TJSP 23/04/2021 -Pág. 2073 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3263
2073
PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP)
Processo 0002823-50.2021.8.26.0053 (processo principal 1008994-79.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Simone Rodrigues Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Ciência à parte exequente. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)
Processo 0002895-08.2019.8.26.0053 (processo principal 0120087-45.2008.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Alcino José Victorino Neto - - Márcio Oliveira dos Santos - - Washington Santos
Biancalana - - Suzette Aparecida Albertão - - Regina Nascimento - - Paulo Roberto Stevanatto - - Otávio Castro Moreira - Nazmi Chedid - - Maurício Manuel Aqueveque Rojas - - Antonio Augusto Florino - - Luiz Carlos Lppes - - Lignaber Moraes Carmo
- - Laurindo Aparecido Rodrigues - - Juraci dos Santos Dias - - José Idoracil de Oliveira - - José Bernardo da Silva - - Eugenio
Vitor Bini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao interessado do depósito efetuado, devendo se manifestar
nos autos para fins de levantamento, comunicando-se se o valor depositado satisfaz o crédito para fins de extinção. Deverá
informar os dados bancários suficientes para expedição oportuna de MLE, desde que previamente seja comprovada a situação
fiscal regular de cada um dos beneficiários do depósito. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), CLOVIS
MORAES BORGES (OAB 223239/SP)
Processo 0002895-08.2019.8.26.0053 (processo principal 0120087-45.2008.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Alcino José Victorino Neto - - Márcio Oliveira dos Santos - - Washington Santos
Biancalana - - Suzette Aparecida Albertão - - Regina Nascimento - - Paulo Roberto Stevanatto - - Otávio Castro Moreira - - Nazmi
Chedid - - Maurício Manuel Aqueveque Rojas - - Antonio Augusto Florino - - Luiz Carlos Lppes - - Lignaber Moraes Carmo - Laurindo Aparecido Rodrigues - - Juraci dos Santos Dias - - José Idoracil de Oliveira - - José Bernardo da Silva - - Eugenio Vitor
Bini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado(s) de levantamento
eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado sob n° 20210322185714077743, no valor de R$ 62.915,43, em favor do(a)
parte, conforme r. decisão/despacho/sentença de fl(s). 762. Certifico mais que este foi encaminhado para conferência do
Escrivão ou de seu Substituto Legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. Através do Portal
Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: CLOVIS
MORAES BORGES (OAB 223239/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), LILIAN RODRIGUES GONCALVES
(OAB 88030/SP)
Processo 0002907-51.2021.8.26.0053 (processo principal 1005693-95.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - ROBERTA COUTINHO DA SILVA DE SA - - MARIA INÊS MARTOS
- - MARISA MARTA DE MELO - - MAURO AUGUSTO CAVALCA DE BARROS - - NORMA APARECIDA DOS REIS - - PAULO
CESAR RAMOS POLI - - REGINA CELIA SAVINI - - MARCOS FERNANDES DE FREITAS - - SANDRA HELENA DOS SANTOS
DE MELLO - - SOLANGE SEVERINA MELO - - SUELI APARECIDA VIEIRA GUIMARÃES - - THAIS BRILLINGER - - VERA
LÚCIA SANTOS - - ARLINDA YUKIE KUDO - - ANA CAROLA ASSMANN CAZARI - - MARTA ANGELICA TAVARES DE ARAUJO
- - GEANE FERREIRA SILVA - - ADRIANA MARIA STURION - - EDINALDO ALBINO DE SOUZA - - EDSON DAVI MORETTI
LEMOS - - ELIANA SU WUN - - ELISABETE DOS SANTOS AMARAL - - FERNANDO FANTINEL - - LUIZ ALBERTO MOREIRA
- - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA - - JOEL APARECIDO RODRIGUES - - JOSE AMERIO TEIXEIRA GOES - - JOSE CARLOS
PINELO DA SILVA - - LEILA ROSA MOREIRA - - LILIAN MARTA DA SILVA BORGHI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Havendo obrigação de fazer e de pagar, deve aquela ser cumprida em primeiro lugar, para fixação do “dies ad quem”
