TJSP 13/04/2021 -Pág. 3053 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3256
3053
Ubaldo - - José Cândido Ubaldo - - Jovany Calazans Ubaldo - - Ana Maria Ubaldo Silva - - Rodrigo de Brito Ubaldo - - Juliana
Joana de Brito Ubaldo Silva - - Jaqueline Ubaldo Almeida - Às partes, ciência de que o formal de partilha foi expedido no formato
eletrônico, nos termos do Provimento CG nº 14/2020 e de que ficam incumbidas de encaminhar o documento ao Registro
Público ou Tabelionato pertinente. - ADV: AUBERIO DINIZ LOPES (OAB 121876/SP), VIVIANE AGUERA DE FREITAS (OAB
231005/SP)
Processo 1003552-38.2017.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.J.F. - E.J.F. - Diante do
Provimento CSM n. 2600/2020 que retomou o trabalho remoto devido a pandemia do Covid-19, fica ciente o interessado da
expedição de oficio à fl. 142 que deverá providenciar seu encaminhamento tendo em vista a impossibilidade de remessa via
correio pela Serventia. - ADV: ALEX DA SILVA GODOY (OAB 368038/SP), ELIAS KAZMIERSKI (OAB 41328/SC)
Processo 1003731-06.2016.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Transferência realizada. - ADV: DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA CRISTINA CAMPOS LUDERS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO DICIANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0486/2021
Processo 0000210-94.2021.8.26.0655 (processo principal 0000851-05.2009.8.26.0655) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Orlando Silveira - Banco Pecúnia S/A - Apresente o exequente cálculo atualizado do débito, acrescido
de multa e honorários de advogado, bem como, requeira o quê de direito em termos de prosseguimento, recolhendo custas,
se necessário. - ADV: JANETE FLAUSINO DOS SANTOS (OAB 264506/SP), CLAUDIA DI STEFANO (OAB 258088/SP),
BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0002123-48.2020.8.26.0655 (processo principal 0000850-20.2011.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Penhora
/ Depósito / Avaliação - Marcelo Ribeiro - Aymore Credito Financiamento e Investimento Sa - Fls. 54/55: Defiro o requerimento
de bloqueio através do SISBAJUD. Concedo ao exequente o prazo de 05 (cinco) dias para que providencie o recolhimento
das custas pertinentes. Com a juntada, tornem conclusos para a realização da pesquisa. Decorrido o prazo assinalado, sem
o recolhimento, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: VIVIANE AGUERA DE FREITAS (OAB 231005/SP), LÚCIA SIRLENI
CRIVELARO (OAB 223114/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA (OAB 68723/SP), GABRIELLA ESCOSTEGUY FONSECA (OAB 298397/SP)
Processo 1000487-30.2020.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Genilo do Carmo Ferreira
- BANCO SAFRA S/A - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos legais, o acordo de fls. 150/152 e, em
consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de
Processo Civil. Considerando que o caráter do acordo é incompatível com o interesse recursal, serve a presente como certidão
de trânsito em julgado. Dou por prejudicada a prova pericial designada à fl. 146. Comunique-se o Perito Judicial, via -e-mail.
Expeça-se ofício à Defensoria Pública para que seja desconsiderado a reserva de honorários periciais ( fl. 144 ). Feitas as
devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ FILHO (OAB 223438/
SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
Processo 1000908-20.2020.8.26.0655 - Embargos à Execução - Expropriação de Bens - Jurandir Barbosa Epp - Aguarde-se
normalização do atendimento presencial no Fórum para que o embargante digitalize aos autos as peças processuais relevantes
da ação executiva. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DE CARVALHO (OAB 93167/SP)
Processo 1001203-23.2021.8.26.0655 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento médico-hospitalar - Fabiola de Raphael
- Comprove o patrono do autor, ainda que beneficiário da justiça gratuita, COM URGÊNCIA, a distribuição da carta precatória
expedida, no prazo de 15 dias, nos termos do comunicado CG 1951/2017 do TJSP, de 22/08/2017, republicado em 02/03/2020,
com alterações. Fica advertido o advogado que deverá instruir a carta precatória com os documentos necessários ao cumprimento
de sua finalidade, assim como das guias comprobatórias do recolhimento das custas necessárias, se o caso. A senha de acesso
aos autos encontra-se disponibilizada na pasta digital. - ADV: VINICIUS JOSE DOS SANTOS (OAB 424116/SP)
Processo 1001706-54.2015.8.26.0655 - Monitória - Espécies de Contratos - Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista S/C
Ltda - Ofício SERASAJUD cadastrado. Sigilo dos documentos retirados, disponíveis aos Patronos. - ADV: FABIANA DA SILVA
(OAB 426601/SP), BÁRBARA GUIMARÃES DE MARTIN (OAB 444819/SP), ULLYSSES AUGUSTO FERREIRA PARISI (OAB
259305/SP)
Processo 1001902-48.2020.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto
e Residência S.A. - Companhia Piratininga de Força e Luz - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação regressiva de
ressarcimento de danos ajuizada por ITAÚ SEGUROS DE AUTOS E RESIDÊNCIA S.A. contra a COMPANHIA PIRATININGA DE
FORÇA E LUZ - CPFL. Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais bem como honorários advocatícios,
ora fixados em R$ 2.000,00 ( dois mil reais ), nos termos do art. 85, § 2º e 8º, do Código de Processo Civil (valor da causa muito
baixo). Por conseguinte, julgo extinto o processo com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de
Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1002053-19.2017.8.26.0655 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional do Estado de São Paulo
- Iesp - Fl. 91: Providencie a Serventia as devidas anotações para que a patrona passe a receber as publicações. Concedo ao
requerente o prazo de 05 (cinco) dias para que se manifeste em termos de prosseguimento, requerendo o quê em termos de
prosseguimento. Deverá, em igual prazo, providenciar o recolhimento das custas pertinentes. Int. - ADV: LUCIMARA SAYURE
MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1002104-25.2020.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto
e Residência S.A. - Companhia Piratininga de Força e Luz - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação regressiva de
ressarcimento ajuizada por ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A. contra a COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA
E LUZ - CPFL. Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais bem como honorários advocatícios, ora
fixados em R$ 2.000,00 ( dois mil reais ), nos termos do art. 85, § 2º e 8º, do Código de Processo Civil (valor da causa muito
baixo). Por conseguinte, julgo extinto o processo com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código
de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA
MAINIERI (OAB 153176/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1002156-55.2019.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Joao Batista Vidal dos Santos
- Fls. 83/84:Indefiro o requerimento de citação por edital de Vanda Felipe Bacateli, uma vez que não esgotados os meios na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º