TJSP 26/05/2021 -Pág. 3530 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3286
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para que os forneçam no prazo de dez dias. Em caso de impossibilidade técnica da testemunha para acesso à audiência virtual,
intime-se para comparecimento ao Fórum, localizado na Avenida José Maurino, 252 Centro Porto Feliz, munida de documento
pessoal de identificação e trajando máscara de proteção, no dia e hora agendados, observada a adequada antecedência.
Procedam-se às intimações necessárias, bem como encaminhe-se às partes, por e-mail, o link de acesso à audiência, o
qual permite acesso tanto via computador ou smartphone. Nos termos do art. 147 da NSCGJ, em todos os depoimentos ou
declarações tomados nos autos, aqueles que os prestam serão devidamente qualificados, sendo necessário que as partes e
as testemunhas apresentem documento com foto na audiência por videoconferência. Em caso de dúvidas, de como participar
de uma audiência virtual, acesse o link http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.
pdf?d=15900978724661-). (Comprove os requeridos recolhimento de despesa postal para intimação da autora.) - ADV: ANDRE
CARNEIRO SBRISSA (OAB 276262/SP), CYNTIA MARTELINI PARISE (OAB 388627/SP)
Processo 1001159-42.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Armando Donizete dos
Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 193: Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a
sentença por transitada em julgado na presente data. Prossiga-se nos autos de cumprimento de sentença. Arquive-se este
processo. Intime-se. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR
(OAB 269451/SP)
Processo 1001160-90.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - João Batista da
Silva Neto - BANCO PAN S.A. - A carta de citação foi endereçada a endereço diverso do constante na petição inicial. Expeça-se,
portanto, nova carta de citação para o endereço correto. Intime-se. - ADV: RONALDO APARECIDO DA COSTA (OAB 398605/
SP)
Processo 1001167-19.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Elias Antonio de Souza
Barros - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência da certidão
de transito em julgado de fls. 156. - ADV: JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR (OAB 119526/SP), CLAUDIA TELLES MARCIANO DE
CAMARGO (OAB 259796/SP)
Processo 1001261-30.2020.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.C.S. - - J.C.C.S. - - R.S.J. R.S. - A carta precatória encontra-se disponível para impressão e distribuição; após, comprove a distribuição da precatória na
Comarca deprecada. Deverá os advogados imprimir em PDF para que a senha seja gerada. - ADV: ARI MANCIO DE CAMARGO
(OAB 48466/SP)
Processo 1001341-91.2020.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.A. - O.S.A.F. - Intimem-se as
partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu
alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI JUNIOR (OAB 311365/
SP), DAIANE DE SOUZA NABAS (OAB 241989/SP)
Processo 1001387-17.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Júlio
Pires Miranda - - Maria Aparecida Lemes Miranda - Tdm Construtora e Incorporadora Ltda - - Construtora Sanita Ltda Epp Manifestar acerca do AR negativo de fls. 239. - ADV: MURILO JOSE (OAB 421618/SP), LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA DINIZ
(OAB 283477/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP)
Processo 1001430-17.2020.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.C.S. - S.R.S. - A certidão de
honorários está disponível. - ADV: FELIPPE CAMPOS LEITE (OAB 379914/SP)
Processo 1001438-33.2016.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - E.C.B.C. e outros Vistos. Manifete-se o exequente acerca da necessidade da expedição de ofícios às empresas intermediadoras de pagamento
existentes no país, , uma vez que o atual sistema de busca de ativos financeiros (Sisbajud) é mais amplo e abrange as empresas
financeiras indicadas. Intime-se. - ADV: JAIR OLIVEIRA ARRUDA (OAB 90509/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/
SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001447-87.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Neusa Aparecida de Souza Diana
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestar acerca da certidão de fls. 95. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR
(OAB 154144/SP)
Processo 1001458-82.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Marcelo Leite dos
Santos - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - SERVIÇO DE ENTRADA
DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 1 (S.J. 2.1.1)-Apelações a serem distribuídas às 1ª a 10ª Câmaras de Direito Privado Intimese. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RAFAELA GALANTE ALTEMIO (OAB 307435/
SP)
Processo 1001480-14.2018.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Posto Ambrosio Ltda e outro - Fls. 266: manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB
131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), MARIO LUIS MODANESI (OAB 239718/SP)
Processo 1001494-32.2017.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - F.C.F.I. - L.C.A.R. Recolher taxa desarquivamento. Para a realização da diligência solicitada, providencie a comprovação do recolhimento da taxa
prevista no art.2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligência a ser realizada, por CPF/CNPJ. Caso
ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda,
a atualização dos cálculos. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB
150793/SP)
Processo 1001516-56.2018.8.26.0471 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Gás
Natural São Paulo Sul S/A - José Gileno Bregnoli - - Cristina de Jesus Barbosa da Silva Bregnoli - Henrique Alleoni - Aguardese, em cartório, por mais 30 dias. Intime-se. - ADV: GIOVANA BELLO BREGNOLI (OAB 390217/SP), TAYNÁ BREGNOLI ALVES
CORRÊA (OAB 310072/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 1001522-29.2019.8.26.0471 - Interdição - Nomeação - K.C.B.A. - C.R.P.M. - M.T.M. - Comparecer em cartório a fim
de assinar termo de curador. - ADV: KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP)
Processo 1001661-44.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Gomes de Oliveira PARANA BANCO S/A - Oficios disponível para cumprimento - ADV: MILTON LUIZ CLEVE KÜSTER (OAB 7919/PR), ANA PAULA
RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP)
Processo 1001696-04.2020.8.26.0471 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução K.A.B.S. - D.J.V. - A certidão de honorários está disponível. - ADV: IVANI DE ALMEIDA (OAB 141443/SP)
Processo 1001703-93.2020.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas (nº
1003081-24.2019.8.26.0082 - 1ª Vara) - Jose Carlos da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestar-se face
as cartas negativas - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1001743-12.2019.8.26.0471 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.D.S.M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º