TJSP 31/03/2021 -Pág. 1502 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3249
1502
RPV. Int. - ADV: DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP), LILIANE SEVERINA DA SILVA (OAB 392593/SP)
Processo 0034965-15.2018.8.26.0053 (processo principal 1041307-93.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Elmy de Lima Oliveira Fazenda Pública Estadual - - São Paulo Previdencia e outro - Vistos. Aguarde-se o processamento dos incidentes, com a
satisfação da execução. Int. - ADV: RENATA SIQUEIRA DE GODOY (OAB 271080/SP), LEDA DOS SANTOS RAMOS (OAB
371207/SP), ANA PAULA ANTUNES (OAB 257296/SP)
Processo 0037961-83.2018.8.26.0053 (processo principal 0021420-53.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Solange Rosa Gabriel - - Almir de Eyros - - Zilá de Souza e Souza - Selmo Carlos de Souza - - Joana Nardes Correa - - Maria de Lourdes Gonzaga - - Sarah Abijah - - Gilmara Pedroso de Almeida
- - Marlene Holovati Yamamoto - - Jose Roberto de Jesus - - Maria das Dores Prenzier de Oliveira - - Maria Gessi Rodrigues
Teobaldino - - Narciso de Lima - - Eleni Gomes Xavier - - Gilmar Gomes - - Elisete Alves Evangelista - - Meri Fonseca Pereira
- - Claudia Neves Ferreira - - Marli Gonçalves de Freitas - - Adirana Pereira Pastor - - Claudia Fernanda Eliza Pecori Viana - Alcione Gisele Poci Giani de Carvalho - - Aurea da Silva Quirino Ferreira - - Maria Delma de Lima - - Rosemeire Gonçalves de
Oliveira - - Silvia Lilian dos Santos Oliveira - - Maria Aparecida Ferreira de Oliveira - - Altimar Ferreira Martins - - Maria Tereza
Costa de Almeida - - Nadir Maciel da Silva - - João Orival Coutinho - - Elizabete Gonçalves Sabino Gabriel - - Dioclece Ferreira
de Campos Manzo - - Eliene Alves de Lima Silva - - Jesselda Rocha Ribeiro Carmona - - Judith Teixeira de Oliveira - - Maria
Aparecida Pontes Veiga - - Cleusa de Oliveira - - Marli Alves Xavier - - Antonio Bezerra de Sales - - Florisvaldo da Silva - - Ilma
de Fatima Pereira da Veiga - Vistos. Tendo em vista o levantamento (fl.381), diga a exequente se satisfeita a obrigação, para fins
de extinção, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGUES LEITE (OAB 143927/SP)
Processo 0130749-39.2006.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Selmann Narvais Tardoque - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca da petição e comprovante de pagamento
juntados aos autos, no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será considerado como total satisfação do crédito exequendo,
extinguindo-se o feito nos termos do artigo 924, II, combinado com o artigo 513, todos do CPC. Pedido de levantamento deverá
ser instruído com cópia da procuração e Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO
(OAB 428252/SP)
Processo 1056928-62.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Marcia Medaglia de
Andrade - Vistos. Informe a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se compareceu à perícia designada pelo IMESC para o dia
11/03/2021. Em caso negativo, fica intimada, através de seu procurador, via imprensa oficial, para que compareça à perícia
médica designada para o dia 03/05/2021 às 09:20h, à Rua Barra Funda, nº 824 - SP - SP . O(a) periciando(a) deverá apresentar
documento de identificação original e com foto, carteira de trabalho CTPS (todas que possuir) e todo material médico-legal
(exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares), devendo chegar com 30 minutos de
antecedência. REF. IMESC Pasta nº 356470. Em caso positivo, oficie-se ao IMESC para cancelamento da perícia designada
conforme ofício de fls. 709. Publique-se com urgência. Int. - ADV: PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP)
Processo 1059463-83.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jovanete dos Santos
- - Mario Elias dos Santos - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Especifiquem as partes, em 10
(dez) dias, as provas que pretendem produzir, para oportuna apreciação, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena
de indeferimento. Se o caso, manifestem-se sobre eventual interesse no julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: MARCUS
VINICIUS CURY (OAB 419163/SP), CÉSAR AUGUSTO DE MATOS DOMINGOS (OAB 371273/SP)
Processo 1064361-20.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Wander Dutra Fonseca
- Vistos. Informe o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, se compareceu à perícia designada pelo IMESC para o dia 18/03/2021. Em
caso negativo, fica intimado, através de seu procurador, via imprensa oficial, para que compareça à perícia médica designada
para o dia 03/05/2021 às 09:40h, à Rua Barra Funda, nº 824 - SP - SP . O(a) periciando(a) deverá apresentar documento
de identificação original e com foto, carteira de trabalho CTPS (todas que possuir) e todo material médico-legal (exames
laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares), devendo chegar com 30 minutos de antecedência.
REF. IMESC Pasta nº 356470. Em caso positivo, oficie-se ao IMESC para cancelamento da perícia designada conforme ofício
de fls. 1932. Publique-se com urgência. Int. - ADV: FRANCISCO RUILOBA (OAB 195021/SP)
Processo 1065207-66.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Nercina
Severina Nunes Santos - - Maria de Fatima Rodrigues dos Santos - - Maria de Fatima Silva e Silva - - Maria do Carmo Soares
- - Maria Francisca Moreira Pires - - Maria José Francisco de Oliveira - - Miriam de Campos - - Maria Alonso Azevedo Santos
- - Niuza Maria Figueiredo - - Regiani da Rocha Sousa Alves - - Reginaldo de Oliveira - - Sergio da Silva - - Sheila Regina
Lima Ribas - - Silvana Beres Castrignano - - Vanderlei Pereira da Silva - - Maura Vieira da Silva - - Elisabete Lourenço da
Silva - - Antonio Tadeu da Silva - - Aparecida Brandao Velloso - - Artha Luiza Felix Sobral - - Aymar Aparecida Ribeiro - - Cirlei
Ramos Nogueira - - Elaine Aparecida dos Santos - - Marcia Luiz - - Fernanda Souza - - Goncalo Justino Lisboa - - Iraci Pereira
Raggio - - Iraides Jose Soares - - Janete Maria de Freitas - - Leni Ramires Oliveira - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto
à impugnação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB
329796/SP)
10ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OTAVIO TIOITI TOKUDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO OTAVIO HONORATO NOGUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0269/2021
Processo 0001408-91.2005.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Marilde Aparecida Corrêa Araujo - Vistos. Analisando o caso vertente, observo que está em desacordo com as regras
legais vigentes, tendo em vista a obrigatoriedade de adequação dosmódulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ onde foram
criados novos campos para preenchimento no cadastro destes incidentes. Assim, para a regularização do presente, providencie
a exequente, SE O CASO, no prazo de 30 dias, o preenchimento da MINUTA DO MODELO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO ARTIGO
100 CF e ANEXOS, a fim de que o cadastro seja complementado pela Unidade Judicial, conforme Comunicado nº 292/2019,
cuja minuta do modelo encontra-se publicada no DJE - Caderno Administrativo - Edição 2838, pág. 2/3, Disponibilizado em 28
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º