TJSP 28/05/2021 -Pág. 3120 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3288
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mas apenas creditados novos montantes, movimentação própria de poupanças em geral. Desta feita, uma vez que a conta onde
ocorreu a penhora é conta-poupança e que o valor bloqueado é inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, de rigor o acolhimento
do pedido. Promova a Serventia ao desbloqueio dos valores na conta poupança do Banco Caixa Econômica Federal, Agência
0306, Conta n. 013.00039336-9. Intime-se. - ADV: GABRIELA RODRIGUES FURTADO (OAB 426853/SP), ALEXANDRE
PEZOLATO (OAB 242724/SP), ANA PAULA SONCINI COELHO (OAB 237954/SP)
Processo 1000654-57.2021.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, qualificado na inicial,
ajuizou Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária, em face de DAVID LUIZ MARCELLINO. Ante o requerimento de fls. 70 e
não havendo contestação (artigo 485, § 4º do CPC), HOMOLOGO a desistência da ação e julgo extinto o feito, sem resolução
do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Revogo tutela eventualmente concedida. Declaro
insubsistente eventual penhora efetivada nos autos. Custas pela parte autora. Após, arquivem-se os autos, com as anotações de
praxe, certificando-se acerca do pagamento da taxa judiciária, eventuais honorários devidos ao IMESC e demais contribuições.
P.I.C. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1000762-96.2015.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaratinguetá - Bazar 103 Produtos Eletrônicos Ltda e outro - Vistos.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaratinguetá, qualificado(s) na inicial, ajuzou(aram) ação de Procedimento
Comum Cível, em face de Bazar 103 Produtos Eletrônicos Ltda e Empresa Zuldino Nogueira II - Representações. Considerando
o pedido de fls.240, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes fls.234/236
e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código
de Processo Civil. Tendo em vista os termos do acordo, verifico que inexiste interesse em eventual recurso. Certifique-se o
trânsito em julgado. Transitada esta decisão em Julgado, expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:
VLADIMIR LOPES ROSA (OAB 142191/SP), MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA (OAB 172935/SP), ANDERSON LUIS
DE CARVALHO COELHO (OAB 200398/SP)
Processo 1000765-75.2020.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Zaragoza Importação e
Exportação Ltda - VISTOS. Apresente a parte exequente a ficha cadastral simplificada da requerida, emitida pela Junta Comercial,
no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de fls. 83/84. Int. - ADV: MAYARA GONÇALVES
BARROS (OAB 405527/SP)
Processo 1000878-92.2021.8.26.0220 - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Sindicato dos Trabalhadores
Em Transportes Rodoviários do Vale do Paraíba e Região - Rodoviário Oceano Ltda - R4C Empresarial (Winther Rebello,
Camilotti, Castellani, Campos e Carvalho Aguiar Vallim Assessoria Empresarial - VISTOS. Fls. 105/106: digam as partes. Int. ADV: FABIANA MARIA CORDEIRO DA SILVA (OAB 229800/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), LUIZ
AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO (OAB 103144/
SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), CARLOS EDUARDO
PRETTI RAMALHO (OAB 317714/SP), ADA MARA BERNARDES NUNES (OAB 387480/SP)
Processo 1001148-29.2015.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ciapetro Distribuidora de Combustíveis
Ltda. - Auto Posto São Francisco Guaratinguetá Ltda. - Vistos, Tendo em vista o quanto informado pelo exequente (fl.122),
JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 775, parágrafo único, do CPC. Após o transito em julgado, arquivemse os autos. P.I. - ADV: RICHARD ADRIANE ALVES (OAB 167130/SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP),
PAULO FERNANDES DE JESUS (OAB 182013/SP)
Processo 1001470-10.2019.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kesley Cristina Claudino
Rocha Nogueira - Marisa Lojas Varejistas LTDA e outro - VISTOS. Arquive-se. Int. - ADV: LUÍS FELIPE SPIRIDIGLIOZZI DA
GRAÇA (OAB 407311/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB 198286/SP)
Processo 1001486-95.2018.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nacional Aços Industrial Ltda. - Mcc
Estruturas Metálicas Ltda - VISTOS. Fls. 270: digam as partes. Int. - ADV: PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP), SANDRA
REGINA FREIRE LOPES (OAB 244553/SP)
Processo 1001560-52.2018.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - Vistos, Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido de 30 dias. Decorrido o prazo,
manifeste-se o(a) autor(a). Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001657-47.2021.8.26.0220 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10021713720198260101 - Juízo de Direito da
2ª Vara Cível do Foro de Caçapava) - Davi Ferre - VISTOS. Fls. 15: apresente a parte autora o e-mail mencionado. Int. - ADV:
CLAUDIR CALIPO (OAB 204684/SP)
Processo 1001780-45.2021.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Ao requerente. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002109-62.2018.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Mcc Estruturas
Metalicas Ltda e outro - Aguardando impressão e encaminhamento da carta precatória de fls. 211/212, diante do r. despacho de
fls. 217 e certidão de fls. 219. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/
SP)
Processo 1002405-16.2020.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Milene Carvalho Lima
- Santos França Comercio de Combustíveis Ltda. - Certifico e dou fé que, foi designada audiência de tentativa de conciliação
virtual (por videoconferência) para o dia 13/08/2021 às 14:45h , pelo CEJUSC, devendo ser utilizada a plataforma Microsoft
TEAMS, nos termos do Comunicado 284/2020 e demais expedientes do Tribunal de Justiça. O link de acesso foi encaminhado
para os e-mails fornecidos nos autos. - ADV: GUSTAVO JANDIR TRINDADE (OAB 402938/SP), LIVIA MARIA DOS SANTOS
(OAB 358227/SP), FERNANDA RODRIGUES ALVES CALDEIRA (OAB 362164/SP)
Processo 1002405-16.2020.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Milene Carvalho Lima
- Santos França Comercio de Combustíveis Ltda. - Ficam as partes intimadas de que foi designada audiência de tentativa de
conciliação virtual (por videoconferência) para o dia 13/08/2021 às 14:45h , pelo CEJUSC, devendo ser utilizada a plataforma
Microsoft TEAMS, nos termos do Comunicado 284/2020 e demais expedientes do Tribunal de Justiça. O link de acesso foi
encaminhado para os e-mails fornecidos nos autos. - ADV: LIVIA MARIA DOS SANTOS (OAB 358227/SP), FERNANDA
RODRIGUES ALVES CALDEIRA (OAB 362164/SP), GUSTAVO JANDIR TRINDADE (OAB 402938/SP)
Processo 1003291-54.2016.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Kimafer Comércio de Produtos
Siderúrgicos Ltda. - Vistos. Fls. 248: defiro pesquisa INFOJUD em nome da executada. Custas a fls. 249/250, providencie-se.
Intime-se. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1003742-11.2018.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.L.A.V.R.C.I.V.P.S.V.
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