TJSP 30/03/2021 -Pág. 3137 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3213
3137
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS MOREIRA SIKETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0132/2021
Processo 0000802-44.2020.8.26.0439/01 - Precatório - Benefícios em Espécie - Luiz Arruda Filho - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Vistos. Arquive-se este precatório. Int. Dilig. - ADV: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS OKAMOTO (OAB
103037/SP), PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP)
Processo 0001846-35.2019.8.26.0439/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Yara da Silva Lima - Vistos. 1. Fl.80
(Decisão do DEPRE): Ciente. 2. Dê-se ciência às partes. 3. Após, aguarde-se o pagamento. Int. Dilig - ADV: ALESSANDRO
NOZELLA MONTEIRO (OAB 283687/SP)
Processo 0001846-35.2019.8.26.0439/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Marlon Henrique da Silva Lima Vistos. 1. Fl.80 (Decisão do DEPRE): Ciente. 2. Dê-se ciência às partes. 3. Após, aguarde-se o pagamento. Int. Dilig - ADV:
ALESSANDRO NOZELLA MONTEIRO (OAB 283687/SP)
Processo 0001846-35.2019.8.26.0439/03 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Mayara da Silva Trindade - Vistos. 1.
Fl.80 (Decisão do DEPRE): Ciente. 2. Dê-se ciência às partes. 3. Após, aguarde-se o pagamento. Int. Dilig - ADV: ALESSANDRO
NOZELLA MONTEIRO (OAB 283687/SP)
Processo 0001846-35.2019.8.26.0439/04 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Jeferson Henrique da Silva Trindade
- Vistos. 1. Fl.80 (Decisão do DEPRE): Ciente. 2. Dê-se ciência às partes. 3. Após, aguarde-se o pagamento. Int. Dilig - ADV:
ALESSANDRO NOZELLA MONTEIRO (OAB 283687/SP)
Processo 0001846-35.2019.8.26.0439/05 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Isabelly da Silva Trindade - Vistos. 1.
Aguarde-se. Int. Dilig - ADV: ALESSANDRO NOZELLA MONTEIRO (OAB 283687/SP)
Processo 0001846-35.2019.8.26.0439/06 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Bruna Vitória da Silva Trindade Vistos. 1. Fl.80 (Decisão do DEPRE): Ciente. 2. Dê-se ciência às partes. 3. Após, aguarde-se o pagamento. Int. Dilig - ADV:
ALESSANDRO NOZELLA MONTEIRO (OAB 283687/SP)
Processo 0001846-35.2019.8.26.0439/07 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Edemilton Pereira Trindade - Vistos. 1.
Aguarde-se. Int. Dilig - ADV: ALESSANDRO NOZELLA MONTEIRO (OAB 283687/SP)
Processo 0001846-35.2019.8.26.0439/08 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Alessandro Nozella Monteiro Vistos. 1. Fl.85 (Decisão do DEPRE): Ciente. 2. Dê-se ciência às partes. 3. Após, aguarde-se o pagamento. Int. Dilig - ADV:
ALESSANDRO NOZELLA MONTEIRO (OAB 283687/SP)
Processo 1000474-68.2018.8.26.0439 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcos
Pereira de Godoi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Fls. 473 (Petição da parte exequente): Ciente. 2. A
parte devedora satisfez a obrigação. 3. Assim, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, II, e 925 do NCPC, porque
a parte devedora satisfez a obrigação. 4. Certificado o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Cartório do Distribuidor
e Anexo desta Comarca para apuração de custas porventura existentes. 5. Em caso positivo, intime-se a parte executada
para pagamento. 5.1 Na hipótese de inadimplemento, comunique-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo; comuniquese, também, caso não haja recolhimento da taxa de mandato, a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo. 6.
Observadas as demais formalidades legais, anote-se a respeito da extinção processual e arquivem-se os autos. P.R.I.C. ADV: DAMIÃO PEREIRA DE GODOI (OAB 18937/MS), DIMITRIUS GOMES DE SOUZA (OAB 415225/SP), MICHELE AIELO
PINHEIRO CARDAMONI (OAB 249465/SP)
Processo 1000492-21.2020.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - L.M.B.S.M. - P.M.P.B. Vistos. 1. Fls. 224/230 (Decisão monocrática): Os recursos não foram conhecidos e determinou-se a remessa dos autos à Turma
Recursal do Sistema de Juizados Especiais. 2. Cumpra-se. Int. Dilig. - ADV: EMILIO FRANCISCO CHIESA (OAB 141060/SP),
ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB 226618/SP), FELIPE GONÇALVES DE LIMA (OAB 410710/SP)
Processo 1001824-23.2020.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Tarciso Moreno dos
Santos - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte autora sobre o teor da contestação
acostada aos autos. Nada Mais. Pereira Barreto, 05 de fevereiro de 2021. Eu, ___, Rosimari Cristina Soares Alves, Escrevente
Técnico Judiciário. - ADV: ALESSANDRO NOZELLA MONTEIRO (OAB 283687/SP)
Processo 1002223-86.2019.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Ana Maria Brito Moreira - Vistos.
Arquivem-se. Int. Dilig. - ADV: VAGNER LEANDRO DA CAMARA (OAB 405112/SP)
Processo 1002400-50.2019.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Paulo Rodrigo Pereira Vistos. Arquivem-se. Int. Dilig. - ADV: VAGNER LEANDRO DA CAMARA (OAB 405112/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS MOREIRA SIKETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0133/2021
Processo 1000221-75.2021.8.26.0439 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edson Paniagua dos Santos - - Sirlene
Batista da Silva - Vistos. 1. Trata-se de ação de usucapião, tendo como requerente Edson Paniágua dos Santos e ou. em face
de Francisco Moreira da Silva e ous. (fls. 1/16). 2. Há pedido de gratuidade jurisdicional. Nos termos do art. 5º, LXXIV, da CF e
artigo 98 do Código de Processo Civil, CONCEDO à parte autora a gratuidade jurisdicional, porque comprovada a insuficiência
de recursos, cuja renda mensal declarou não ultrapassar o valor da isenção de pagamento do Imposto sobre a Renda da
Pessoa Física IRPF. 3. Comunique-se ao Oficial do CRI local para pronunciamento (art. 226 da Lei n. 6.015/1973). 4. Com o
pronunciamento do Oficial do CRI local, manifeste-se a parte autora a respeito e, no prazo de 10 (dez) dias úteis, prorrogável
uma única vez por igual período, providencie-se o que necessário e apontado no pronunciamento. 5. Com a manifestação
da parte autora, abra-se vista, novamente, ao Oficial para análise dos apontamentos providenciados. 6. REPITA-SE o ciclo
enquanto não houver parecer positivo. 7. Em sendo POSITIVO o parecer, manifeste-se o Ministério Público (art. 944 do CPC).
Int. Dilig. - ADV: JULIANA CARLA RIBEIRO (OAB 357279/SP)
Processo 1000661-42.2019.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - C.P.D. - - V.L.A.N. - E.V.S. e
outros - Vistos. Fl. 246: Anote-se e aguarde-se eventual manifestação. Int. Dilig. - ADV: DANIRIO MEDEIROS PEREIRA (OAB
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