TJSP 29/04/2021 -Pág. 4163 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3267
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e de outro(a) adulto(a) para permanecer com o(a/os/as) menor(es) na sala de espera, posto que cada entrevista é individual”. ADV: ELAINE ANTONIO DE FREITAS (OAB 126098/SP), ALESSANDRA FERREIRA GUIMARAES (OAB 429642/SP)
Processo 1003134-90.2020.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.P. - - J.P.A. - A.B.A.
- Vistos. Considerando que ainda não houve retorno do trabalho presencial, informe a ré se as testemunhas podem ser ouvidas
de forma virtual, em 05 dias; Em caso positivo, informem os emails das partes, dos advogados e das testemunhas, em 05 dias;
Em caso negativo, aguarde-se o retorno do trabalho presencial. Int. - ADV: HIGOR JOSE VIEIRA DA SILVA (OAB 436291/SP),
TEREZA KEIKO NISHIKATA CALDEIRA (OAB 389001/SP), ROBERTA CÉLIA ROXO VIEIRA (OAB 320342/SP)
Processo 1003142-67.2020.8.26.0010 (apensado ao processo 1003112-32.2020.8.26.0010) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- V.F.F.C. - G.N.C. - “Ciência às partes/interessados dos documentos acostados”. - ADV: MAGALI APARECIDA PEREIRA LIMA
PRETO (OAB 102963/SP), FABIO CESAR DA SILVA (OAB 273110/SP), RUI ROGÉRIO RIBEIRO SERPA (OAB 249882/SP)
Processo 1003143-52.2020.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.S.M. - P.H.F.M. - Vistos. 1. Tendo
em vista que o autor trouxe documento novo com a petição de fls. 439/447, faculto ao autor, em primeiro, o prazo de quinze dias
para manifestação. 2. Após, ao Ministério Público e, na sequência, retornem conclusos para saneamento. Int. - ADV: CARLOS
EDUARDO PARAISO CAVALCANTI FILHO (OAB 194964/SP), SANDRA REGIANE KISS (OAB 245757/SP)
Processo 1003233-31.2018.8.26.0010 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.G.F.M. - G.F.M. - Fls. 758/762 e 765/767
: Manifestem-se os interessados, em 10 dias. - ADV: AMANDA SCANAVEZ DE MOURA (OAB 150640/MG), IRACY FERREIRA
DE ABREU (OAB 223238/RJ)
Processo 1003330-60.2020.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - E.M.B. - W.C.G.F. - Vistos.
Fls.417/418: Manifestem-se as partes sobre o pedido da perita, em 05 dias. Int. - ADV: THIAGO GONÇALVES RODRIGUES
(OAB 324820/SP), ISABELLA AURELI DE CAMARGO LIMA (OAB 369495/SP)
Processo 1003409-39.2020.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.R.B. - M.S.R.B.J. - Vistos. Fls.
100: Ante o certificado, cientifico as partes que o link para acesso à audiência será enviado aos e-mails informados nos autos ou
em seus cadastros eletrônicos: [email protected] , [email protected] , tatiana.alcontreras@
gmail.com, responsabilizando-se os advogados pelo compartilhamento com as respectivas partes. Intime-se pela imprensa.. ADV: TATIANA ALVES DE LIMA CONTRERAS (OAB 389361/SP), ELAINE EMILIA BRANDÃO RODRIGUES (OAB 292738/SP),
MARCELO DA PIEVE SALBEGO (OAB 321657/SP)
Processo 1003874-48.2020.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Lopes da Fonseca - Vistos. 1.
Fls. 61/62: Defiro o prazo pleiteado. Anote-se. Int. - ADV: CLEBIA BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322134/SP)
Processo 1003945-50.2020.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria de Jesus Cardoso da Silva
Teodoro - Vistos. Certifique a serventia se foram juntados todos os documentos necessários para o deslinde do feito. Após,
voltem conclusos. Int. - ADV: CARLA BEGUELDO RODRIGUES (OAB 184934/SP)
Processo 1003987-07.2017.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida, registrado civilmente como
Maria Aparecida dos Santos Damasceno - - Conceição Aparecida dos Santos - Vistos. 1. Fls. 179/182: Retornem ao Partidor.
