TJSP 19/04/2021 -Pág. 593 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3260
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DESPACHO
Nº 1001218-38.2020.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apte/Apdo: São Francisco
Sistemas de Saúde Sociedade Empresarial Ltda - Apda/Apte: Antonia Bezerra da Costa (Justiça Gratuita) - Voto n.º 49.934
Vistos. Fls. 200/215 e 219/228 : Recebo os recursos de apelação em seus regulares efeitos, com exceção ao capítulo da
sentença pertinente à tutela de urgência, para o qual os apelos são recebidos no efeito devolutivo, conforme artigo 1.012, §
1º, V, do Código de Processo Civil. . São Paulo, 13 de abril de 2021 VITO GUGLIELMI Relator - Magistrado(a) Vito Guglielmi Advs: Abrahao Issa Neto (OAB: 83286/SP) - Raquel Eloisa Guidi Fonseca (OAB: 213971/SP) - Emerson Flávio da Rocha (OAB:
221020/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1001472-44.2019.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: I. D. de O. (Justiça
Gratuita) - Apelada: A. R. de O. - Apelado: L. P. de P. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: M. B. de S. (Representando
Menor(es)) - Voto n.º 49.705: Vistos. Recebo o recurso de apelação, em seus regulares efeitos. São Paulo, 13 de abril de 2021
VITO GUGLIELMI Relator - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Marcio de Araujo Santos (OAB: 156415/MG) - Rodrigo Araujo
Trindade (OAB: 117093/MG) - Sanderson Raphael Laurentino (OAB: 374549/SP) - Vitor Matinata Berchielli (OAB: 356585/SP) Janaina Bagatini (OAB: 374462/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1002611-48.2020.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: U. de O. C. de T. M. Apelado: J. F. G. - Voto n.º 49.975 Vistos. Fls. 234/256: recebo o recurso de apelação, em seus regulares efeitos. São Paulo, 14
de abril de 2021 VITO GUGLIELMI Relator - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Leonardo Franco de Lima (OAB: 195054/SP)
- Felipe de Moraes Franco (OAB: 298869/SP) - Otavio Gonçalves Torres Neto (OAB: 314400/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1003041-06.2019.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Raimundo
Vanderlan Santos (Justiça Gratuita) - Apelada: Marta Cristina Lima Nunes (Justiça Gratuita) - Voto n. 50.005 Fls. 212/224:
Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. Int.. - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Enio da Silva Mariano
(OAB: 394302/SP) - Ligia Maria Lario Fructuozo (OAB: 308519/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1004175-29.2019.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: W. da S. V. (Justiça
Gratuita) - Apelado: T. S. dos S. (Representando Menor(es)) - Apelado: R. dos S. V. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: R.
dos S. V. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: R. S. V. (Menor(es) representado(s)) - Voto n.º 49.979 Vistos. 1. Fls. 91/99:
recebo o recurso de apelação apenas no efeito devolutivo (art. 1.012, § 1º, inc. II, do CPC). 2. Aguarde-se, em Cartório, a
apresentação de parecer pela douta Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 14 de abril de 2021 VITO GUGLIELMI Relator
- Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Antonio Jose Morais Gomes (OAB: 217707/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Pátio do
Colégio, sala 515
Nº 1004582-43.2019.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bebedouro - Apelante: J. A. da S. - Apelado:
C. G. L. - Voto n.º 49.993: Vistos. Recebo o recurso de apelação, em seus regulares efeitos. São Paulo, 13 de abril de 2021
VITO GUGLIELMI Relator - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP) - Sandro Henrique
Rigonato Paulin (OAB: 375815/SP) - Simoni Antunes Peixe Ilario (OAB: 332744/SP) - Edmar Muniz (OAB: 336443/SP) - Pátio
do Colégio, sala 515
Nº 1004660-75.2020.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: E. C. de S. (Justiça Gratuita)
- Apelada: J. L. S. de S. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: T. S. da S. (Representando Menor(es)) - Voto n.º 49.980 Vistos.
1. Fls. 105/113: recebo o recurso de apelação apenas no efeito devolutivo (art. 1.012, § 1º, inc. II, do CPC). 2. Aguarde-se, em
Cartório, a apresentação de parecer pela douta Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 14 de abril de 2021 VITO GUGLIELMI
Relator - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Stephanie Pamela Francisco (OAB: 361342/SP) - Luciana Cristina Cayres (OAB:
331070/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1005116-73.2018.8.26.0281/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Itatiba - Agravante: Jose Flavio Braga
Nascimento Filho - Agravado: Bonifácio Ferreira da Silva - Agravada: Luciana Gomes Lopes da Silva - Vistos. Intimem-se os
agravados para que se manifestem nos termos do art. 1.021, §2º do Código de Processo Civil de 2015, tornando após. Intimese. São Paulo, 14 de abril de 2021. CRISTINA MEDINA MOGIONI Relatora - Magistrado(a) Cristina Medina Mogioni - Advs:
Claudia Yu Watanabe (OAB: 152046/SP) - Jose Henrique Caleffi Lopes (OAB: 289546/SP) - Valdir José Patutti (OAB: 242895/
SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1005171-73.2020.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelada: Lilian Cristina Vieira Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Voto n.º 49.978 Vistos. Fls. 108/134: recebo o recurso de apelação, em
seus regulares efeitos. São Paulo, 14 de abril de 2021 VITO GUGLIELMI Relator - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Marcio
Manoel Maidame (OAB: 187207/SP) - Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: 332055/SP) - Pátio do Colégio,
sala 515
Nº 1006269-19.2018.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Lorenzo Gomes
de Oliveira da Silva (Menor(es) representado(s)) - Apelante: Samira Gomes de Oliveira (Representando Menor(es)) - Apelado:
Gilvane Gilmar da Silva - Fls. 336/340: Com a vinda de novos documentos que, em tese, demonstram descumprimento de decisão
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