TJSP 08/04/2021 -Pág. 367 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
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Processo 1050946-62.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Fls. 332: Ciência da devolução do AR negativo. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR
DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1053846-08.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Rosa Vaidergorn
Schamis - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Fls. 372/373 : petição de fls. 334/368 não pertence a estes autos, devendo ser
desconsiderada. Fls. 374/377: informe a autora se o depósito efetuado satisfaz a obrigação, requerendo o que de direito, em
05(cinco) dias, para fins de extinção nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, ficando ciente de que o silêncio
será interpretado como anuência e o processo será extinto. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las
na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho,
dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP)
Processo 1056065-91.2020.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Condominio Edificio Maranello - Vistos. Ciência do trânsito em
julgado. Observe-se que: 1 - Eventuais pedidos de cumprimento de sentença deverão ser efetuados na forma do Comunicado CG
n. 1789/2017 (DJE de 08/08/2017); 2 - As que petições direcionadas a estes autos principais não serão apreciadas, excetuandose eventual pedido de homologação de acordo extrajudicial formulado anteriormente à instauração do cumprimento de sentença
e notícia de integral cumprimento da obrigação; 3 - Cabe à parte instruir devidamente o incidente de cumprimento de sentença,
observando-se, no que couber, o disposto no artigo 1286, das Normas de Serviço da Eg. Corregedoria Geral da Justiça; 4
Apresentar a planilha nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, acrescida das custas relativas à satisfação do
débito previstas na Lei 11.608/2003, Capítulo II, § 4º, inciso III, e § 1º, as quais serão exigidas oportunamente. Decorrido o
prazo de 30(trinta) dias previsto no referido Comunicado, providencie a serventia o arquivamento destes autos, fazendo-se as
devidas anotações. Intime-se. - ADV: ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP), RAPHAEL ALVES DA SILVA CARDOSO
(OAB 298351/SP)
Processo 1056651-65.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sabrina Ariane Santos da Silva - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - D I S P O S I T I V O Ante o exposto, JULGOIMPROCEDENTEo pedido formulado na presente
ação, extinguindo o feito com julgamento do mérito, com fincas no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão
da sucumbência, arcará o autor com custas, despesas processuais e honorários, que fixo em 10% do valor da causa, aplicandose-lhe os benefícios previstos no §3º do artigo 98 do Código de Processo Civil. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte
contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil).
Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado, com nossas homenagens. P.I.C. - ADV: EDYNALDO
ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), FERNANDO MURILO
COSTA GARCIA (OAB 42615/PR)
Processo 1060919-31.2020.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Angela Harada Shintani - Bf Ativos Intermediáveis e Participações Ltda - Vistos. Fls. 924/926: indefiro. Tal pedido já foi apreciado
e indeferido, inclusive em agravo de instrumento. Recolha as custas, no prazo de 05(cinco) dias. No silêncio, tornem para
extinção. Intime-se. - ADV: RENATA LOPES DE MEDEIROS (OAB 259598/SP), EDUARDO CANIZELLA (OAB 215995/SP),
MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP)
Processo 1062951-53.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - B. - EKM Serviços
Médicos Ltda - EPP e outros - Ciência do ofício recebido. - ADV: JULIO GABRIEL LIMA ACCIOLY (OAB 14382/AL), MARIA
CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/
SP)
Processo 1064095-86.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundo de Investimento Imobiliário
Fii Shopping West Plaza, - - Aliansce Shopping Centers S/A e outro - Fls. 360: Ciência da devolução do AR negativo. - ADV:
SIMONE MATILE (OAB 155534/SP)
Processo 1064410-80.2019.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Yeon Yi Park Jang - Conjunto Perdizes
Nobre - Place Royale - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos. ADV: BRUNO RODRIGUES DA CUNHA MESQUITA (OAB 306589/SP), WAGNER RODRIGUES (OAB 283252/SP)
Processo 1065381-41.2014.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Tendo em
vista que as rés foram citadas por edital, solicito ao órgão abaixo mencionado providências para indicar profissional para
exercer as funções de Curador(a) Especial em favor de JOSINALVA DA SILVA SOUSA e JOSIVANDA DA SILVA SOUSA, CPF:
088.009.927-57, RG: 03687038315, CPF: 057.317.444-08, RG: 20097789-0 Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO. Aguarde-se resposta por 60(sessenta) dias. Decorrido o prazo, sem indicação, abra-se vista à Defensoria Pública
para manifestação. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1067055-44.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Neshumeles Patrimonial &
Participações - Eireli - Antonio Jissilandio Holanda da Silva e outro - Vistos. Fls. 115/117: petição dos executados juntando o
pagamento da 6ª e última parcela, no valor de R$1.903,16. Informe a parte exequente se satisfeita a execução, requerendo o que
de direito, em 05(cinco) dias, para fins de extinção nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, ficando ciente de
que o silêncio será interpretado como anuência e o processo será extinto. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações,
cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo
de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais.
Intime-se. - ADV: ISAC CHAPIRA TEPERMAN (OAB 24483/SP), PEDRO ANTONIO DE MACEDO (OAB 115093/SP), MARCEL
TEPERMAN (OAB 306884/SP)
Processo 1067324-83.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - GNVGÁS do Brasil
Ltda - Petrobrás Distribuidora S/A - Vistos. Fls. 973/974: diga a requerida. Fls. 975/1001: manifestação da ré reconvinte em
réplica. Ciência à autora/ reconvinda sobre os documentos de fls. 991/1001. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide,
digam as partes se têm provas a produzir, justificando sua pertinência e relevância, bem como se têm interesse na realização
de audiência de conciliação, em 05(cinco) dias, a qual, caso não cessados os efeitos da Covid-19, poderá ser realizada por
meio de videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, devendo as partes e seus respectivos patronos manterem
endereços eletrônicos atualizados junto ao Juízo. Tratando-se de pessoa jurídica, terá que informar o nome do preposto/e
ou representante legal e e-mail, requisitos necessários para o agendamento, nos termos dos Provimentos CSM 2554/2020 e
2557/2020 e Comunicado CG 284/2020. Em caso de interesse na realização de audiência presencial, aguarde-se retomada dos
trabalhos presenciais e disponibilização de pauta pelo Setor. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrálas na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho,
dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intimem-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º