TJSP 18/05/2021 -Pág. 609 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3280
609
Saldanha Silva - Autos nº 874/10 Vistos. Fls. 457/458: Defiro o pedido. Tendo em vista o recolhimento da taxa necessária, defiro
o pedido de pesquisa de bens da parte executada pelos Sistemas Infojud, Renajud e Bacenjud (Renato Francisco Saldanha
Silva e Rosanna Montargil Rocha Saldanha Silva, CPF 035.795.938-89 e 582.798.735-20). Providencie-se o necessário. À
escrevente designada para elaboração da minuta e, após, tornem os autos conclusos a esta Magistrada para efetivação do
bloqueio. Após, dê-se ciência à parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de dez dias.
Defiro ainda o pedido para o fim de incluir o nome dos executados Renato Francisco Saldanha Silva e Rosanna Montargil Rocha
Saldanha Silva, CPF 035.795.938-89 e 582.798.735-20 órgãos de proteção ao crédito (valor de R$ 53.159,94, atualizado até o
dia 31.01.2020). Cópia do presente valerá como ofício. Efetue-se o necessário, por meio do Serasajud. Em relação ao SCPC,
caberá à parte o envio deste ofício e comprovação nos autos no prazo de 10 dias. Int. + Ciência das pesquisas fls. 463/505. ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), ANA CAROLINA DALDON LOTTO (OAB 284064/SP), CRISTINA DE FATIMA
DALDON LOTTO (OAB 71501/SP)
Processo 0006779-69.2012.8.26.0286 (286.01.2012.006779) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Elias Gomes - Municipio da Estancia Turistica de Itu - Ciência a parte requerente, de fls. 655/656. - ADV: LETICIA OLIVEIRA
ROSA BRAGAGNOLO (OAB 335343/SP), BRUNA LUNARDON FERREIRA (OAB 365202/SP), LAIS ZOTTI MAESTRELLO (OAB
319633/SP), MOISES FRANCISCO SANCHES (OAB 58246/SP), TATIANE FRANZZINI DE GÓES (OAB 215681/SP), DAMIL
CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP)
Processo 0008365-69.1997.8.26.0286 (286.01.1997.008365) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - A.H.M. Arlindo Martins Sorio - - Adriana de Fatima Sorio Herdeira de Maria Ap Christofoletti Sorio - - Wagner Sorio Herdeiro de Maria
Ap Christofoletti Sorio - Manifeste a parte requerente, sobre o prosseguimento. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE ARRUDA (OAB
158399/SP), SÓSTHENES HALTER MENEZES (OAB 170311/SP), FLÁVIA MARIA GARDINI HALTER MENEZES (OAB 327528/
SP), ANDREA DE FATIMA CAMARGO (OAB 127730/SP)
Processo 0008441-68.2012.8.26.0286 (286.01.2012.008441) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Sonia Malachoski Leonardi - Marcos Caetano Leonardi - Proc. 1050/2012 - Ciência de fls. 202. Efetue a
parte interessada o recolhimento da taxa necessária para pesquisa. Comprovado o recolhimento, pesquisa deferida. Apresente
a parte exequente, cálculo atualizado do débito. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA LEME LUCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA SILVEIRA MORAES SAMPAIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0387/2021
Processo 0000392-57.2020.8.26.0286 (apensado ao processo 1000068-55.2017.8.26.0286) (processo principal 100006855.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edilsom Severino da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Pág. 91: Manifeste-se a parte exequente, informando se concorda com
o prosseguimento da ação pelo valor originalmente apresentado. Prazo: 10 dias. Silêncio será interpretado como concordância.
Int. - ADV: KEILA CARVALHO DE SOUZA (OAB 228651/SP)
Processo 0001404-72.2021.8.26.0286 (processo principal 1003589-76.2015.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Celso Francisco Brisotti - Prefeitura Municipal de Itu - Ciência de pág.
25. - ADV: MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP), CELSO FRANCISCO BRISOTTI (OAB
154160/SP)
Processo 0001548-80.2020.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Thais Cristina dos
Santos - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 25/26: manifeste-se o executado no prazo de 10
dias. Em não havendo objeção, fica deferido o levantamento do valor depositado a fls. 23 em favor do exequente. Sem prejuízo,
informe o exequente se o débito foi integralmente quitado. O silêncio será interpretado como resposta afirmativa e a execução
será extinta. Intime-se. - ADV: MARIA CECILIA MARQUES TAVARES (OAB 85958/SP)
Processo 0001850-75.2021.8.26.0286 (processo principal 1005006-59.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Silvestre Nunes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência de pág. 13. - ADV:
ELIZABETE DE JESUS NUNES (OAB 323333/SP)
Processo 0002541-26.2020.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Sandro Rafael
Sonsin - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU - Ciência de págs. 51/52. - ADV: MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA
COELHO (OAB 250784/SP), SANDRO RAFAEL SONSIN (OAB 312083/SP)
Processo 0003522-89.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indenizações - Luciana Gomes
Duarte - Prefeitura Municipal de Itu - Imesc - Sorocaba - Ciência do laudo pericial. - ADV: TATIANE FRANZZINI DE GÓES (OAB
215681/SP), MARIA CLAUDIA SANCHES LONARDI (OAB 126903/SP)
Processo 0004672-08.2019.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Patricia Pereira
dos Santos - IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL - Dada a nova sistemática implantada
pelo Comunicado Conjunto n.º 1514/2019 para as guias de levantamento, deverá a parte interessada apresentar o formulário
MLE que está disponível no site TJSP (www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente preenchido,
a fim de viabilizar sua expedição. - ADV: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP), PATRICIA PEREIRA DOS
SANTOS (OAB 259333/SP)
Processo 0005672-43.2019.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Carlos Arthur Christmann Junior
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU - Ciência da petição juntada. - ADV: CARLOS ARTHUR CHRISTMANN JUNIOR (OAB
225613/SP), MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP)
Processo 0005775-50.2019.8.26.0286 (processo principal 1001413-27.2015.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Adriano Alves dos Santos - Município da Estância Turistica de Itu - Vistos.
Tendo em vista que trata-se de cumprimento de sentença em face do Município de Itu, providencie a parte exequente a criação
de incidente de RPV para prosseguimento. Int. - ADV: ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP), MARIA BEATRIZ
SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP)
Processo 1001139-53.2021.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Natalina
Aparecida Del Nero da Conceicao - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se sobre a impugnação. - ADV:
MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 1002104-31.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Jose Roberto de Almeida
Galvão - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Págs. 109/112:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º