TJSP 07/05/2021 -Pág. 3016 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3273
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de pronunciamento sobre a inclusão de ALLIED SERVIÇOS LTDA no polo passivo; Determinar a citação de ALLIED SERVIÇOS
LTDA a fim de que apresente resposta no prazo legal. Intime-se. - ADV: RICARDO DA COSTA MONTEIRO (OAB 248961/SP),
ANTONIO MARCOS DE LARA SALUM (OAB 288138/SP)
Processo 1001913-78.2019.8.26.0472 - Inventário - Inventário e Partilha - Tiago Gomes Toledo - Penelope Vilela de Toledo
- DEBORA VILELA TOLEDO - ALVARÁ DISPONIVEL PARA CUMPRIMENTO - ADV: FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE
ASSIS (OAB 124833/SP), ANDRÉA GIMENEZ CONDE (OAB 205248/SP)
Processo 1001921-29.2017.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Ana Julia Garcia de
Lima - Anderson Lucas de Lima - Apresente a peticionária documento legível que comprove os motivos do não pagamento dos
honorários. A seguir, expeça-se, se necessário, nova certidão de honorários de acordo com a orientação da Defensoria Pública.
Intime-se. - ADV: BEATRIZ PAULICHI (OAB 389505/SP), CAMILA CAMPOS LEITE (OAB 264868/SP)
Processo 1001922-43.2019.8.26.0471 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.C.A. - V.B.S. Cumpridas às formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSE RENATO TABORDA BRUGNARO (OAB
327862/SP)
Processo 1001930-20.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Liminar - R.I.C. - P.A.P.P.F.M. - Cumpra-se a decisão
de fls. 448/449. Cumpridas às formalidades legais e, nada sendo requerido em cinco dias, arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: JESSICA MARTORANO LEITE DA CUNHA (OAB 334575/SP), MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP)
Processo 1001940-64.2019.8.26.0471 - Inventário - Inventário e Partilha - Valdimir Ferraz - João Batista Ferraz - - Maria
Angelica Prado Ferraz - ALVARO LAGO DO PRADO - - ALICE DO PRADO RODRIGUES - Ao autor, manifestar acerca da
certidão de fls. 117 dos autos. - ADV: RICARDO BISETTO (OAB 402431/SP), PATRICIA STELATA GHIRALDI BISETTO (OAB
334265/SP)
Processo 1001995-83.2017.8.26.0471 - Inventário - Inventário e Partilha - Nilva Trindade Torrejon - Rodrigo Trindade
Torrejon - - Emerson Trindade Torrejon - - Daniel Trindade Torrejon - - Juliana Miranda Torrejon - A.T.R. - C.D.T. - Manifeste-se
a inventariante acerca da impugnação de fls. 558/559. - ADV: ANDRE LUIS LACERDA CARDOSO (OAB 281660/SP), CLAUDIA
DE LUCCA (OAB 266821/SP), CASSIANO RICARDO DE PAULA CAMPOS (OAB 212507/SP)
Processo 1002029-53.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - M.P.D.R. - A.P.D.R. - U.M.C.T.M. - Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente
pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: MARINO MORGATO
(OAB 37920/SP), CAROLINA OLIVEIRA CABRAL (OAB 206614/SP)
Processo 1002031-23.2020.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valter
Domingos Idargo - David Gomes Fernandes - Ante a satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de
Processo Civil, julgo extinta à execução. Intime-se a parte executada, através de seu advogado constituído nos autos para, no
prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas em aberto (art. 4º, III, da Lei 11.608/2003). P.R.I.C., arquivando-se os autos
oportunamente. - ADV: JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL (OAB 406364/SP), VALTER DOMINGOS IDARGO (OAB 177255/
SP)
Processo 1002069-35.2020.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.G. - R.G.M.G. - - B.M.G. - M.M.G. - Vistos. Fls. 125/126: Manifeste-se a requerida. Digam as partes sobre a possibilidade de realização de audiência de
conciliação virtual. Intime-se. - ADV: DANIELE DE OLIVEIRA (OAB 324557/SP), TAMIRES FUSTE (OAB 439752/SP), FLAVIA
NOBREGA DA SILVA ARAUJO (OAB 327074/SP), LUCAS DE FRANCISCO LONGUE DEL CAMPO (OAB 320182/SP)
Processo 1002081-49.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Jeferson Alves Rodrigues - Silvana
Jeane Ribeiro Acioli dos Santos - Não havendo irregularidades a suprir ou nulidades a declarar, dou o feito por saneado. Defiro
a produção de provas documental e testemunhal. Designo audiência de instrução e julgamento virtual para o próximo dia 22 de
junho de 2021, às 16h00, a ser realizada por videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa
estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), de acordo com os Comunicados CG nº 317/2020, CG
nº 284/2020 e com o Provimento CSM Nº 2564/2020. Determino a intimação pessoal das partes para comparecimento em
audiência a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Verifique-se se as partes e as testemunhas arroladas
têm nos autos endereço eletrônico de e-mail e número de telefone fixo ou celular para contato. Em caso negativo, intimem-se
as partes que as arrolaram para que os forneçam no prazo de dez dias. Em caso de impossibilidade técnica da testemunha para
acesso à audiência virtual, intime-se para comparecimento ao Fórum, localizado na Avenida José Maurino, 252 Centro Porto
Feliz, munida de documento pessoal de identificação e trajando máscara de proteção, no dia e hora agendados, observada
a adequada antecedência. Procedam-se às intimações necessárias, bem como encaminhe-se às partes, por e-mail, o link
de acesso à audiência, o qual permite acesso tanto via computador ou smartphone. Nos termos do art. 147 da NSCGJ, em
todos os depoimentos ou declarações tomados nos autos, aqueles que os prestam serão devidamente qualificados, sendo
necessário que as partes e as testemunhas apresentem documento com foto na audiência por videoconferência. Em caso
de dúvidas, de como participar de uma audiência virtual, acesse o link http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/
ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=15900978724661-). Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem
rol de testemunhas, não superior a dez, no máximo três para a prova de cada fato (CPC, 357, 4º e 6º), observado o artigo 455
do CPC (Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local
da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1oA intimação deverá ser realizada por carta com aviso de
recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia
da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2oA parte pode comprometer-se a levar a testemunha
à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a
parte desistiu de sua inquirição. § 3oA inércia na realização da intimação a que se refere o § 1oimporta desistência da inquirição
da testemunha. § 4oA intimação será feita pela via judicial quando: I - for frustrada a intimação prevista no § 1odeste artigo;
II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou
militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha
houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas noart.
454. § 5oA testemunha que, intimada na forma do § 1oou do § 4o, deixar de comparecer sem motivo justificado será conduzida
e responderá pelas despesas do adiamento). Intime-se. - ADV: GUILHERME DE CAMPOS MALAVASI (OAB 385733/SP), DIANA
RAFAELA ALEXANDRINO DE SOUZA (OAB 364695/SP)
Processo 1002111-84.2020.8.26.0471 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jenilson Jardim Maciel Maria Aparecida Ferraz de Campos Roma - - Luis Ricardo Roma - - Ana Cláudia Roma Andrade - - Cláudio Donizete Roma
Júnior - Ao arquivo. Intime-se. - ADV: MURILO JOSE (OAB 421618/SP)
Processo 1002116-09.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Pentagono Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Ronaldo Goulart Duarte - - Patrícia Cuce Duarte - Ao autor, manifestar acerca da certidão de fls. 64 dos autos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º