TJSP 15/04/2021 -Pág. 965 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3258
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Andre Gallo Ferreira - - José Geraldo Gallo Ferreira - - Maria Jose Ursulino Ferreira - Prenotação da averbação da penhora pelo
sistema ARISP realizada. Aguardando comprovação de pagamento das custas pelo exequente. Fica o EXEQUENTE intimado
do protocolo de averbação da penhora do imóvel pelo sistema ARISP. Fica também intimado a providenciar o recolhimento das
custas, cujo boleto será encaminhado pelo Cartório de Registro no e-mail informado à fl. 179. O pagamento das custas deverá
ser comprovado nos autos. - ADV: CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP),
FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG)
Processo 1001520-88.2020.8.26.0062 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - José Geraldo Gallo Ferreira - Maria Jose Ursulino Ferreira - - Andre Gallo Ferreira - - Gallo Ferreira Comércio de Frutas Ltda (Nome Fantasia Reata Citrus)
- KPMG Corporate Finance Ltda, Responsável Técnica Dra. Osana Maria da Rocha Mendonça - Banco Bradesco S/A - - Itaú
Unibanco S/A - - DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - - KPMG Corporate Finance
Ltda - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - - Fazenda Pública Federal (União
Federal) em Bauru - - Bauru Produtos de Petroleo Ltda - - Unipetro Marília Distribuidora de Petróleo Ltda. - - Primo Rossi
Adminstradora de Consórcio Ltda - - Banco Rabobank International Brasil S/A - - Banco Santander ( Brasil ) S/A - - União
Federal - PRFN - - União - - BANCO DO BRASIL S/A - - Rede Recapex Pneus Ltda - - R.a.f. Administradora de Bens Proprios
Ltda - Epp - - Roma Comércio e Representações Agrícola Ltda - - Agrivitta Insumos Agrícolas Eireli - Vistos. Fls. 1012/1013:
Concedo o prazo de 15 dias para que o requerente comprove que o empréstimo/ operação financeira refere-se à consecução
da atividade rural, juntando documentação comprobatória. Intime-se o Administrador Judicial para que se manifeste sobre o
cumprimento do condito à fl. 994. Observe a z. Serventia os pedidos de habilitação dos credores nos autos, anotando-se no
sistema e, se o caso, intimando-os, por ato ordinatório, para que providenciem o recolhimento das custas/taxas pertinentes.
Int. - ADV: CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), TIAGO ANGELO DE LIMA (OAB 315459/SP), RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP), MAURÍCIO AMARO DA SILVA (OAB 302275/SP), FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/
SP), ARUAN MILLER FELIX GUIMARÃES (OAB 288678/SP), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP),
DIEGO SHIMON FERRARACIO ESPOZ (OAB 353540/SP), JORGE FRANCISCO RODRIGUES KAVAHARA (OAB 399617/SP),
FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), ANA LUIZA VIEIRA ANTONIOSI (OAB 423755/SP), BRUNO LANZA DE
ABREU (OAB 434370/SP), RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), ADRIANA
SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), MAGALI RIBEIRO COLLEGA (OAB 118408/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA
(OAB 122930/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), ANNA CRISTINA BORTOLOTTO SOARES (OAB 141708/
SP), LUCIANA VIDALI BALIEIRO (OAB 161838/SP), FERNANDO OTAVIO BORTOLOTTO SOARES (OAB 279969/SP), LUIZ
FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), GRAZIELA NAVARRO GUIMARÃES (OAB 262382/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO
(OAB 258166/SP), GUSTAVO MOREL LEITE (OAB 206951/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIELY APARECIDA FERNANDES GODOI (OAB 229050/SP)
Processo 1001554-34.2018.8.26.0062 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Odete dos Santos Mauricio - Diante
do prolongamento do período do serviço remoto e consequente impossibilidade da confecção física do FORMAL DE PARTILHA
pelo serventuário, bem como da prévia autorização do Cartório de Registro de Imóveis, ocorrida em contato no dia 12/04/2021,
solicitamos, àqueles que desejarem, que imprimam a “folha-capa” e demais fls. elencadas para sua expedição e o apresente
para o devido registro, informando-nos no processo. - ADV: ELISA APARECIDA MAURICIO FRANCHIN (OAB 396699/SP)
Processo 1001684-87.2019.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.C.A.C. - - J.A.C. - Diante da dificuldade
do comparecimento das partes, ao Cartório do Fórum, para apor suas assinaturas no documento, caberá ao(à) advogado(a),
imprimir o TERMO de GUARDA DEFINITIVA E RESPONSABILIDADE, liberado à fl. 66, pegar suas assinaturas, digitalizar e
juntar aos autos. Após será liberada a Certidão Definitiva de Guarda, devendo ser impressa, para resguardar os direitos da
Guardiã. - ADV: MARCOS RODRIGO CALEGARI (OAB 212793/SP)
Processo 1001691-79.2019.8.26.0062 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Rosilene Campos de Jesus Vistos. 1. Recebo a emenda da inicial de fls. 10/21, anotando-se. 2. Atenda a inventariante integralmente ao determinado a fls.
7/8, juntando cópia da cédula/cartão do CPF da inventariante e da falecida e cópia da certidão de casamento da falecida. Prazo:
15 dias, sob pena de extinção (art. 321, parágrafo único, do CPC). 3. Cumpra-se, com urgência, o já determinado na decisão
de fl. 28. 3.1. Com a resposta, intime-se a inventariante para refazer o plano de adjudicação, a fim de incluir os valores como
bens do espólio e retificar o valor da causa. 4. Fl. 29: trata-se de pedido de alvará para a venda de bens antes da partilha. Para
o deferimento do pedido, deverá a inventariante apresentar a declaração do ITCMD e recolher eventual imposto de transmissão
causa mortis, juntando a declaração de anuência da Fazenda Pública. Int. e dil. - ADV: RAFAELA CLARISSA CAMPOS ALMAS
(OAB 266863/SP)
Processo 1500002-74.2018.8.26.0062 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Espolio de Mauro Pereira de Mattos - Vistos.
Manifeste-se a parte executada sobre os embargos de declaração opostos pela Prefeitura Municipal de Bariri. Após, conclusos.
Int. - ADV: ISSA JORGE SABA (OAB 27805/SP)
Processo 1500176-20.2017.8.26.0062 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Espolio de Lauro Marques de Andrade - Vistos.
Fl. 69: como a comarca de Bariri está classificada na fase vermelha do Plano São Paulo, o que obsta a afixação de editais no
átrio do Fórum, que se encontra fechado, e considerando que a divulgação apenas pela internet é insuficiente ou inadequada,
a realização do leilão fica condicionada à reabertura do Fórum e o retorno ao trabalho presencial. Aguarde-se a atualização do
Plano São Paulo, tornando os autos conclusos oportunamente. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DONISETE BUSSADA JUNIOR
(OAB 444787/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO MARTINES CHIADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA RODRIGUES SILVA E CRUZ DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2021
Processo 0000095-09.2021.8.26.0062 (apensado ao processo 1001554-05.2016.8.26.0062) (processo principal 100155405.2016.8.26.0062) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade Civil - Deise Montani Leoni Alves
Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º