TJSP 31/05/2021 -Pág. 81 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3289
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existência de saldos de FGTS e PIS/PASEP em nome da falecida Majorie Lemasson de Oliveira, e, em caso positivo, os valores
respectivos. Servirá o presente em cópia digitalizada de ofício ao INSS e à CEF instruído com certidão contendo a qualificação
completa da parte para cumprimento da ordem, encaminhando a Serventia por e-mail. Cumpra-se na forma e sob as penas
da lei. 3. Vindos os informes acima, diga a parte requerente/interessada. 4. Após, conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV:
MARIA TERESA DE CASTRO FORTES (OAB 258790/SP)
Processo 1000686-93.2021.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Willes Nunes Correa - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos de tutela provisória constantes na
inicial (folhas 13). 3. CITE-SE a parte requerida para que, querendo, ofereça resposta à demanda, no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, com a advertência de que não sendo contestada a presente ação, no prazo legal, por advogado legalmente habilitado,
presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC). 4. Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, sobretudo para assegurar o direito fundamental
constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam a celeridade de tramitação (art. 5º, LXXVIII, CF/1988),
deixo para momento oportuno e mais adequado a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI e Enunciado
n. 35, da ENFAM). 5. Oportunamente, renove-me a conclusão. Intimem-se. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB
389081/SP)
Processo 1000704-17.2021.8.26.0242 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Caixa Consórcios
Sa - Conrado Augusto Valim Viana - Intime-se de que, previamente à expedição do mandado e sua remessa à Central de
Mandados, deverá o requerente agendar o comparecimento do depósitário/representante legal na Comarca, para acompanhar
as diligências do Oficial de Justiça, ocasião em que haverá imediata expedição e remessa do mandado à Central de Mandados
do Juízo. Para tanto, na vigência do sistema escalonado de trabalho instituído na Comarca em decorrência da pandemia de
Covid-19, deverá o requerente entrar em contato com a Serventia Judiciária pelo e-mail institucional: [email protected].
Fica desde logo cientificado o requerente de que em caso de não comparecimento de depositário/representante o mandado não
será encaminhado à Central de Mandados para cumprimento e o feito será extinto sem resolução do mérito. Por fim, intime-se o
requerente para fornecimento dos meios necessários ao cumprimento da liminar e viabilização da citação do réu no prazo legal,
seja providenciando o comparecimento de depositário em Cartório, seja antecipando as despesas, custas ou taxas necessárias,
no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de se não verificar a hipótese do artigo 240, § 1º, do NCPC, e de extinção do feito sem
resolução do mérito. Em caso de inércia, cumpra a Serventia o disposto no artigo 485, § 1º, CPC. Intimem-se. - ADV: ANDREA
TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1000706-84.2021.8.26.0242 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - D.L.C. INTIME-SE de que, previamente à expedição do mandado e sua remessa à Central de Mandados, deverá o requerente agendar
o comparecimento do depósitário/representante legal na Comarca, para acompanhar as diligências do Oficial de Justiça, ocasião
em que haverá imediata expedição e remessa do mandado à Central de Mandados do Juízo. Para tanto, na vigência do sistema
de trabalho remoto instituído na Comarca em decorrência da pandemia de Covid-19, deverá o requerente entrar em contato
com a Serventia Judiciária pelo e-mail institucional: [email protected]. INTIME-SE o requerente de que em caso de não
comparecimento de depositário/representante o mandado não será encaminhado à Central de Mandados para cumprimento
e o feito será extinto sem resolução do mérito. Por fim, intime-se o requerente para fornecimento dos meios necessários ao
cumprimento da liminar e viabilização da citação do réu no prazo legal, seja providenciando o comparecimento de depositário
em Cartório, seja antecipando as despesas, custas ou taxas necessárias, no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de se não
verificar a hipótese do artigo 240, § 1º, do NCPC, e de extinção do feito sem resolução do mérito. Em caso de inércia, cumpra a
Serventia o disposto no artigo 485, § 1º, CPC. Intimem-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000785-97.2020.8.26.0242 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - D.H.R.
- Fls. 54 Mandado cumprido negativo juntado Manifeste-se a parte requerente no prazo legal de 15 dias úteis. - ADV: MARCO
ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1000958-58.2019.8.26.0242 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Supermercado
Ômega Bom Preço Ltda - Agrocereais Industria e Comércio de Cereais Ltda - REITERE-SE - Para expedição do MLE, fazse necessário o preenchimento prévio, pelo advogado, do formulário disponibilizado no endereço eletrônicowww.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciárias/DespesasProcessuais(Orientações GeraisàFormulário de MLEMandado de Levantamento Eletrônico),
nos termos do Comunicado Conjunto n. 1514/2019 (DJE, 10.09.2019, p. 01/02), o qual deverá ser apresentado nos autos para
posterior expedição do MLE.Assim, INTIME-SE o patrono da parte credora para cumprimento dessa providência, sob pena de
arquivamento dos autos no aguardo de provocação. - ADV: MARI LOURDES MACHADO GUERRA (OAB 18678/RS), VALTER
DOS REIS FALEIROS (OAB 107560/SP)
Processo 1001399-05.2020.8.26.0242 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Sidineia Maia de Souza - Fls. 78 Esclareça os patronos da parte autora, tendo em vista que o endereço informado pertence
a Igarapava/SP e não há que se falar em expedição de carta precatória. Fica o depositário fiel intimado para comparecer em
cartório para acompanhar diligência de oficial de justiça no prazo legal de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução
do feito. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP)
Processo 1001569-74.2020.8.26.0242 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Jordana Eliza Santana
Mazzalli - Claudio Eustaquio Filho - Fls. 51/57 e 59/62 Documentos novos juntados pela parte autora Manifeste-se a parte
requerida no prazo legal de 15 dias úteis. - ADV: CLAUDIO EUSTAQUIO FILHO (OAB 252498/SP), ISABELA DUTRA DIB (OAB
418980/SP)
Processo 1001578-36.2020.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Cooperativa de Credito Rural
dos Plantadores de Cana da Regiao de Igarapava - Junior Cesar Peres Pinto - - Luiz Carlos Pinto - Fls. 102/103 Ars negativos
juntados (assinados por outras pessoas) Fica parte intimada para se manifestar no prazo legal de 15 dias úteis, devendo
inclusive recolher diligência de oficial de justiça para fins de esgotar tentativa de citação. - ADV: DEIVISON CARAÇATO (OAB
280768/SP), GILSON CARAÇATO (OAB 186172/SP)
Processo 1001588-80.2020.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adriano Vieira da Silva
- Ylana Emily Borges Silva - - Eliel Lima Silva - - Silma Solange Costa Silva - - Rozendo da Silva - - Roleando José da Silva - R.R.A. Engenharia e Obras Ltda Me - - Espólio de Maria Aparecida da Silveira Cagliari - - Anelísia Bibiano Cagliari - - Helvio
Cagliari - Fls. 67, 68, 69, 103, 104, 105, 106 Ars negativos juntados Manifeste-se o requerente no prazo legal de 15 dias úteis ADV: ALOIR ALVES VIANA JUNIOR (OAB 424176/SP), BRUNA BILIATO (OAB 378568/SP), ALOIR ALVES VIANA (OAB 272812/
SP), MARA FERNANDA PIMENTEL (OAB 263951/SP)
Processo 1001732-25.2018.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Ministério Público do Estado de
São Paulo - Adriana Parro Bozola - Vistos. 1. Ante a adoção do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, de
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