TJSP 06/04/2021 -Pág. 3557 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
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Processo 0001735-44.2020.8.26.0430 (processo principal 1000035-21.2017.8.26.0430) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - José Antônio Pereira Lisboa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Reiterando publicação:Vistos. Diante da implantação do benefício, intime-se o exequente a providenciar a memória de cálculo
do valor que entende devido, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (ar. 524 do CPC). - ADV: JULIO CESAR
MOREIRA (OAB 219438/SP), MARINA SVETLIC (OAB 267711/SP), JOÃO BERTO JÚNIOR (OAB 260165/SP)
Processo 0003012-66.2018.8.26.0430 (processo principal 0003512-79.2011.8.26.0430) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Nilza Maria Aguetoni Hilario - Fls. 162/163: Verifica-se que o agravo de instrumento foi recebido
sem efeito suspensivo (fls. 130/132), motivo pelo qual a decisão de fls. 133 determinou a expedição dos alvarás. Diante da
comunicação do julgamento do referido recurso (fls. 164/255), manifestem-se as partes no prazo de 15 dias se concordam com
a extinção da execução, como constou na sentença de fls. 151. Intime-se. - ADV: AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO (OAB
70339/SP), HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES (OAB 226575/SP)
Processo 0003968-19.2017.8.26.0430 (processo principal 0001721-70.2014.8.26.0430) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Joana D’arc dos Santos Pessoa - Ante o exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação, determinando que o exequente apresente novo demonstrativo de cálculo de
acordo com as diretrizes expostas. Em virtude da sucumbência (Súmula 519 do STJ, a contrario sensu), o exequente deverá
pagar honorários advocatícios no equivalente a 10% (dez por cento) da diferença entre o valor devido e o valor inicialmente
cobrado (art. 85, §2º, do CPC), observada a condição suspensiva de exigibilidade decorrente da gratuidade de justiça (art. 98,
§3º, do CPC), concedida no processo principal e extensiva ao incidente. Intime-se. - ADV: KLEBER ELIAS ZURI (OAB 294631/
SP), ROBERTO DE SOUZA CASTRO (OAB 161093/SP), MARIA LUIZA NATES DE SOUZA (OAB 136390/SP)
Processo 0004269-92.2019.8.26.0430 - Pedido de Providências - Tabelionato de Protestos de Títulos - T.P.L.T.C.P.F. - Fls.
220 e 221/546: Ciente das informações prestadas e documentos juntados. Por ora, aguarde-se a correição ordinária anual.
Prestei informações à egrégia Corregedoria por ofício próprio. Intime-se. - ADV: JULIANE BORGES SAMPAIO (OAB 423923/
SP)
Processo 0004269-92.2019.8.26.0430 - Pedido de Providências - Tabelionato de Protestos de Títulos - T.P.L.T.C.P.F. - 1- Fls.
548: Providencie a z. Serventia a publicação da decisão no DJe. 2- Fls. 228/229: Requisite-se perante a Receita Federal do
Brasil que, no prazo de 15 dias, informe se foi atendido o protocolo de alteração do domicílio da Serventia Extrajudicial (da Av.
