TJSP 23/04/2021 -Pág. 4011 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3263
4011
nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. A apresentação do formulário supra é
obrigatória e na sua ausência o MLE NÃO SERÁ EXPEDIDO. - ADV: RAUL ROBERTO IWAKI SOARES DE MELLO (OAB
172956/SP), FABIO MAZETTI (OAB 264818/SP)
Processo 1000203-28.2021.8.26.0480 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.D.S. - M.C.S. - NOTA DE CARTÓRIO:
Ciência à parte autora da expedição da honorários e de que está disponível para impressão pelo Portal e-SAJ o ofício de
abertura de conta para o depósito das pensões alimentícias, devendo comparecer à agência bancária munida do ofício e de seus
documentos pessoais. Após a abertura da conta, deve ser informado nos autos os dados para possibilitar a correta expedição do
ofício ao empregador do genitor para desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento. - ADV: RAUL ROBERTO IWAKI
SOARES DE MELLO (OAB 172956/SP)
Processo 1000346-17.2021.8.26.0480 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.P. - - M.A.S.S. - B.L.P. - Sem
delongas, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes às fls. 29/30, para que surta seus efeitos legais e jurídicos e, por
consequência, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.
Trânsito em julgado nesta data. Oficie-se ao empregador do alimentante para desconto da pensão alimentícia em folha de
pagamento. Concedo à parte ré os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Feitas as devidas anotações, nada sendo requerido,
arquivem-se os autos. - ADV: EWERSON SILVA DOS REIS (OAB 249331/SP), DENIZE ARAUJO SILVA PAVARINA (OAB 227522/
SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)
Processo 1000460-53.2021.8.26.0480 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.L.M. - M.J.M. - Vistos. Concedo à parte autora os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se a parte ré dos termos da inicial, cientificando-a de que o prazo de contestação
decorrerá em 15 (quinze) dias a contar da juntada do mandado cumprido aos autos (artigo 231, inciso II, do CPC). Deverá a
parte ré em sua manifestação observar o disposto no §4º do artigo 90, do Código de Processo Civil no tocante aos honorários
sucumbências. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Em havendo
resposta, intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Com oferta de réplica, conclusos
para deliberações acerca da audiência de conciliação. - ADV: MÁRCIO MARTINS DA SILVA (OAB 411199/SP)
Processo 1000813-30.2020.8.26.0480 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida da Silva
Perri - - Nara Tranquilini Perri - - Nayra Tranquilini Perri - - Gabriel Tranquilini Perri - - Miguel Tranquilini Perri - Vistos. Fls. 86:
defiro. Intimem-se os requerentes a comprovarem nos autos a solicitação feita à SPPREV para levantamento dos valores, no
prazo de 10 (dez) dias. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP)
Processo 1000939-80.2020.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - G.L.B.S. - I.M.L.
- Ciência às partes da juntada do laudo social às fls. 72/75, bem como do prazo comum de 15 (quinze) dias para manifestação
(art. 477, §1º, do CPC). - ADV: MARIA EDUARDA SILVESTRE (OAB 413599/SP)
Processo 1000979-62.2020.8.26.0480 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução M.A.R. - C.S.M. - NOTA DE CARTÓRIO: Apresentado recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte contrária para
oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 3º do Código de Processo Civil.
Com estas ou não, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: BRUNO SAKAMOTO TROMBETA (OAB
378589/SP), GABRIELLY SANCHEZ MARQUES (OAB 361653/SP)
Processo 1001048-94.2020.8.26.0480 - Curatela - Tutela de Urgência - J.S.B. - J.A.B. - Fls. 129/130: Ciência à parte autora.
- ADV: EDILSON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 93169/SP), MEIRE CRISTINA ZANONI (OAB 144252/SP)
Processo 1001223-88.2020.8.26.0480 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.J.C. - J.A.C. - Vistos. Fls. 64/65: ante a manifestação
favorável do Ministério Público (fls. 69), HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes em audiência realizada no CEJUSC, para
que surta seus efeitos legais e jurídicos e, por consequência, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso
III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Trânsito em julgado nesta data. Expeça-se certidão de honorários aos defensores
nomeados, após, feitas as devidas anotações, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. ADV: LUCIANA RIBEIRO GALANTE MONTEIRO (OAB 349495/SP), CRISTIANE EIKO MAEKAWA MARTINS (OAB 195979/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0327/2021
Processo 0000070-03.2021.8.26.0480 (processo principal 1000490-25.2020.8.26.0480) - Cumprimento de sentença Pagamento - A.M. - F.B. - Fls. 48/60: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze)
dias, em termos de prosseguimento. - ADV: FELIPE NANTES FERNANDES (OAB 444899/SP)
Processo 0000240-72.2021.8.26.0480 (processo principal 1001471-59.2017.8.26.0480) - Cumprimento de sentença Cheque - Thiago Braga Olivieri - - Janaina da Silva Martinhon - - Leonardo Antonio Jacintho Vitti - P R Leite Industria de Carvão
Me - - Jose Tenorio Cavalcante - Vistos. Fls. 37/87: as certidões de não declaração de IRPF devem ser referentes ao ano de
2020. Aguarde-se por mais 05 (cinco) dias. - ADV: ALESSANDRO CRUDI (OAB 160077/SP), THIAGO BRAGA OLIVIERI (OAB
387993/SP), JOSÉ WAGNER BARRUECO SENRA FILHO (OAB 220656/SP)
Processo 0000259-78.2021.8.26.0480 (processo principal 1001013-37.2020.8.26.0480) - Cumprimento de sentença
- Sucumbenciais - Renato Cellis Silva - Telefônica Brasil S.A. - Vistos. Fls. 38/40: a respeito do comprovante de depósito,
manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Em havendo concordância com o valor depositado, retornem conclusos
para sentença, para determinação de levantamento e extinção. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/
SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), RENATO CELLIS SILVA (OAB 346409/SP)
Processo 0000260-63.2021.8.26.0480 (processo principal 1001022-96.2020.8.26.0480) - Cumprimento de sentença
- Sucumbenciais - Renato Cellis Silva - Telefônica Brasil S.A. - Vistos. Fls. 32/35: a respeito do comprovante de depósito,
manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Em havendo concordância com o valor depositado, retornem conclusos
para sentença, para determinação de levantamento e extinção. - ADV: RENATO CELLIS SILVA (OAB 346409/SP), MARIA FLAVIA
DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 0000261-48.2021.8.26.0480 (processo principal 1001077-47.2020.8.26.0480) - Cumprimento de sentença
- Sucumbenciais - Renato Cellis Silva - Telefônica Brasil S.A. - Vistos. Fls. 39/41: a respeito do comprovante de depósito,
manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Em havendo concordância com o valor depositado, retornem conclusos
para sentença, para determinação de levantamento e extinção. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP),
MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), RENATO CELLIS SILVA (OAB 346409/SP)
Processo 0000267-55.2021.8.26.0480 (processo principal 1000781-25.2020.8.26.0480) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º