TJSP 07/04/2021 -Pág. 630 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3252
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procedam às anotações necessárias. P.R.I.C. e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB
384559/SP)
Processo 0005606-56.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - VINICIUS FARIAS DOS
SANTOS - Vistos. Pelo que consta dos autos, a sanção corporal foi integralmente cumprida (pág. 79). Por conseguinte, JULGO
EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta a VINICIUS FARIAS DOS SANTOS no processo penal nº 001268584.2017.8.26.0635, que tramitou na 8ª Vara Criminal do Foro Central Criminal de São Paulo/SP. Consequentemente, expeça-se
alvará de soltura. Façam-se as anotações e comunicações necessárias, especialmente aquelas referentes ao artigo 202 da Lei
de Execução Penal. Ademais, oficie-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), ao Tribunal Regional
Eleitoral e ao juízo da condenação, para que procedam às anotações necessárias. P.R.I.C. e, oportunamente, arquivem-se. ADV: EVELYN VIEIRA LIBERAL (OAB 129200/SP)
Processo 0005673-21.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - SILVIO LUIS DE CARVALHO JUNIOR - Vistos. Pelo
que consta dos autos, a sanção corporal foi integralmente cumprida (pág. 228). Por conseguinte, JULGO EXTINTA A PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta a SILVIO LUIS DE CARVALHO JUNIOR no processo penal nº 0010763-80.2018.8.26.0050,
que tramitou na 1ª Vara Criminal do Foro Central Criminal de São Paulo/SP. Consequentemente, expeça-se alvará de soltura.
Façam-se as anotações e comunicações necessárias, especialmente aquelas referentes ao artigo 202 da Lei de Execução
Penal. Ademais, oficie-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), ao Tribunal Regional Eleitoral e ao
juízo da condenação, para que procedam às anotações necessárias. P.R.I.C. e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: EDIMAR
FERREIRA GOMES (OAB 340866/SP)
Processo 0006151-97.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MURILO AMARAL LIMA DE OLIVEIRA - Vistos. Pelo
que consta dos autos, a sanção corporal foi integralmente cumprida (pág. 138). Por conseguinte, JULGO EXTINTA A PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta a MURILO AMARAL LIMA DE OLIVEIRA no processo penal nº 0006890-92.2015.8.26.0045,
que tramitou na 1ª Vara Criminal de Poá/SP. Consequentemente, expeça-se alvará de soltura. Façam-se as anotações e
comunicações necessárias, especialmente aquelas referentes ao artigo 202 da Lei de Execução Penal. Ademais, oficie-se ao
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), ao Tribunal Regional Eleitoral e ao juízo da condenação, para que
procedam às anotações necessárias. P.R.I.C. e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: GABRIELA DAYANE PIRES NOGUEIRA
(OAB 336468/SP)
Processo 0006484-24.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Adimilson Freitas dos Santos - Vistos. Pelo que consta
dos autos, a sanção corporal foi integralmente cumprida (pág. 141). Por conseguinte, JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE imposta a Adimilson Freitas dos Santos no processo penal nº 0013845-27.2012.8.26.0278, que tramitou na 1ª Vara
Criminal de Itaquaquecetuba/SP. Consequentemente, expeça-se alvará de soltura. Façam-se as anotações e comunicações
necessárias, especialmente aquelas referentes ao artigo 202 da Lei de Execução Penal. Ademais, oficie-se ao Instituto de
Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), ao Tribunal Regional Eleitoral e ao juízo da condenação, para que procedam às
anotações necessárias. P.R.I.C. e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: CRISLEY DE FATIMA CASSANI LEITE (OAB 368115/
SP), CAROLINA ANGELOME COELHO (OAB 321588/SP)
Processo 0007430-65.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Sergio Souza Vieira - Vistos. Pelo que consta dos
autos, a sanção corporal foi integralmente cumprida (pág. 222). Por conseguinte, JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE imposta a Sergio Souza Vieira no processo penal nº 0000240-62.2015.8.26.0616, que tramitou na 1ª Vara Criminal