Marciana Silveira Pereira, nº 931, para Praça Peregrino Benelli, nº 64, Paulo de Faria/SP). 3- Junte-se a ata de correição. 4Após, vista MP e voltem conclusos. Serve a presente como ofício. Intime-se. - ADV: JULIANE BORGES SAMPAIO (OAB 423923/
SP)
Processo 0005092-71.2016.8.26.0430 (processo principal 0002130-80.2013.8.26.0430) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Virgulina da Silva Guarnieri - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Conclusão - ADV: MARIA LUIZA NATES DE SOUZA (OAB 136390/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP),
KLEBER ELIAS ZURI (OAB 294631/SP)
Processo 0005092-71.2016.8.26.0430 (processo principal 0002130-80.2013.8.26.0430) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Virgulina da Silva Guarnieri - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Vistos. Diante dos ARs negativo (fls. 151/152), expeça-se carta precatória à Comarca de São José do Rio Preto/SP,
para intimar os sucessores Fernando e Giovana, conforme determinado na decisão de folhas 144. Após, intime-se o Procurador
dos exequentes a providenciar a distribuição da carta precatória. Intime-se. - ADV: KLEBER ELIAS ZURI (OAB 294631/SP),
JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), MARIA LUIZA NATES DE SOUZA (OAB 136390/SP)
Processo 0005524-22.2018.8.26.0430 (processo principal 0000125-85.2013.8.26.0430) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Pedro Lopes Filho - Vistos. 1- Manifeste-se o exequente acerca dos
extratos de pagamento acostados às folhas 110/111. 2- Intime-se o INSS para manifestar sobre a petição de folhas 108/109, no
prazo de 30 dias. - ADV: HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES (OAB 226575/SP), AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO
(OAB 70339/SP)
Processo 1000009-18.2020.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Santa Marquete Barrachi - 1Diante da persistência do cenário pandêmico, para viabilizar a realização de audiências e o avanço da marcha processual sem
maiores delongas, será adotado, se necessário, o formato misto. Desse modo, a pessoa que eventualmente não disponha da
tecnologia necessária para ingresso na audiência virtual deverá comparecer ao Fórum desta Comarca, onde será ouvida na
sala de audiências virtuais na presença de servidor designado. 2- Designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento
para 16 de junho de 2021, quarta-feira, das 9:45 às 10:00, na Sala de Reunião da ferramenta Microsoft Teams. A pontualidade
e objetividade são imprescindíveis para se evitar atrasos em prejuízos a terceiros. 3- O link de acesso à audiência será enviado
pela z. Serventia por e-mail aos participantes, bastando clicar nele com o vídeo e áudio habilitados. Não é necessário baixar o
aplicativo Microsoft Teams. As partes deverão fornecer seus e-mails, dos advogados e das testemunhas até a data da audiência
para a z. Serventia viabilizar o ato. 4- O acesso deve ser feito com 15 minutos de antecedência ao horário agendado para
qualificação das partes, testemunhas e orientações. As testemunhas devem estar munidas de documento de identificação
pessoal com foto. 5- Cabe aos advogados, mesmo se nomeados pelo Convênio da Defensoria Pública com a OAB, intimar suas
testemunhas, por carta com aviso de recebimento, para comparecimento em audiência, mediante comprovação nos autos com
antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência (art. 455, §1º, do CPC). Se negativa a intimação pelo advogado, caberá
à parte requerer a intimação judicial a tempo razoável da realização do ato (art. 455, §4º, do CPC). 6- Caso algum participante
não disponha da tecnologia necessária (computador ou smartphone, internet e câmera), fato que deverá ser informado pelo
advogado, a audiência virtual ficará automaticamente convertida em audiência mista, devendo a pessoa comparecer ao Fórum
da Comarca, endereço no cabeçalho da presente, para ser ouvida na sala de audiências virtuais, na presença de servidor
designado. Caso haja pessoa domiciliada fora da Comarca, deverá ser ouvida por precatória (art. 236 do CPC), salvo se a
parte se comprometer a trazê-la, nos termos expostos. Caso o advogado se comprometa a levar a testemunha à audiência
independentemente de carta com A.R. e ela não compareça, presumir-se-á que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, §2º,
do CPC). Serve a presente como carta de intimação. Intime-se. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)
Processo 1000131-31.2020.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Orivaldo Pereira Gaspar
- Vistos. 1- Diante da persistência do cenário pandêmico, para viabilizar a realização de audiências e o avanço da marcha
processual sem maiores delongas, será adotado, se necessário, o formato misto. Desse modo, a pessoa que eventualmente não
disponha da tecnologia necessária para ingresso na audiência virtual deverá comparecer ao Fórum desta Comarca, onde será
ouvida na sala de audiências virtuais na presença de servidor designado. 2- Designo audiência virtual de instrução, debates e
julgamento para 16 de junho de 2021, quarta-feira, das 09:00 às 09:15, na Sala de Reunião da ferramenta Microsoft Teams. A
pontualidade e objetividade são imprescindíveis para se evitar atrasos em prejuízos a terceiros. 3- O link de acesso à audiência
será enviado pela z. Serventia por e-mail aos participantes, bastando clicar nele com o vídeo e áudio habilitados. Não é
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