TJSP 19/05/2021 -Pág. 1984 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3281
1984
manifeste-se a legatária, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o contido na petição retro, Dil. e Int. - ADV: LUCAS ANTONIO
MASSARO (OAB 263095/SP), JOSE SALOMAÕ NETO (OAB 61347/MG), HILQUIAS ARAUJO GARCIA (OAB 317876/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGÉLICA SCOQUI VASQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0274/2021
Processo 1000410-96.2021.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Batista Martins INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, no prazo legal. Int.. - ADV: GUSTAVO CESINI DE SALLES (OAB 295863/SP)
Processo 1002595-78.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Antonio Marcos Evaristo
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO
PAULO - VISTOS, Verifique a serventia através do Portal de Custas, se houve depósito pelo INSS do valor destinado à perícia.
Caso positivo, comunique-se imediatamente ao Imesc. Em caso negativo, via Portal, intime-se novamente o instituto-requerido
para pagamento dos honorários fixados à p 105, no prazo de cinco dias, sob as penas da lei. Int.. - ADV: GABRIEL DE MORAIS
TAVARES (OAB 239685/SP)
Processo 1003352-72.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Jamson Amato INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ciente quanto ao desfecho do Agravo Interposto intentado pela
autarquia ré, conforme se vê às pp. 155/61, com regular trânsito noticiado (p. 167). Assim, diante do configurado no v. Acórdão,
intime-se o instituto-requerido, via ofício à Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais localizada em
São João da Boa Vista (APSADJ), para que cumpra a decisão de antecipação da tutela proferida às pp. 45/6, em dez (10) sob
pena de incidência da multa diária fixada na decisão de pp. 59/60. Int. e dil.. - ADV: MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGÉLICA SCOQUI VASQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0275/2021
Processo 0000327-34.2020.8.26.0360/13 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Luis Henrique
Mendes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. - ADV:
ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP), ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP)
Processo 0000327-34.2020.8.26.0360/16 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Aparecida
Carvalho Gimenes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do
feito. - ADV: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP), ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP)
Processo 0000327-34.2020.8.26.0360/17 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Maria de Fátima
Pereira de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do
feito. - ADV: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP), ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP)
Processo 0000327-34.2020.8.26.0360/20 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Ondina
Figueiredo Pereira de Oliveira Martins - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP), ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO
(OAB 230894/SP)
Processo 0000327-34.2020.8.26.0360/24 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Selma Resende
da Cruz e Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito.
- ADV: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP), ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP)
Processo 0000327-34.2020.8.26.0360/25 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Sonia Maria
Maciel Castelani - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito.
- ADV: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP), ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP)
Processo 0000327-34.2020.8.26.0360/27 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Joana Maria
Pedrassi da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do
feito. - ADV: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP), ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP)
Processo 0000327-34.2020.8.26.0360/28 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Rosangela de
Fátima Fuschilo Faria - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do
feito. - ADV: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP), ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP)
Processo 0000691-69.2021.8.26.0360 (processo principal 1002088-54.2018.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Iraci Ferreira Santana - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Determino ao(à) autora correção do cadastro processual, no prazo de dez dias, sob as penas da Lei, para: 1)
Inclusão do requerido no polo passivo Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: EDVALDO IVO SANTANA (OAB 356362/SP)
Processo 0000691-69.2021.8.26.0360 (processo principal 1002088-54.2018.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Iraci Ferreira Santana - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa do seu representante judicial, via Portal, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int.. ADV: EDVALDO IVO SANTANA (OAB 356362/SP)
Processo 0000795-95.2020.8.26.0360 (processo principal 0005864-31.2008.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Espólio de Carlos Alberto Goulat Lopes - - A.F.L.R. - CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - - São Paulo Previdência - SPPREV - Fundamento
e decido. Desde que recebida a inicial e determinado o processamento deste incidente, já se deixou consignado a respeito da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º