (processo principal 0618659-68.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Wilson Oswaldo e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação do
exequente para juntar aos autos a procuração da patrona mencionada no formulário de mle de fl. 413 para a devida expedição
de mandado de levantamento judicial. - ADV: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), MARIA ANGELA GOYOS
SCHIFFMANN (OAB 156512/SP)
Processo 0019950-35.2020.8.26.0053 (processo principal 1003861-51.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Reginaldo Monteiro de Almeida e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Comprove
a Fazenda o cumprimento como requerido em fls. 244. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), MAURO DEL CIELLO
(OAB 32599/SP)
Processo 0020923-87.2020.8.26.0053 (processo principal 1028087-28.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Solange Rosa Rocha e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Fls. 173: Esclareça a Fazenda do Estado. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE
MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0021163-47.2018.8.26.0053 (processo principal 0119570-11.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz de Carvalho e outros - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 179-180; 182: Diante do que exposto pela Fazenda Pública é necessária a submissão do feito
ao contraditório. Assim, manifestem-se os exequentes pelo prazo de 15 dias. Após, tornem para decisão sobre os embargos
de declaração a fls. 148-152. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA
ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 0022428-16.2020.8.26.0053 (processo principal 1016821-15.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - THEREZA JERONYMA DE SOUZA HONORATO e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV - Comprove a SPPREV o cumprimento conforme demonstrado em fls. 587/588. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB
428252/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0023104-61.2020.8.26.0053 (processo principal 1013088-70.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria - Antonio Carlos Vendramel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 62/68 Ciência ao
exequente dos documentos juntados. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 0023113-57.2019.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Flávio
do Nascimento - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos Fls. 16/18 Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico com as cautelas de praxe. Com o levantamento, torne a serventia extinto este incidente. Intime-se. - ADV: MARIA DO
CARMO DE JESUS CARVALHO SIQUEIRA (OAB 222943/SP)
Processo 0023858-71.2018.8.26.0053 (processo principal 0003325-72.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Wilton Campos e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista o tempo
decorrido, comprove a Fazenda o pagamento do OPV. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS
RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0027293-53.2018.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - guedes alves sociedade de advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 59 Ciência à Fazenda. - ADV:
MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB 244749/SP)
Processo 0027912-80.2018.8.26.0053 (processo principal 1005797-19.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Valquiria Vezzu Ivo e outros - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo e outro - Fls. 219/272 Ciência aos exequentes dos documentos juntados. - ADV: GEISA LINS DE LIMA
(OAB 175442/SP), FELIPE FERNANDES MONTEIRO (OAB 301284/SP)
Processo 0028384-13.2020.8.26.0053 (processo principal 1055671-36.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Edson Nalon Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 17/18: Ciência à Fazenda do
Estado. - ADV: MARCELO DELCHIARO (OAB 115311/SP), JOSE CARLOS JARDIM PEREIRA (OAB 326989/SP)
Processo 0028385-95.2020.8.26.0053 (processo principal 1015182-59.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - VILMA MARIA SANTOS DE SOUZA e outros - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo e outro - Comprove a SPPREV o cumprimento conforme fls. 28. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ
(OAB 19449/SP), ACÁCIO AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 174384/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB
201250/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), NILTON
DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA
NARBUTIS (OAB 77001/SP), EDER DE CARVALHO (OAB 261313/SP), MARCELO MAZOTTI (OAB 256540/SP), MIRIAM DIAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º