TJSP 17/05/2021 -Pág. 3157 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3279
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curso do ano de 2014, sem especificar datas, determino a intimação do Ministério Público para que, com base no princípio da
cooperação insculpido no artigo 6º do CPC, indique precisamente o termo inicial da atualização em comento. No mais, defiro
a expedição dos ofícios na forma requerida pelo Parquet. Intime-se. - ADV: RAFAELA GALANTE ALTEMIO (OAB 307435/SP),
JONAS PASCOLI (OAB 72137/SP), TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP), RITA DE KÁSSIA DE FRANÇA TEODORO (OAB
237670/SP), CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP), ANTONIO SERGIO BAPTISTA (OAB 17111/SP)
Processo 1002529-90.2018.8.26.0471 - Inventário - Inventário e Partilha - Elen Keith Lopes da Silva Santos - - Karine
Lopes da Silva - - Keli Roberta Lopes da Silva - - Luis Henrique Lopes da Silva - Luis Aparecido Lopes da Silva - Comprove
a inventariante o protocolo a declaração de ITCM, com o recolhimento dos impostos, se devido. Intime-se. - ADV: CLEBER
BAZZO CUCHERA (OAB 276765/SP)
Processo 1002541-41.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Raízen Combustíveis S.A. Munir Eduardo Fakhreddine Prestes - - Amir Roberto Fakhreddine Prestes - - Nader Thomaz Fakhreddine Prestes - - Najme
Fakhreddine Prestes Toquetto - Carolina dos Santos Daher - - Carla Roberta Abreu Nicolau - Galvão Gestão Ambiental Eireli
- Aguarde-se a manifestação de todas as partes acerca dos esclarecimento da perita. Intime-se. - ADV: DESIREE CAROLINE
TROIANO (OAB 296411/SP), LUIZ PINHEIRO DE CAMARGO NETO (OAB 282648/SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA
JÚNIOR (OAB 65128/SP), GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP)
Processo 1002564-50.2018.8.26.0471 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Lercy Goncalves de Camargo - - Noemia Maria
de Almeida Camargo - Ana Ramos Mafra - - Geraldo Teixeira Lopes - - Maria Luiza Mafra Finoti - - Benedito Finoti - - Eneida
Teresa Menegon Soares - - Charles Roberto Tuani - - Rafael de Toledo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - - Maria
Aparecida Bragantim - Oficial de Registro de Imóveis de Porto Feliz - - PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ - - Procuradoria do Patrimônio Imobiliário - Fazenda do Estado de São Paulo - Usucapião - PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - VALDEMAR CELIO BATISTELA, registrado civilmente como
Valdemar Celio Batistela - Expeça-se oficio à Defensoria Publica do Estado de São Paulo requisitando a liberação dos honorários
periciais. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. Intime-se. - ADV: EFRAIM MARIANO DE MORAES (OAB 116879/SP),
MARIA CRISTINA A DA CUNHA VALINI (OAB 87235/SP)
Processo 1002624-23.2018.8.26.0471 (apensado ao processo 1002640-74.2018.8.26.0471) - Procedimento Comum Cível
- Acidente de Trânsito - Marcio Domingues de Moraes - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - - PORTO SEGURO SIA
DE SEGURO GERAIS - Vistos, etc. Fls. 810/815: Primeiramente, tendo em vista o subscritor da petição de fls. 816, determino
a regularização da representação processual do autor, comprovando-se a ciência daquele sobre a revogação noticiada às
fls. 813. Intime-se. - ADV: JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP), FERNANDO HENRIQUE DE MORAES DA COSTA
ARANHA (OAB 383021/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA
(OAB 138675/SP)
Processo 1002655-09.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Jose Teixeira de Brito - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Aguarde-se, pelo prazo de 15 dias eventual retorno dos
trabalhos presenciais no fórum. Intime-se. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), LEILA ABRAO ATIQUE
(OAB 111629/SP)
Processo 1002691-51.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alan
Luis Amaral da Silva - Geru Tecnologia e Serviços S/A - - Bianca Francielle Rodrigues Barros - - Everson Monteiro Souza - Fls.
261: defiro. Intime-se. - ADV: BRUNO CRISTOVÃO SIQUEIRA (OAB 283863/SP), LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/
SP)
Processo 1025702-07.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - ACRTS - Associação Cultural
de Renovação Tecnológica Sorocabana - Fabio Augusto Martelini Junior - - Fábio Augusto Martelini - Cumpra-se o v. Acórdão.
Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, aguarde-se, em cartório, pelo prazo de 30 dias. A seguir, arquive-se o presente
processo digital, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV:
FLAVIA CRISTINA MARTELINI THOMAZ (OAB 216893/SP), LUIZ ROSATI (OAB 43556/SP), CARLA RODRIGUES MOREAU
(OAB 268217/SP), CAMILA DINIZ REZENDE (OAB 377990/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0264/2021
Processo 0000489-50.2021.8.26.0471 (processo principal 1001375-03.2019.8.26.0471) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Sustação de Protesto - Odin Industria Termoplastica Eireli - Não vislumbro qualquer alteração fática
que pudesse ensejar na modificação da decisão preferida a fls. 16, a qual deve ser mantida por seus próprios fundamentos.
Apenas para efeito de esclarecimento, o fato da lei mencionar “instauração de incidente” (artigo 133, do CPC), não significa que
o procedimento deverá ser processado em autos apartados da ação principal. Aliás, não há qualquer disposição na lei neste
sentido. Com efeito, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica deve ser instaurado nos próprios autos da ação
principal, como já explanado, sob pena do seu não conhecimento. Assim, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 16. Intimese. - ADV: VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP)
Processo 0000940-12.2020.8.26.0471 (processo principal 1000373-37.2015.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Propriedade - Sandra Regina Paulichi - Wezzo Incorporadora e Construtora Ltda. - Fls. 96/97: Manifeste-se a exequente - ADV:
GABRIEL CASTILLO ROLIM ROSA (OAB 390202/SP), RENATO DE ASSIS TRIPIANO (OAB 130677/SP), SANDRA REGINA
PAULICHI (OAB 290674/SP)
Processo 0001218-18.2017.8.26.0471 (processo principal 1001428-86.2016.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Cheque - Fernando Donizeti de Oliveira - Edvaldo Zanata Me - Fls. 222/223: Ciência ao exequente da informação prestada pelo
Bradesco Seguros SA - ADV: FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)
Processo 0001218-18.2017.8.26.0471 (processo principal 1001428-86.2016.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Cheque - Fernando Donizeti de Oliveira - Edvaldo Zanata Me - Fls. 227: Ciência ao exequente da informação prestada pelo
CNSeg - ADV: FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º