TJSP 12/04/2021 -Pág. 2935 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3255
2935
Processo 0010649-42.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V.M. - Ciência da nomeação de
Curador Especial e/ou Dativo, devendo apresentar manifestação e/ou contestação e/ou justificativa, nos autos, no prazo de 15
(quinze) dias.” - ADV: CARLOS MAGNO SILVA (OAB 394750/SP)
Processo 0013813-15.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - I.M.C.R. - A.C.R. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Int. - ADV: TACIANA MAISA AGUIAR MAFRA (OAB 9344/SC),
VANIA NASCIMENTO (OAB 326608/SP)
Processo 0013813-15.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - I.M.C.R. - A.C.R. - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Ciência ao MP. - ADV: TACIANA MAISA AGUIAR
MAFRA (OAB 9344/SC), VANIA NASCIMENTO (OAB 326608/SP)
Processo 0015285-85.2018.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.P. e outro - L.P.J. - Vistos.
Expeça-se certidão de horários no valor máximo da tabela, nos termos do Convênio firmado entre a OAB|SP e a Defensoria
Pública Estadual. Intime-se. - ADV: SIMONE VIEIRA FERNANDES (OAB 265893/SP)
Processo 0015285-85.2018.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.P. e outro - L.P.J. - A curadora
nomeada deverá juntar aos autos oficio de nomeação com numero de autorização de 30 algarismos para possibilitar a expedição
de certidão de honoorarios. - ADV: SIMONE VIEIRA FERNANDES (OAB 265893/SP)
Processo 0017119-89.2019.8.26.0007 (processo principal 1006270-41.2019.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Liquidação / Cumprimento / Execução - A.A.P. - Vistos. Diante da não atenção ao determinado à fl. 57, ao arquivo. Int. - ADV:
RAFAEL KIMURA BELILA (OAB 322875/SP)
Processo 0021049-52.2018.8.26.0007 (processo principal 1007825-64.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.C.P.R. - C.S.R. - Vistos. Fls. 116: Nada mais sendo requerido, diante da extinção da presente execução (fls.
89), arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: NILSON DE CARVALHO PINTO (OAB 347366/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0025224-55.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.O.D.S. - E.D.S. - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Aguarde-se a devolução do mandado de citação/intimação, devidamente cumprido, pelo prazo de 60 (sessenta)
dias. - ADV: LARISSA DE MACEDO LIMA (OAB 443138/SP)
Processo 0025224-55.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.O.D.S. - E.D.S. - Vistos. Manifestese a parte autora acerca da petição de fls. 65/70, inclusive sobre a proposta de acordo nela formulado, no prazo de 15 dias.
Intime-se. - ADV: LARISSA DE MACEDO LIMA (OAB 443138/SP)
Processo 0028783-20.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S.O. - Deverá a parte interessada
providenciar o encaminhamento do ofício ao destinatário, comprovando-se o envio nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.. - ADV:
ROSEMEIRE BARBOSA (OAB 142473/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0029767-04.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.S. - Vistos. Fls. 30: cobre-se
a devolução do mandado expedido, devidamente cumprido, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penalidades da lei. Intime-se. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000643-22.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - A.C.V. - Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias a resposta do Ofício encaminhado. - ADV: ALBERIA
BARBOSA DOS SANTOS (OAB 426142/SP)
Processo 1000643-22.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - A.C.V. - R.A.V. - Manifeste-se a requerente sobre o pedido de fls. 75 no prazo de 5 dias. - ADV:
ALBERIA BARBOSA DOS SANTOS (OAB 426142/SP), ANAYRE ZELI DOS SANTOS (OAB 421135/SP)
Processo 1000935-17.2016.8.26.0146 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - S.O.M. - Encontra-se disponível para digitalização carta precatória emitida nos autos em epígrafe,
devendo o advogado do(a)(s) autor(a)(es) providenciar seu encaminhamento por peticionamento eletrônico ao Juízo
Deprecado, nos termos dos Comunicados CG nº 2290/2016 e 188/2020 (a distribuição da carta precatória será feita por meio
de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos
processos com justiça gratuita, inclusive as entidades conveniadas da Defensoria Pública. A distribuição da carta precatória
expedida em processo físico também deverá ser realizada por peticionamento eletrônico, só que deverá ser instruída com
as peças principais digitalizadas e, no caso de justiça paga, comprovante de recolhimento da taxa para impressão no juízo
deprecado, utilizando o código 201-0). - ADV: ITALO AGUINALDO DE CAMARGO (OAB 349654/SP), PAULO LEONARDO
OLIVEIRA FARIAS (OAB 370590/SP)
Processo 1000935-17.2016.8.26.0146 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - S.O.M. - Vistos. Fls. 139: defiro. Atenda-se. Intime-se. - ADV: ITALO AGUINALDO DE CAMARGO
(OAB 349654/SP), PAULO LEONARDO OLIVEIRA FARIAS (OAB 370590/SP)
Processo 1001391-59.2017.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nair Ignacio Rezende - - Eduardo
Ignacio Rezende, e outro - Maria Ignacio Rezende - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 236/237. Intime-se.
- ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), LILIANA PROVASI VAZ (OAB 146759/SP), ANTONIO RENATO DO
CARMO (OAB 143469/SP)
Processo 1001532-73.2020.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Solange de Oliveira - Vistos. Fl. 95: desnecessário.
A decisão de fl. 93 já supre. Int. - ADV: ADRIANA MONDADORI (OAB 217935/SP)
Processo 1001532-73.2020.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Solange de Oliveira - Fls. 98/99: Ciência à
inventariante. Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ADRIANA MONDADORI (OAB
217935/SP)
Processo 1001680-84.2020.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.W.B.O. - A.B.B. - Deverá a parte interessada
providenciar o encaminhamento do ofício ao destinatário, comprovando-se o envio nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
JARINA SILVA CUNEGUNDES DE SOUZA (OAB 353323/SP), LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA EDA (OAB 177311/SP)
Processo 1001680-84.2020.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.W.B.O. - A.B.B. - Deverá a parte interessada
providenciar o encaminhamento do ofício ao destinatário, comprovando-se o envio nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA EDA (OAB 177311/SP), JARINA SILVA CUNEGUNDES DE SOUZA (OAB 353323/SP)
Processo 1002052-33.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.A.S. F.F.S. - Vistos. Fls. 39/40: No prazo de cinco dias, manifeste-se a exequente acerca da alegação do executado de litispendência.
Intime-se. - ADV: MARCOS ROZENIO DE SOUZA (OAB 286890/SP), ANDRESSA SIQUEIRA BARBOSA SOUZA (OAB 415818/
SP), ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º