TJSP 11/05/2021 -Pág. 3273 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3275
3273
326914/SP)
Processo 1000407-02.2021.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - C.E.B.V. - Vistos. Manifeste o exequente
sobre a impugnação apresentada pelo executado. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BRUGNARO VERONEZI (OAB 326914/SP)
Processo 1002386-67.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - D.C.A.O. - P.M.P.F.
- Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor da defensora do autor. Sem prejuízo, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta)
dias manifestação do requerente sobre o prosseguimento da ação, que deverá observar o Comunicado CG 1789/2017. No
silêncio, ou ainda, após o protocolo do cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANDREZA MACHADO
FLORENTINO (OAB 264407/SP)
Processo 1500373-04.2020.8.26.0471 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.S.S.P. - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Disponível para impressão. - ADV: ARI MANCIO DE CAMARGO
(OAB 48466/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0251/2021
Processo 0000399-42.2021.8.26.0471 (apensado ao processo 1001837-57.2019.8.26.0471) (processo principal 100183757.2019.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - F.M.F. - Vistos. Diante da não impugnação e da concordância
com o cálculo pela parte executada, conforme petição a fls. 12, homologo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos
o cálculo de fls. 01, devendo o exequente requerer a expedição de RPV, observando-se os termos do comunicado 394/2015.
Intime-se. - ADV: FABIANA MONTEIRO FRANCHI (OAB 309785/SP)
Processo 0000732-28.2020.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Fabiana Monteiro
Franchi - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Vistos. Expeça-se o Mandado de Levantamento em favor da patrona.
Com a vinda aos autos do comprovante do pagamento, arquivem-se os presentes autos. Sem prejuízo, intime-se a patrona a
manifestar-se nos autos de Cumprimento de Sentença sobre o cumprimento da obrigação. Intime-se. - ADV: JULIANA LEME
FERRARI (OAB 289795/SP), FABIANA MONTEIRO FRANCHI (OAB 309785/SP), JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB
217629/SP)
Processo 0000732-28.2020.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Fabiana Monteiro
Franchi - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Ciência da expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV:
JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP), FABIANA MONTEIRO
FRANCHI (OAB 309785/SP)
Processo 0001118-58.2020.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Diana Rafaela
Alexandrino de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Vistos. Intime-se a defensora para que junte aos autos
o Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Int. - ADV: JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), JULIANA
LEME FERRARI (OAB 289795/SP), DIANA RAFAELA ALEXANDRINO DE SOUZA (OAB 364695/SP)
Processo 0001537-78.2020.8.26.0471 (processo principal 1002121-65.2019.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - A.M.F.S. e outro - P.M.P.F. - Vistos. Diante da não impugnação pela parte
executada, conforme petição de fls. 08, homologo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos o cálculo de fls. 02,
devendo o exequente requerer a expedição de RPV, observando-se os termos do comunicado 394/2015. Intime-se. - ADV:
JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), CRISTINA CAMARA POSSELT (OAB 253228/SP), CLÓVIS JULIANO
GUADAGNINI JUNIOR (OAB 311365/SP)
Processo 0001559-39.2020.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Kelly Martins do Amaral
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP)
Processo 0001588-89.2020.8.26.0471 (processo principal 1000348-48.2020.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - J.M.C.S. - P.M.P.F. - Vistos. Diante da não impugnação pela parte executada,
conforme petição de fls. 11, homologo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos o cálculo de fls. 02, devendo o
exequente requerer a expedição de RPV, observando-se os termos do comunicado 394/2015. Intime-se. - ADV: JULIANA LEME
FERRARI (OAB 289795/SP), CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI JUNIOR (OAB 311365/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA
DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP), JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), ANSELMO FERREIRA DE
OLIVEIRA FILHO (OAB 243162/SP), CRISTINA CAMARA POSSELT (OAB 253228/SP)
Processo 0002883-98.2019.8.26.0471/01">0002883-98.2019.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Diana Rafaela Alexandrino
de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Vistos. Expeça-se a Guia de Levantamento em favor da patrona.
Com a vinda aos autos do comprovante do pagamento, arquivem-se os presentes autos. Sem prejuízo, intime-se a patrona a
manifestar-se nos autos de Cumprimento de Sentença sobre o cumprimento da obrigação. Int. - ADV: JOSE JAIRO MARTINS
DE SOUZA (OAB 217629/SP), ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 243162/SP), CRISTINA CAMARA POSSELT
(OAB 253228/SP), JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB
331495/SP), DIANA RAFAELA ALEXANDRINO DE SOUZA (OAB 364695/SP)
Processo 0002883-98.2019.8.26.0471/01">0002883-98.2019.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Diana Rafaela Alexandrino
de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Ciência da expedição de mandado de levantamento eletrônico. ADV: JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), DIANA RAFAELA ALEXANDRINO DE SOUZA (OAB 364695/SP),
JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP)
Processo 0002883-98.2019.8.26.0471 (apensado ao processo 1001756-45.2018.8.26.0471) (processo principal 100175645.2018.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - D.R.A.S. - P.M.P.F. - Vistos.
Aguarde-se o cumprimento da determinação proferida na presente data nos autos incidentes de Requisição de Pequeno
Valor. Int. - ADV: DIANA RAFAELA ALEXANDRINO DE SOUZA (OAB 364695/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS
ARMADA (OAB 331495/SP), ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 243162/SP)
Processo 0003051-03.2019.8.26.0471/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Olga Maria Mendias
Rossi - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Vistos. Intime-se a entidade devedora a comprovar o pagamento do RPV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º