TJSP 30/04/2021 -Pág. 1492 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3268
1492
Francisco - - Antonio Alves de Melo - - Antonio Wilson Ramos - - Auristela Pereira Santos - - Marli Rubinho Martines - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 107 e seguintes: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Anote-se. Int. - ADV: EDUARDO FRANÇA ORTIZ (OAB 201207/SP)
Processo 0030302-86.2019.8.26.0053 (processo principal 1025730-75.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Poliembalagens Industria e Comercio de Embalagens Ltda - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Diga o autor no processo de cumprimento de sentença. - ADV: VAGNER MENDES MENEZES (OAB
140684/SP)
Processo 0030981-23.2018.8.26.0053 (processo principal 0006102-25.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Pensão - Anelise Braggion - Diretor de Benefícios Militar - São Paulo Previdência - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Diante do supra certificado e do mais que consta dos autos, Julgo Extinta a Execução, com
fundamento no disposto pelo artigo 924, inciso II, do C.P.C. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Intime-se. - ADV:
DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP)
Processo 0030995-07.2018.8.26.0053 (processo principal 1036273-74.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Convênio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Associação Comunitária Atingindo Metas de Vida - Vagner Gomes do
Santos - Vistos. Defiro realização de pesquisa via sistema RENAJUD, bem como que se acesse o sistema INFOJUD para
obtenção das declarações de IR, juntando-se aos autos como documentos sigilosos. Int. - ADV: CLAUDIA APARECIDA CIMARDI
(OAB 113880/SP)
Processo 0030995-07.2018.8.26.0053 (processo principal 1036273-74.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Convênio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Associação Comunitária Atingindo Metas de Vida - Vagner Gomes do
Santos - Segue pesquisa on line - ADV: CLAUDIA APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP)
Processo 0030995-07.2018.8.26.0053 (processo principal 1036273-74.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Convênio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Associação Comunitária Atingindo Metas de Vida - Vagner Gomes
do Santos - Vistos. Esclareça a FESP o porquê do pedido de citação por edital tendo em vista o teor de fls. 28, 33 e 43
(impossibilidade sistêmica de acesso ao sistema). Int. - ADV: CLAUDIA APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP)
Processo 0030995-07.2018.8.26.0053 (processo principal 1036273-74.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Convênio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Associação Comunitária Atingindo Metas de Vida - Vagner Gomes do
Santos - Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias, solicitado pela parte exequente na petição retro.
- ADV: CLAUDIA APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP)
Processo 0031172-97.2020.8.26.0053 (processo principal 1061261-57.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - EMPRESA AUTO ÔNIBUS MANOEL RODRIGUES S/A - AGÊNCIA REGUL.SERV.
PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO - Vistos. Certidão supra: como não houve impugnação, HOMOLOGO os valores
apresentados pela parte exequente. Considerando os termos do Comunicado nº 03/13 (de 29.11.13) e nº 03/2014 (de 15.01.14),
que tratam da implantação do novo Sistema Digital de “Precatórios e RPV”, a partir de 02/12/2013 e que o DEPRE somente
receberá para processamento a forma digital/eletrônica, PROMOVA, desde logo, a parte exequente a requisição na forma
prevista nos referidos Comunicados. Intime-se. - ADV: MATHEUS OLAVO MACHADO DE MELO (OAB 187879/SP), RODRIGO
BARBOSA MATHEUS (OAB 146234/SP)
Processo 0031464-53.2018.8.26.0053 (processo principal 0021431-82.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Benedito Rodrigues Claro - - Maria Aparecida Fidencio - - Maria
Augusta Gonzaga - - Maria José Camparini Ferreira - - Maria Lourenço de Oliveira - - Ordalia Fogaça de Almeida - - Wilson
Ciochetti - - Zelinda Monzoli Mariano - - Ziza Camolesi Matheus - - CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Certidão supra: diga em prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB
179603/SP)
Processo 0031464-53.2018.8.26.0053 (processo principal 0021431-82.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Benedito Rodrigues Claro - - Maria Aparecida Fidencio - - Maria
Augusta Gonzaga - - Maria José Camparini Ferreira - - Maria Lourenço de Oliveira - - Ordalia Fogaça de Almeida - - Wilson
Ciochetti - - Zelinda Monzoli Mariano - - Ziza Camolesi Matheus - - CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 439/440: diga a parte exequente. Intime-se. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB
179603/SP)
Processo 0031499-42.2020.8.26.0053 (processo principal 1026625-02.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Brasilux Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Certidão supra: como não houve impugnação, HOMOLOGO os valores apresentados pela parte exequente.
Considerando os termos do Comunicado nº 03/13 (de 29.11.13) e nº 03/2014 (de 15.01.14), que tratam da implantação do novo
Sistema Digital de “Precatórios e RPV”, a partir de 02/12/2013 e que o DEPRE somente receberá para processamento a forma
digital/eletrônica, PROMOVA, desde logo, a parte exequente a requisição na forma prevista nos referidos Comunicados. Intimese. - ADV: PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB 22790/SC), DANTE AGUIAR AREND (OAB 256275/SP)
Processo 0031503-79.2020.8.26.0053 (processo principal 1051048-94.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Alexandre Fantazzini Riginik - - Walter Grunewald Curzio Filho - - Paulo Roberto Curzio - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Certidão supra: como não houve impugnação, HOMOLOGO os valores apresentados
pela parte exequente. Considerando os termos do Comunicado nº 03/13 (de 29.11.13) e nº 03/2014 (de 15.01.14), que tratam
da implantação do novo Sistema Digital de “Precatórios e RPV”, a partir de 02/12/2013 e que o DEPRE somente receberá
para processamento a forma digital/eletrônica, PROMOVA, desde logo, a parte exequente a requisição na forma prevista nos
referidos Comunicados. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FANTAZZINI RIGINIK (OAB 306381/SP), PAULO ROBERTO CURZIO
(OAB 349731/SP)
Processo 0032064-40.2019.8.26.0053 (processo principal 0000018-08.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pensão - Giovana Floriano dos Santos - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Através do Portal Eletrônico,
fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador. Por determinação verbal,
estes autos serão remetidos ao arquivo, prosseguindo-se unicamente no incidente de Cumprimento de Sentença já cadastrado.
- ADV: MARCO ANTONIO CARDOSO (OAB 142244/SP)
Processo 0034089-26.2019.8.26.0053 (processo principal 0022351-56.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - José Giuliani - - João da Silva Almeida - - João Dias Porras - João Françoso - - Joao Nardare - - José Ananias - - José Braga Sobrinho - - Jaceguay Rocha - - Lazaro Bernardo - - Maercio
Turolli - - Maria José Rezende - - Octavio Marques de Oliveira - - Oswaldo Pires - - Sylvio Lebre - - Vanir Terezinha da Silva - Mauro Pinheiro Franco - - Djanir Galhardo - - Adelaide Centeno Lima - - Alcides Bosco - - Benedito Eustachio Baltazar - - Cacilda
Pierine Cunha - - Cleusa Maria Fonseca - - Darci Maria Jose Venturi de Oliveira - - Izabel Dias Porras - - Doroty dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º