de Itaquaquecetuba/SP. Consequentemente, expeça-se alvará de soltura. Façam-se as anotações e comunicações necessárias,
especialmente aquelas referentes ao artigo 202 da Lei de Execução Penal. Ademais, oficie-se ao Instituto de Identificação
Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), ao Tribunal Regional Eleitoral e ao juízo da condenação, para que procedam às anotações
necessárias. P.R.I.C. e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA (OAB 293440/SP),
FABIANA BARRETO DOS SANTOS LIRA (OAB 313285/SP)
Processo 0007461-45.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Renato Souza Santos - Vistos. Pelo que consta
dos autos, a sanção corporal foi integralmente cumprida (pág. 157). Por conseguinte, JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA
DE LIBERDADE imposta a Renato Souza Santos no processo penal nº 0017958-44.2011.8.26.0606, que tramitou na 1ª Vara
Criminal de Suzano/SP. Consequentemente, expeça-se alvará de soltura. Façam-se as anotações e comunicações necessárias,
especialmente aquelas referentes ao artigo 202 da Lei de Execução Penal. Ademais, oficie-se ao Instituto de Identificação
Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), ao Tribunal Regional Eleitoral e ao juízo da condenação, para que procedam às anotações
necessárias. P.R.I.C. e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: JORGE BARBOSA FERREIRA (OAB 403414/SP), ANDRÉ
RODRIGUES ALBUQUERQUE (OAB 405216/SP)
Processo 0010522-70.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - Lucas Alves de Araujo - Vistos. Pelo que consta
dos autos, a sanção corporal foi integralmente cumprida (pág. 137). Por conseguinte, JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA
DE LIBERDADE imposta a Lucas Alves de Araujo no processo penal nº 0000766-92.2016.8.26.0616, que tramitou na 1ª Vara
Criminal de Suzano/SP. Consequentemente, expeça-se alvará de soltura. Façam-se as anotações e comunicações necessárias,
especialmente aquelas referentes ao artigo 202 da Lei de Execução Penal. Ademais, oficie-se ao Instituto de Identificação
Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), ao Tribunal Regional Eleitoral e ao juízo da condenação, para que procedam às anotações
necessárias. P.R.I.C. e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: JOSE AUGUSTO TREVIZAN (OAB 157410/SP)
Processo 0010544-06.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - José Cardoso Inácio dos Santos - Vistos. Pelo
que consta dos autos, a sanção corporal foi integralmente cumprida (pág. 234). Por conseguinte, JULGO EXTINTA A PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta a José Cardoso Inácio dos Santos no processo penal nº 0006853-15.2014.8.26.0655, que
tramitou na 1ª Vara Criminal de Várzea Paulista/SP. Consequentemente, expeça-se alvará de soltura. Façam-se as anotações
e comunicações necessárias, especialmente aquelas referentes ao artigo 202 da Lei de Execução Penal. Ademais, oficie-se ao
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), ao Tribunal Regional Eleitoral e ao juízo da condenação, para que
procedam às anotações necessárias. P.R.I.C. e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: JULIANA GOMES DA SILVA (OAB 323360/
SP)
Processo 0014314-66.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - Michael Oliveira de Souza - Vistos. Pelo que consta
dos autos, a sanção corporal foi integralmente cumprida (pág. 103). Por conseguinte, JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE imposta a Michael Oliveira de Souza no processo penal nº 0006166-98.2015.8.26.0462, que tramitou na 2ª Vara
Criminal de Poá/SP. Consequentemente, expeça-se alvará de soltura. Façam-se as anotações e comunicações necessárias,
especialmente aquelas referentes ao artigo 202 da Lei de Execução Penal. Ademais, oficie-se ao Instituto de Identificação
Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), ao Tribunal Regional Eleitoral e ao juízo da condenação, para que procedam às anotações
necessárias. P.R.I.C. e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: GABRIELA DAYANE PIRES NOGUEIRA (OAB 336468/SP)
Processo 1502464-20.2020.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins KAIQUE SILVA MELO FERREIRA - 1. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º