TJSP 06/04/2021 -Pág. 1603 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
1603
Vargas da Silva (OAB: 407505/SP) - Liberdade
Nº 1502541-91.2019.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Carapicuíba - Apelante: HENRIQUE ALVES
DE BARROS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos,
NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Adrielle Vargas da Silva (OAB: 407505/SP) - Liberdade
Nº 1502652-96.2019.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: BRUNO DE
JESUS ARAUJO BARBOSA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fls. 307: prejudicado o pedido
de concessão de efeito suspensivo, uma vez que a sentença concedeu o direito de o réu recorrer em liberdade, não havendo
decisão em sentido contrário no acórdão de fls. 275/287, observando-se, ainda, o teor do artigo 637 do Código de Processo
Penal. 2) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Ellem Jaqueline dos Santos Todão (OAB: 411791/SP) - Janini Mari Zanchetta (OAB: 334206/
SP) - Liberdade
Nº 1502652-96.2019.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: BRUNO DE JESUS
ARAUJO BARBOSA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
extraordinário no que atine ao Tema 339 do STF e, no mais, NÃO O ADMITO. Procedidas as anotações de praxe, arquive-se
o feito. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ellem Jaqueline dos Santos Todão
(OAB: 411791/SP) - Janini Mari Zanchetta (OAB: 334206/SP) - Liberdade
Nº 1502652-96.2019.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: BRUNO DE JESUS
ARAUJO BARBOSA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Advs: Ellem Jaqueline dos Santos Todão (OAB: 411791/SP) - Janini Mari Zanchetta (OAB: 334206/SP) Liberdade
Nº 1502652-96.2019.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: BRUNO DE JESUS
ARAUJO BARBOSA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso
especial. Assim, observado o teor da Súmula 528, do E. STF, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância. Após,
procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ellem Jaqueline dos Santos Todão (OAB: 411791/SP) - Janini Mari Zanchetta (OAB:
334206/SP) - Liberdade
Nº 1502913-75.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: P. A. da S. J. Apelante: C. H. O. dos S. - Apelante: T. R. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Segue, em separado, decisão relativa ao
recurso interposto. - Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: Sandra Regina Valerio de Souza (OAB: 238901/SP) - Gilmar Ferreira
Barbosa (OAB: 295669/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Vanessa Morais Kiss (OAB:
314903/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 1502913-75.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: P. A. da S. J. Apelante: C. H. O. dos S. - Apelante: T. R. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se.
- Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: Sandra Regina Valerio de Souza (OAB: 238901/SP) - Gilmar Ferreira Barbosa (OAB:
295669/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Vanessa Morais Kiss (OAB: 314903/SP) (Defensor
Público) - Liberdade
Nº 1507073-32.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Adriano Fernandes dos Santos - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o
feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público)
- Liberdade
Nº 1508391-98.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: WALLAX MARTINS
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal
de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de
origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 1525823-33.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: RODRIGO
ANJO DOS ANJOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: William Emerson Matos Marreiro (OAB: 282465/
SP) - Liberdade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º