TJSP 31/05/2021 -Pág. 373 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3289
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respectiva (cód 61090), tendo em vista que o feito consta como suspenso. 2. Aguarde-se, pelo prazo de quinze (15) dias, o
recolhimento da taxa de impressão ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça cód. 434-1 (R$ 16,00 por cada CPF
ou CNPJ a ser pesquisado, para cada uma das consultas). 3. Oportunamente, tornem-me conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO
RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), RODRIGO FRASSETTO
GOES (OAB 326454/SP)
Processo 4000097-79.2013.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - N.B. - - E.N.B. - M.C.S.T. e outros G.P.H.M. - - J.D. - - L.H.M. - - R.P.L. - - R.J.Z.M. - Vistos. Fls. 1542/1543 Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze)
dias, em termos de prosseguimento da ação. Sobrevindo silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CRISTINE
ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA (OAB 368300/SP), MAYARA CHRISTIANE
LIMA GARCIA (OAB 345102/SP), AILTON CHIQUITO (OAB 93700/SP), JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP), JEAN LOUIS DE
CAMARGO SILVA E TEODORO (OAB 148449/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CHAMMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALTEMIR ANTONIO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0321/2021
Processo 1001187-03.2018.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nilton Benedito Mendes - - Maria de Fátima
Teixeira Mendes - Companhia Regional de Habitações de Interesse Social - CRHIS e outros - Vistos. Fls. 290/296 Manifeste-se
o requerida Maria Aparecida de Souza Farina, no prazo de 15 (quinze) dias, informando o paradeiro de seu cônjuge Rubens
Jesus Farina ou, tratando-se de pessoa falecida, apresentando a certidão de óbito, bem como os nomes de seus herdeiros e
eventual interesse na lide. Int. - ADV: HUGO NAPOLEÃO TABATA (OAB 401278/SP), LUCAS TEIXEIRA DOS ANJOS (OAB
358242/SP), VALDECIR ANTONIO LOPES (OAB 112894/SP)
Processo 1004222-39.2016.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Newton Luis dos Santos - - Célia
Cristina da Silva Santos - Neuza Balbina de Abreu - - Ane Teresa Geroldo e outros - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal,
sobre o e-mail recebido às fls. 759/760. - ADV: HEITOR PARACAMPOS PACCHIONI (OAB 351163/SP), VALÉRIA FERREIRA
RISTER (OAB 360491/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ARAÇATUBA) (OAB 99999/DP), HELTON
ALEXANDRE GOMES DE BRITO (OAB 131395/SP), BÁRBARA GISELI RIBEIRO HERNANDES (OAB 307219/SP), MARIA DE
LOURDES PEREIRA DE SOUZA (OAB 236883/SP), CARLOS ALBERTO GOMES DE SA (OAB 73557/SP), NATÁLIA ABELARDO
DOS SANTOS RUIVO (OAB 326303/SP), FERNANDA CRISTINA SANTIAGO SOARES (OAB 310441/SP)
Processo 1008401-40.2021.8.26.0032 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- C.R.C.A. - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se. Vista ao Ministério Público. Int. ADV: GISELE CRISTINA DE CASTRO SANTOS (OAB 441177/SP)
Processo 1009031-96.2021.8.26.0032 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003033-26.2020.8.26.0019 - 1ª Vara Cível do
Foro da Comarca de Americana) - Isack Oliveira dos Santos - - Cristiane Dourado dos Santos - Espólio de José Frizzo e outros
- Vistos. 1. Cumpra-se, servindo o presente, assinado digitalmente, como mandado. 2. Após, devolva-se com as homenagens
deste juízo. Int. - ADV: VANDERLEIA APARECIDA DOS SANTOS CALIL (OAB 262771/SP)
Processo 1012818-70.2020.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Janete Evangelista de Sousa - Cassia Evangelista
de Sousa e outros - Vistos. 1. Oficie-se ao Cartório Distribuidor, solicitando a certidão vintenária. 2. Informem os autores, no
prazo de 10 (dez) dias, o paradeiro dos alienantes, seus cônjuges, e/ou herdeiros e sucessores. 3. Cumprido os itens 1º e 2º
supra, citem-se, pessoalmente, por mandado ou precatória, conforme o caso, os alienantes, e os confinantes e seus cônjuges,
se casados forem. Consigne-se que não sendo encontrado o informado confrontante, deverá o Sr. Oficial de Justiça citar o
atual ocupante do imóvel, bem como, seu respectivo cônjuge, momento em que deverá providenciar os dados necessários para
retificação do cadastro de parte. 4. Cumpridos os itens supra, em especial o mandado/carta precatória, citem-se os demais
réus ausentes, incertos e desconhecidos, através de editais com prazo de vinte (20) dias. 5. No mandado, precatória e edital
consignar-se-á que o prazo para oferecimento de contestação será de quinze (15) dias, exceto quanto à Fazenda Pública,
cujo prazo será de 30 (trinta) dias. 6 Cientifiquem-se, para que venham manifestar seu interesse na causa, os representantes
da Fazenda Pública da União, Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Fazenda Pública do Município. 7. Oportunamente,
colha-se manifestação do Dr. Promotor de Justiça, e, em seguida, manifeste-se o autor requerendo o que de direito para o
prosseguimento da ação. Int. - ADV: MATHEUS ARROYO QUINTANILHA (OAB 251339/SP)
Processo 1013952-40.2017.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roberto Yuji Inoue - A.M. e outro - Vistos. Fl.
245 - Nos termos do artigo 248, § 4º do CPC, considera-se válida a citação nos casos de recebimento de correspondência, em
condomínio edilícios , por funcionário da portaria, que poderá recusar o recebimento se declarar, por escrito, sob as penas da
lei, que o destinatário da correspondência está ausente. No caso dos autos o aviso de recebimento de fls. 245 foi recebido no
endereço do confrontante Sinval Leite Carrijo Filho sem qualquer ressalva, devendo portanto, ser considerado citado. Certifiquese a citação de todos os requeridos e confrontantes, o decurso do prazo de contestação, bem como se houve manifestação
das Fazendas sobre o imóvel mencionado na inicial. Int. - ADV: KARINE DA SILVA BOCUTI (OAB 377348/SP), DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ARAÇATUBA) (OAB 99999/DP), PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR (OAB 169933/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CHAMMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALTEMIR ANTONIO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0322/2021
Processo 0000019-28.1991.8.26.0032/01 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Valdir Campoi
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Vistos. 1. Providencie a serventia a expedição do mandado de levantamento, em
favor da parte autora, referente aos valores depositados no presente Precatório, certificando-se nos autos principais. 2. Expeçase ofício ao DEPRE para as providências quanto à extinção do feito. 3. Observadas as formalidades legais, arquivem-se, com
a respectiva baixa deste incidente. Int. - ADV: RONALDO ABUD CABRERA (OAB 148504/SP), TATIANA GONÇALVES DINIZ
FERNANDES (OAB 189361/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), VALDIR CAMPOI (OAB 41322/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º