TJSP 17/05/2021 -Pág. 1350 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3279
1350
329911/SP), CARLOS ALBERTO TEIXEIRA (OAB 319208/SP)
Processo 0016826-15.2018.8.26.0053/02 - Precatório - Aposentadoria - Carlos Alberto Teixeira - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos. Nada a decidir. Oportunamente, remetam-se os autos Upefaz. Int. - ADV: LUCAS LEITE ALVES (OAB
329911/SP), CARLOS ALBERTO TEIXEIRA (OAB 319208/SP)
Processo 0018528-25.2020.8.26.0053/07 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Cleide Mauricio Bernardini - Vistos.
Com efeito, foi cadastrado o percentual de 30% (trinta por cento) correspondente aos honorários contratuais. Assim, apresente
o patrono o contrato de prestação de serviços profissionais, nos termos do §4º, artigo 22 da Lei Federal nº 8.906/94. Prazo:
30 dias. Após, conclusos para retificação do cadastro do presente no tocante ao juros (valor constante na conta homologada)
e data do decurso de prazo para impugnação à execução (09/10/2020). Int. - ADV: RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB
99374/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP)
Processo 0018528-25.2020.8.26.0053/08 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Simone Alessandra Cardoso
Queiroz - Vistos. Com efeito, foi cadastrado o percentual de 30% (trinta por cento) correspondente aos honorários contratuais.
Assim, apresente o patrono o contrato de prestação de serviços profissionais, nos termos do §4º, artigo 22 da Lei Federal nº
8.906/94. Prazo: 30 dias. Após, conclusos para retificação do cadastro do presente no tocante ao juros (valor constante na
conta homologada) e data do decurso de prazo para impugnação à execução (09/10/2020). Int. - ADV: MARCOS MAURICIO
BERNARDINI (OAB 216610/SP), RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB 99374/SP)
Processo 0018528-25.2020.8.26.0053/09 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Colombo Bernardini - Vistos.
Com efeito, foi cadastrado o percentual de 30% (trinta por cento) correspondente aos honorários contratuais. Assim, apresente
o patrono o contrato de prestação de serviços profissionais, nos termos do §4º, artigo 22 da Lei Federal nº 8.906/94. Prazo:
30 dias. Após, conclusos para retificação do cadastro do presente no tocante ao juros (valor constante na conta homologada)
e data do decurso de prazo para impugnação à execução (09/10/2020). Int. - ADV: MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB
216610/SP), RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB 99374/SP)
Processo 0018528-25.2020.8.26.0053/10 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Thais Colombo Bernardini - Vistos.
Com efeito, foi cadastrado o percentual de 30% (trinta por cento) correspondente aos honorários contratuais. Assim, apresente
o patrono o contrato de prestação de serviços profissionais, nos termos do §4º, artigo 22 da Lei Federal nº 8.906/94. Prazo:
30 dias. Após, conclusos para retificação do cadastro do presente no tocante ao juros (valor constante na conta homologada)
e data do decurso de prazo para impugnação à execução (09/10/2020). Int. - ADV: MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB
216610/SP), RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB 99374/SP)
Processo 0018528-25.2020.8.26.0053/11 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Sandra Cristina Bernardini Calixto FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Com efeito, foi cadastrado o percentual de 30% (trinta por cento) correspondente
aos honorários contratuais. Assim, apresente o patrono o contrato de prestação de serviços profissionais, nos termos do §4º,
artigo 22 da Lei Federal nº 8.906/94. Prazo: 30 dias. Após, conclusos para retificação do cadastro do presente no tocante ao
juros (valor constante na conta homologada) e data do decurso de prazo para impugnação à execução (09/10/2020). Int. - ADV:
MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB 99374/SP)
Processo 0018528-25.2020.8.26.0053/12 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Oscar Bernardini - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Com efeito, foi cadastrado o percentual de 30% (trinta por cento) correspondente aos
honorários contratuais. Assim, apresente o patrono o contrato de prestação de serviços profissionais, nos termos do §4º, artigo
22 da Lei Federal nº 8.906/94. Prazo: 30 dias. Após, conclusos para retificação do cadastro do presente no tocante ao juros
(valor constante na conta homologada) e data do decurso de prazo para impugnação à execução (09/10/2020). Int. - ADV: RITA
DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB 99374/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP)
Processo 0019575-34.2020.8.26.0053 (processo principal 0008910-81.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leonidas Soares Botelho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Páginas 138/140: manifeste(m)-se o(s) exequente(s), em 5 (cinco) dias, se julga(m) inteiramente satisfeito seu crédito, ficando
advertido(s) que no silêncio será presumida a quitação integral do débito. - ADV: VIVIAN NOVARETTI HUMES (OAB 286802/
SP), ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), GUILHERME
DARIO RUSSO KOHNEN (OAB 102906/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP)
Processo 0024655-76.2020.8.26.0053 (processo principal 1022786-32.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Anulação de Débito Fiscal - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - I.B. CAFÉ LTDA Fica cientificado(a) o(a) procurador(a) do PROCON sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) expedido(s) (nº(s)
20210506131938001774) - ADV: MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP), FREDERICO BENDZIUS (OAB
118083/SP), EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB 172548/SP), PAULA BOTELHO SOARES (OAB 161232/SP), CLAUDIO
HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP)
Processo 0024740-96.2019.8.26.0053 (processo principal 0016067-32.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Chiarinelli - - Valter Vitti - - Silvia Regina Calil - - Renata Vieira
Buchidid Nalessio - - Nereide Felippe - - Marina Cardoso Ferreira - - Maria das Graças Faustino Reis - - Angela Renata Blumer
Prezotto - - Maria Aparecida Cones Correa - - Luiza Helena Pereira dos Santos - - Joceli de Fatima Mazzero - - Emilia Concetta
Lannacone de Souza - - Durval Bazaglia Correa - - Daniel Agostinho Correr - - Cleri dos Santos Almeida - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente. - ADV: KLEBER
CURCIOL (OAB 242813/SP), ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/
SP), VITOR TILIERI (OAB 242456/SP)
Processo 0027872-30.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Sensor Qualyton Aplicações mecânicas e Eletrônicas LTDA - EPP - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Com
efeito, o presente foi instaurado baseando-se em memória de cálculo atualizada, contudo, a expedição do ofício requisitório
deve ser feita com base na conta homologada, sendo que a atualização será feita pela entidade devedora na ocasião do
pagamento. Com base nos princípios da cooperação, da celeridade, da efetividade e da economia processual, indefiro o pedido
inicial. Cancele-se e arquive-se o presente incidente, ficando as partes intimadas a instaurarem outro incidente sanando as
irregularidades existentes. Int. - ADV: ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP), PRISCILA ANGELA BARBOSA (OAB
125551/SP)
Processo 0028705-19.2018.8.26.0053 (processo principal 0006006-88.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Osmar Vieira - - Ercilia de
Salles Alexandre - - Genny dos Santos Teixeira - - Rutt Cirineo Custódio - - Neide dos Prazeres Ferraz Silveira - - Espólio de
Serafim Brandino da Rosa - - Jose de Oliveira Miranda - - Jose Francisco de Moraes - - Vicentino Moreno da Silva - - Zulmira
Ferreira de Oliveira - - Alberto Cezar Gunther - - Aldemar de Almeida - - Candira Vieira dos Santos Andrade - - Alcinda de
Oliveira Silva - - Antonio Meira Sobrinho - - Floriza Garcia Vieira - - Lazaro Salvador Monte - - Maria da Conceição Simões - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º