Int. - ADV: MARCELO JOSÉ RODRIGUES (OAB 219376/SP), PEDRO NUNES DA SILVA (OAB 362386/SP)
Processo 1004016-57.2017.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Arthur Cassiano Villanova - Vistos. Fls. 208/209:
Regularize-se a representação processual de G.C.V. no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: CINTHIA
YARA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 216852/SP), DANIEL DOS REIS FREITAS (OAB 261890/SP), RUBENS VIEIRA CASSIANO
(OAB 82370/SP), SILMARA VIEIRA CASSIANO CARRILHO (OAB 218026/SP)
Processo 1004030-36.2020.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - M.T.N. - A.S.R. - Vistos. Fls. 160/173: Cumpra a
inventariante, no prazo já concedido, de forma correta e integral, o teor do despacho de fls. 158, item 1, segundo parte. Int. ADV: RODRIGO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271457/SP)
Processo 1004222-66.2020.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.L.L. - C.E.L.J. - 1. Não há
questões processuais pendentes de apreciação. 2. Inexistem nulidades a suprir ou irregularidades a proclamar, estão presentes
as condições da ação, os pressupostos processuais e a conciliação não foi alcançada entre as partes. Declaro, pois, saneado
o feito. 3. A questão de direito relevante para a decisão do mérito é a existência de melhora ou não na condição financeira
do genitor, já que o aumento das presumidas necessidades da ré é medida natural e decorrente de seu desenvolvimento. 4.
Diante de tais questões, providencie a Serventia, por ora, a requisição das três últimas declarações de bens e rendimentos
em nome do réu e consulte a existência de contas, saldos e investimentos em seu nome através do Sisbajud, salientando-se
que a necessidade de requisição de extratos bancários será apreciada oportunamente, e de veículos, através do Renajud. A
necessidade de expedição dos ofícios postulados pela autora será avaliada após a vinda das respostas das diligências ora
deferidas, já sendo adiantado que são descabidas as informações pertinentes a pessoa jurídica, já que não integra a lide. 5.
Com o cumprimento de todas as determinações, dê-se ciência às partes, ao Ministério Público e, após, conclusos. Int. - ADV:
MARIA DA PENHA AUGUSTO (OAB 141994/SP), RICARDO EIDELCHTEIN (OAB 337873/SP)
Processo 1004255-56.2020.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.F.A. - Vistos. 1. Primeiramente, analisando
a inicial, entendo não existir pedido de alimentos. Em que pese constar na fundamentação, item mencionando o dever alimentar,
não há alegação de fatos, ou seja, qual a necessidade do menor e qual a possibilidade da genitora, bem como não há pedido.
Ademais, o pedido de alimentos foi expressamente excluído, conforme decisão de fls.51. Assim, o pedido é de guarda e de
visitas; 2. Fls.60/65: Informa o autor que a genitora reside atualmente no Estado do Ceará e pede a união de processos. A
ação mencionada consiste em ação de alimentos promovida pelos menores, representado pela genitora. A guarda é questão
prejudicial aos alimentos, pelo que há conexão. Assim, determino a requisição dos autos para julgamento em conjunto; 3. Citese a ré no endereço fornecido. Int. - ADV: MARINEZ COSTA AVILA (OAB 295587/SP)
Processo 1004294-87.2019.8.26.0010 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - A.C.M. - - P.H.C.M. - P.A.Q.M. - Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração para constar
que a penhora recaiu sobre todo o veículo. Int. São Paulo, d.s. Elizabeth Kazuko Ashikawa Juíza de Direito - ADV: ROGERIO
DAMASCENO LEAL (OAB 156779/SP), ANTONIO CARLOS FRIAS (OAB 2823/TO), FERNANDA PESSANHA DO AMARAL
GURGEL (OAB 163164/SP)
Processo 1004719-80.2020.8.26.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marlene da Rocha Coutinho
- - Kátia Helen Rocha Coutinho - - Geisiane da Rocha Coutinho - - Cristiane Coutinho de Sousa - - Vilma da Rocha Coutinho
- - Vitalina da Rocha Coutinho - - Marcelo da Rocha Coutinho - - Alexandro da Rocha Coutinho - - Adriano Rocha Coutinho - Aguinaldo da Rocha Coutinho - Alvarás disponíveis para impressão - ADV: GRACIELE DOS SANTOS SOUZA (OAB 419236/SP),
FERNANDO BATISTA VIEIRA (OAB 434042/SP)
Processo 1004827-12.2020.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.F.M. - Vistos. Fls. 52: Certifique
a z. Serventia o decurso de prazo para manifestação do menor G. Aguarde-se o cumprimento do mandado de citação de V. (fls.
46/47). Int. - ADV: MATIAS RODRIGUES DE BRITO (OAB 258799/SP)
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