TJSP 02/06/2021 -Pág. 3354 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3291
3354
o débito apontado devidamente atualizado, sob pena de, em não o fazendo, arcar(em) com multa de 10% e ainda com custas
de execução, sujeitando-se a penhora. Decorrido o prazo sem pagamento, manifeste(m)-se o(s) vencedor(es), apresentando
cálculo que inclua multa sobre o valor total da dívida e requerendo em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 0004841-93.2004.8.26.0003 (003.04.004841-4) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Edifício das Avencas - Cesar Vasconcelos Fanti - - Maria do Socorro da Silva Fanti - JUNTADA URGENTE - ADV: REINALDO
LUCIANO COSTA MARQUES (OAB 326049/SP), CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP), SERGIO DE AZEVEDO REDO
(OAB 70698/SP)
Processo 0004869-02.2020.8.26.0003 (processo principal 1010324-62.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Duplicata - Aml Fomento Mercantil Ltda - Rc Transportes e Locações Eireli - - P.S.E.E. - - Leila Cristina Araujo Quirino - Ciência
às partes acerca do ofício/documento juntado a fl. retro. No mais, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento
no prazo de 5 (cinco) dias. Nada mais. - ADV: CLOVIS ROSA DA SILVA (OAB 91781/SP), THAYNARA ANGÉLICA DE FARIAS
(OAB 419968/SP), CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES (OAB 190180/SP), FERNANDA RIBEIRO GUIA REIS (OAB 331804/
SP)
Processo 0005655-46.2020.8.26.0003 (processo principal 1016976-95.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Adilson Assunção Lopreto - Providencie o(a) autor(a), no prazo de dez (10) dias, o recolhimento da taxa
necessária nos termos do Provimento nº 2.516/2019, disponibilizado no DJE em 02/08/2019, Edição 2861, página 2-4, no valor
de R$16,00, por cada pesquisa e por cada CPF indicado, custos do serviço de impressão dos Sistemas Infojud, Sisbajud,
Renajud, Serasajud e Comgásjud- FEDT, Código 434-1. - ADV: MARCELO MARQUES DO FETAL (OAB 134395/SP)
Processo 0006126-96.2019.8.26.0003 (processo principal 1020989-45.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Marcel Iran Alves - Vistos. Fls. 52: Com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil, DECLARO EXTINTA a execução. Comprove o exequente envio do ofício que revogou a ordem de penhora no
rosto dos autos (fls. 37/38). Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: RAFAEL MENDES
MANDIM (OAB 257496/SP)
Processo 0006486-31.2019.8.26.0003 (processo principal 1020784-79.2017.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Sistema Financeiro da Habitação - Roselene Conceição da Silva - BANCO ABN AMRO REAL S/A - Vistos. Defiro
pelo prazo de vinte (20) dias, ao término do qual deverá a parte se manifestar independentemente de intimação. No silêncio, ao
arquivo. Int. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP)
Processo 0006856-10.2019.8.26.0003 (processo principal 1012784-27.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - Vistos. Providencie a z. Serventia a transferência dos valores bloqueados “on line” para a conta
judicial. Após, expeça-se mandado de levantamento judicial. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 0007211-98.2011.8.26.0003 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Mauricio Mattos Pimenta Silveira - MESA Kátia ADV: CLAUDIO PEREIRA DE MORAIS POUTILHO (OAB 208349/SP)
Processo 0008130-09.2019.8.26.0003 (processo principal 0002188-11.2010.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Ciência às partes acerca do ofício/documento juntado a fl. retro. No mais,
manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias. Nada mais. - ADV: ROSELI DOS
SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0008476-23.2020.8.26.0003 (processo principal 1009588-44.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Roberto Trocoli Júnior - A.B. - Vistos. Fls. 235: 1) Defiro. Expeça-se certidão (art. 517, caput, do CPC).
Caberá aos exequentes observar o disposto no art. 517, § 1º, do CPC. Como ato já vinculado a esta decisão, o cartório
emitirá modelo institucional de certidão aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. 2) Com relação ao pedido de penhora
de imóvel, observo que o executado não detém sua propriedade, mas somente os direitos aquisitivos (Fls. 241/242). Porém,
houve penhora de direitos aquisitivos do veículo Tucson (fls. 211/22). Diante disso, sem que a parte exequente esclareça se
pretende a substituição ou a ampliação da penhora (CPC, art. 848, incs. I a VII, e art. 850), ou fundamente nas hipóteses
legais o requerimento de segunda penhora (CPC, art. 851, incs. I a III), não é possível deferir de plano a penhora requerida na
última petição. Portanto, esclareça a exequente o que exatamente pretende, em consonância com a lei processual. Int. - ADV:
MARCOS MUNHOZ (OAB 109660/SP), CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB 36190/RS)
Processo 0008492-45.2018.8.26.0003 (processo principal 0011185-75.2013.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Obrigações - José Maria Volpi Furtado - Vistos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, dê prosseguimento
ao feito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: SUELY VOLPI FURTADO (OAB 98883/SP), JOAQUIM VOLPI
FURTADO (OAB 192845/SP)
Processo 0008655-25.2018.8.26.0003 (processo principal 0013156-95.2013.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B.A. - B.P.L. - D.G.N. - - E.M.B.G. - - L.S. - - I.C.V.S. - Ciência às partes acerca do ofício/documento
juntado a fl. retro. No mais, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias. Nada
mais. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FLÁVIO
GALVANINE (OAB 283191/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0008880-45.2018.8.26.0003 (processo principal 1009865-36.2014.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Franquia - Multifranquias Gestão e Participações Ltda. Epp - Vistos. Fls. 69: Indefiro o levantamento do valor localizado, via
BACENJUD (fls. 39), pois, conforme consta na certidão de fls. 48, tais valores já foram desbloqueados por serem irrisórios.
No mais, ante a informação trazida pela exequente acerca do julgamento da ação nº 1004844-06.2019.8.26.0003, prossiga-se
conforme decisão de fls. 58. Int. - ADV: BRUNO LUIZ MALVESE (OAB 326142/SP), JANDER DAURICIO FILHO (OAB 289767/
SP)
Processo 0008904-10.2017.8.26.0003 (processo principal 1004441-76.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Sérgio Luis Gun - Maria Analice Alves Gaia - Ciência às partes acerca do ofício/
documento juntado a fl. retro. No mais, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco)
dias. Nada mais. - ADV: FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA RIZZIOLLI (OAB 328173/SP), JULIAN DE LUCAS SCANO (OAB
227660/SP)
Processo 0009229-77.2020.8.26.0003 (processo principal 1000346-32.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Ps Maquinas e Serviços Ltda - Sumaia Maria Puglisi Saddi - Vinicius Sampaio Cassinao Gases - Vistos.
Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do terceiro interessado. Providencie a z. Serventia o necessário. No
mais, esclareça a parte exequente se a obrigação se dá por satisfeita. Int. - ADV: PEDRO LUIZ DE SOUZA (OAB 155033/SP),
ANDRE MOLINO (OAB 228305/SP), MIGUEL CARLOS CRISTIANO (OAB 220330/SP)
Processo 0009349-57.2019.8.26.0003 (processo principal 1005666-63.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º