TJSP 17/05/2021 -Pág. 1744 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3279
1744
Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima
Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Agravante: Isabela Cristina de Oliveira Kuribara; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB:
332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/
SP); Agravante: Ivanete dos Santos Rodrigues; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre
Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Agravante: Gabriela Correia
de Souza; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB:
147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Agravante: Fátima Regina Duarte Amorim; Advogada: Tereza
Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima
Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Agravado: Município de Guarujá; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2107284-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1520050-95.2019.8.26.0037; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fama Transportes e Comércio Araraquara Ltda; Advogado: Fernando
Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria
(OAB: 154738/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2107290-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004545-77.2021.8.26.0223; Tempo de Serviço;
Agravante: Adriano Segundo Soares da Silva; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre
Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia
Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Carin Browne
Karklins; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB:
147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP);
Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Edna Piccirillo Santana; Advogada: Tereza Ferreira
Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil
(OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira
(OAB: 333442/SP); Agravante: Irene Weller de Holanda; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado:
Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia
Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Itamara Guerreiro
Nascimento de Moraes; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese
Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB:
198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Maria Nilda Santos Pereira; Advogada:
Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada:
Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas
de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Maria Diacuy Ladeia Pereira; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/
SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada:
Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante:
Mariluci Ribeiro da Silva Marchi; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras
Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado
(OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Patricia Coelho Vigna; Advogada:
Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada:
Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas
de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravado: Município de Guarujá; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2107303-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 003432864.2018.8.26.0053; Responsabilidade da Administração; Agravante: Centro de Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente
Fundação Casa; Advogada: Simone Vieira da Rocha (OAB: 188008/SP); Agravada: Francisca Maria da Conceição Silva;
Advogada: Maria Isabel Orlato Selem (OAB: 115997/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2107314-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004522-34.2021.8.26.0223;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Elida Santos Amarilla Costa; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB:
332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP);
Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP);
Agravante: Eliane Akemi Nakamura; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras
Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez
Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Carmen Domingos Miquelin;
Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/
SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado:
Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Carmen Gomes Canhoto Vasques; Advogada: Tereza Ferreira
Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º