TJSP 26/05/2021 -Pág. 3532 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3286
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Marcela Micaely de Lima Camargo - - Simone Cristina Felix de Lima Matos - Carlos Duarte de Toledo - Julgo boas as contas
prestadas. Após a comprovação do registro do imóvel, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SABRINA APARECIDA LEMES
(OAB 432227/SP)
Processo 1002256-77.2019.8.26.0471 - Monitória - Duplicata - Iro Indústria de Reciclagem e Comércio de Materiais de
Construção Ltda - Neobor Industria e Comercio Ltda. - Manifestar acerca do AR negativo de fls. 152. - ADV: VIVIANE NOBREGA
DO NASCIMENTO SILVA (OAB 273410/SP), MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES (OAB 148712/SP)
Processo 1002452-47.2019.8.26.0471 - Imissão na Posse - Imissão - Aparecida de Fátima Lourenço de Camargo - - Marcos
Romeu de Camargo - - Magda Cristina de Camargo Taques - Denise Aparecida Rodrigues - - Camila Rodrigues Alves - Francine Carolina Rodrigues - - Gabriel Rodrigues do Nascimento - - Elio Eloy de Camargo e outros - Vistos. Ante a interposição
do recurso de apelação, às contrarrazões. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: VIVIAN MEDINA GUARDIA (OAB 157225/SP),
CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO (OAB 259796/SP)
Processo 1002506-13.2019.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.L.M. - L.S.M. - Ao M.P. Intime-se.
- ADV: FÁBIO MATIAS DA CUNHA (OAB 158650/SP), ANA CAROLINA MORAES BARROS (OAB 336936/SP)
Processo 1002598-88.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida Siqueira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luiz Henrique Silveira Rodrigues - - Dirceu de Albuquerque Doretto - Intime-se o réu
para, no prazo legal, apresentar as suas contrarrazões ao recurso adesivo de apelação da autora. Intime-se. - ADV: KILDARE
MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES (OAB 270356/SP)
Processo 1002635-18.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.O.B. - - O.R.B. - L.L.L. - - J.C.B.B. - A
Carta Precatória encontra-se disponível no sistema. Providenciar cumprimento e juntar nos autos comprovante de distribuição.
- ADV: IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB 121909/SP)
Processo 1002652-54.2019.8.26.0471 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Seção Cível R.A.S.L.R. - - A.E.C.S. - A.L.R. - Manifestar acerca da informação do INSS de fls. 76 onde se informa que o benefício, do qual
se desconta a pensão, se encerraria em 01/03/2021. - ADV: ARI MANCIO DE CAMARGO (OAB 48466/SP), IVAN LEITE (OAB
58615/SP)
Processo 1002659-46.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucia Helena dos
Santos Florenzano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Larissa de Barros Proença - Manifestem-se as partes acerca
dos esclarecimentos da perita. - ADV: ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES (OAB 270356/SP), PATRICIA
STELATA GHIRALDI BISETTO (OAB 334265/SP), RICARDO BISETTO (OAB 402431/SP)
Processo 1046698-94.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Boa Vista de Desenvolvimento Imobiliario
e Servicos de Concierge Ltda. - Comercial e Empreiteira Maximo Tintas Ltda Me - Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do
Comunicado CG nº 1789/2017, aguarde-se, em cartório, pelo prazo de 30 dias. A seguir, arquive-se o presente processo digital,
sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: TACITO ROSO (OAB
288885/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), EDVALDO PEREIRA DE LIMA (OAB 325493/SP)
Processo 1129436-98.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - PAMM PARTICIPAÇÕES
LTDA. - JHFS PARTICIPAÇÕES LTDA. - - Boa Vista Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Carla Roberta Abreu Nicolau - Marco
Antonio Gullo - - Títo Lívio Ferreira Gomide - Vistos etc. A fls. 1887 a autora, ao apresentar seus quesitos suplementares,
promoveu a juntada de documentos novos a serem analisados pelos técnicos de fls. fls. 1.891/1.944, sem, todavia, justificar que
se destinem a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos
(CPC, art. 435) e nem tão pouco comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente (parágrafo único do referido
artigo). Trata-se de vasta documentação, com mais de cinquenta folhas, com inúmeros dados, orçamentos e fatos novos que
extrapolam o pedido e a causa de pedir, podendo gerar tumulto processual. Nesta fase, de meros esclarecimentos do perito,
cabia-lhe tão somente formular quesitos suplementares (art. 477, § 3º) e não trazer inovações. Assim, acolho a impugnação
da ré de fls. 1965/1970 e determino o desentranhamento dos documentos. Desentranhe-se também o laudo de fls. 1983/1996,
relativo a outro processo, e junte-se aos autos correspondentes. (Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos da
perita.) - ADV: LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES (OAB 163631/SP), SONIA REGINA CANALE MAZIEIRO (OAB 131295/
SP), FRANCISCO MANOEL GOMES CURI (OAB 104981/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0290/2021
Processo 1000062-36.2021.8.26.0471 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Iara Magalhães - Vistos. Defiro a dilação de
prazo requerida. Decorrido, manifeste-se. Intime-se. - ADV: THIAGO VICENTE SAMPAIO DA SILVA (OAB 357487/SP)
Processo 1000083-12.2021.8.26.0471 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- J.F.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para
determinar a supressão do registro de nascimento do sobrenome “de Almeida”. Servirá o presente, após o trânsito em julgado
como MANDADO DE AVERBAÇÃO no registro de nascimento matrícula n. 116277.01.55.1950.1.00038.154.0015404-76. Custas
na forma da lei. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. P.I. - ADV: THIAGO JOSÉ PORTES
DINIZ (OAB 219908/SP)
Processo 1002237-08.2018.8.26.0471 - Usucapião - Usucapião Ordinária - J.E.P. - - R.T.P. - E.V. - - D.R. - - M.L.R.L. - M.E.S.T.V. - - E.A.V. - - G.T.V.S.E.M.C.N.R.V. - - N.T.V.F.S.E.J.A.F. - - C.T.V.N. - - E.T.V. - - C.B.N. - - D.P.L. - - J.A.F. - I.A.N.S.
- O.R.I.A.P.F.S. e outro - M.M.C. - F.N. - - F.P.E.S.P. e outro - Vistos. Defiro o pedido de pág. 295, oficie-se ao Sr Oficial do
Registro de Imóveis solicitando as informações requeridas pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: FABIO NOGUEIRA DE
MACEDO PROENCA (OAB 207297/SP), SABRINA APARECIDA LEMES (OAB 432227/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º