das diferenças pretéritas. Assim, intime-se a devedora a cumprir a obrigação de fazer em 30 (trinta) dias. Int. - ADV: LEONARDO
ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0003098-38.2017.8.26.0053 (processo principal 0112517-08.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Mario Rosa da Silva - - Nelson Cardoso - - Luiz Roberto Rodrigues - - Domingos Sávio Gonçalves - Carlos Alves dos Santos - - João Roberto Coelho - - Benedito Inacio Nunes - - José Fernandes - - Lauro Ortiz Arelano - - Domicio
Alonso - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro
extinta a execução que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal,
certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB
196179/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0003157-84.2021.8.26.0053 (processo principal 0014121-98.2005.8.26.0053) - Habilitação de Crédito - Atos
Administrativos - Edeltrudes Querino de Sousa Hayacida - - Heitor Teixeira Penteado - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Vistos. Prossiga-se apenas no incidente 0002422-51.2021.8.26.0053. Arquive-se este. Int. - ADV: RICARDO LUIZ MARÇAL
FERREIRA (OAB 111366/SP)
Processo 0003286-31.2017.8.26.0053 (processo principal 0032055-88.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edson Aparecido Pompeo - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Ato ordinatório por determinação verbal: “Certifico que não houve cadastro do incidente digital (OPV/
Precatório eletrônico) como determinado. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste ato ordinatório sem
a devida instauração, os autos serão enviados ao arquivo.” - ADV: LUIS FRANCISCO FURTADO DUARTE (OAB 220672/SP),
FABRICIO HERNANI CIMADON (OAB 213182/SP)
Processo 0003320-06.2017.8.26.0053 (processo principal 0031055-92.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Leontina Lanatovitz Mourão - - Maria Conceição
de Oliveira - - Maria Aparecida de Castilho - - Manoel José Soares - - Manoel Amaro Santos Filho - - Luiz Lopes - - Maria Justina
de Moraes - - Juvenal Matheus - - Julião Batista de Souza - - Josefina Gomes de Melo - - Josefa Brandt Arcencio - - Jose
Ricciardi - - Jose Marcelino da Silva - - Regina Gallo Dias - - Vilma da Gloria Simões Penabel - - Valentim Ribeiro - - Sebastião
Alves dos Santos - - Roberto Teixeira de Morais - - Roberto Cardoso de Oliveira - - Maria Luzia Marques - - Osvaldo Serafim
Mota - - Orcilia Souza de Oliveira - - Onofre Augusto - - Nilva Arcencio Pansani - - Maria Terezinha Moreira Correa - - Hermantina
Oliveira Ribeiro - - Antonio de Souza Filho - - Carmo Camilo de Moraes - - Benedito Brandt Filho - - Benedito Jose Soares - Aristides Alves da Silva - - Antonio Rodrigues - - Darci Aparecida Gomes Nuintin - - Antonio de Oliveira - - Ana Lucia Albo Ferreira
- - Alzira Maria da Silva - - Alvarino Marçal - - Almirto Gaspar - - Jose Estevam Pereira - - Ignes Geremias dos Santos Bastos - João Sabino de Oliveira - - João Batista da Silva - - Iraci Crepaldi Rebello - - Iracema Laudelina Mosca Faria - - Felix Moreira do
Nascimento - - Helena Vallim - - Guiomar Antonia da Silva - - Geraldo Nascimento - - Geraldo Aparecido Rodrigues - - Francisco
Rossi Neto - - José Gaspar Rebello - - Marcio Antonio Rebello - - Adriano Antonio Rebello - - Fernando Tomaz Rebello - - Ivan
Alves de Souza - - Iran Alves de Souza - - Israel Alves de Souza - - Iraí Alves de Souza - - Ivana Alves de Almeida - - Sonia Maria
Gaspar Cardoso - - ANGELO VITAL GASPAR - - Mauricio Vital Gaspar - - Sandra Marta Vital Gaspar Dutra - - Nivaldo Messias
Vital Gaspar - - Maria Aparecida Munhoz Rodrigues - - Joana Ribeiro Landiva - - Antonia Dalva Oliveira Ribeiro - - Lourdes Ruiz
de Oliveira - - Wilson Ruiz de Oliveira - - Aguinaldo Ruiz de Oliveira - - Antonio Carlos de Oliveira - - Gabriel Ruiz de Oliveira
- - Cecilia Ruiz de Xisto - - Angela Maria Ruiz de Carvalho - - Sérgio Raimundo Alves da Silva - - Maria Telma da Silva Castilho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º