TJSP 07/06/2021 -Pág. 1938 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3292
1938
Rodrigues - Apelado: Sergio Edgard da Luz - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP) - Raphael
Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP) - Ana Aparecida Custodio (OAB: 24950/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 0124674-12.2007.8.26.0000 (994.07.124674-1) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Antonio Francisco Custodio - Apelado: Iraci Graziano Custodio - Apelado: Iara Carvalho
Rodrigues - Apelado: Sergio Edgard da Luz - Dessa forma, com relação à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com
base no art. 1.030, inc. I, alínea b do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso. Quanto ao
mais, inadmito o recurso especial, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 21 de maio de 2021.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs:
Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP) - Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP) - Ana Aparecida
Custodio (OAB: 24950/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0124674-12.2007.8.26.0000 (994.07.124674-1) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Antonio Francisco Custodio - Apelado: Iraci Graziano Custodio - Apelado: Iara Carvalho
Rodrigues - Apelado: Sergio Edgard da Luz - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1030, par. 2º
do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestar acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo, na forma do
Assento Regimental nº 553/2016; o silêncio será entendido como anuência. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP) - Raphael Andrade Pires de Campos (OAB:
257112/SP) - Ana Aparecida Custodio (OAB: 24950/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0133271-68.2008.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Companhia Aix
de Participações - Agravado: Município de São Paulo - Vistos. A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de
oposição a eventual julgamento virtual do Agravo, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa no
prazo de 05 dias; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. Int. São Paulo, 29 de julho de 2019. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP) - Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP) Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0133271-68.2008.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Companhia Aix
de Participações - Agravado: Município de São Paulo - Considerando que o agravo interno já foi julgado pelo Acórdão de fls.
463/466, bem como que o agravo interposto às fls. 422/436 insurge-se, exclusivamente, contra parte da decisão que deliberou
inadmitir o recurso extraordinário na forma do artigo 1.030, inciso V do CPC, preservada a decisão de fls. 419/420 (cf. Artigo
1.042, § 4º, do CPC), subam, oportunamente os autos ao Eg. Supremo Tribunal Federal para eventual análise. São Paulo, 25
de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos
Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP) - Ronaldo Rayes
(OAB: 114521/SP) - Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0138560-78.2007.8.26.0000 (994.07.138560-1) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Benedita
Maria da Conceiçao - Apelante: Alcides Vieira Pinto - Apelante: Angelo Barducco - Apelante: Antonio Longo (Falecido) - Apelante:
MARINEIDE LONGO SANTA ROSA (Herdeiro) - Apelante: Marilene Longo Bull (Herdeiro) - Apelante: Antonio Vieira (Falecido)
- Apelante: Luiza Filipponi Vieira (Herdeiro) - Apelante: Maria Lúcia Vieira Messias (E Seu Esposo) (Herdeiro) - Apelante:
Anna Pereira de Credo (Falecido) - Apelante: João Baptista Ross (Herdeiro) - Apelante: Joel Pereira da Conceição (Herdeiro)
- Apelante: Maria de Lourdes (Herdeiro) - Apelante: Aracy Edwiges Victoriano - Apelante: Emilia Galhardo Braga - Apelante:
Hylario Evangelista Ponce - Apelante: Ilda Jorge da Rocha - Apelante: Izaura da Annunciaçao Paes - Apelante: Jamir Miguel Apelante: Jesus de Maria Comim Domingues (Espólio) - Apelante: Joao Stumpo Rossetto - Apelante: Julio Carnieto - Apelante:
Leida Padovan Baldini - Apelante: Maria Unidorcina de Campos - Apelante: Nilza Thereza Tancler - Apelante: Olecia de Oliveira
Almeida - Apelante: Pedro Antoniolli (Falecido) - Apelante: Claudimir Antoniolli (e sua esposa) (Herdeiro) - Apelante: Claudete
Antoniolli Donini (e seu esposo) (Herdeiro) - Apelante: Adriana Antoniolli Iatauro (Herdeiro) - Apelante: Ricardo Antoniolli Iatauro
(E Sua Esposa) (Herdeiro) - Apelante: Fernando José Antoniolli Iatauro (E Sua Esposa) (Herdeiro) - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Benedita Maria da
Conceiçao - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP) - Nelson
Camara (OAB: 15751/SP) - Aroldo de Almeida Carvalhaes (OAB: 75933/SP) - Paulo Sergio Montez (OAB: 127979/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0193246-20.2007.8.26.0000 (994.07.193246-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eleude
Pereira da Silva - Apelante: Terezinha da Silva Nogueira - Apelante: Adenair Freire da Silva - Apelante: Liamar Marcao da Silva Apelante: Celma Moraes de Jesus Paula - Apelante: Maria da Conceição Guedes - Apelante: Marly Teixeira de Castro Rodrigues
- Apelante: Lourdes Antonia Militao - Apelante: Reinalda Maria Mamede - Apelante: Ana Maria dos Anjos Pimentel - Apelante:
Marcia Polessi - Apelante: Carla Aparecida Fiuza Galvao Lombardi - Apelante: Adelsom Pereira - Apelante: Maria Nazare Titara
- Apelante: Sonia Maria Borges - Apelante: Edi Torrezin Azenha - Apelante: Maria Graça de Jesus - Apelante: Paula Francinete
Almeida de Holanda - Apelante: Tania Regina de Oliveira Borges Ferreira - Apelante: Marlene Vieira Soares - Apelante: Elias
Joao de Figueiredo - Apelante: Maria Helena dos Santos - Apelante: Wilma Namiko Myiashiro de Almeida - Apelante: Marilda
Silva Mendes - Apelante: Rosemary Gonçalves - Apelante: Neiri de Oliveira Mouco - Apelante: Miriam de Lourdes Spalone Alves
- Apelante: Sergio Belisnki Martins Vieira - Apelante: Aurea Suzete da Costa - Apelante: Maria de Jesus Carvalho - Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 476-84 com fundamento no art. 1.030, inciso
V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) - Waldir Estevam Maria
(OAB: 128454/SP) - Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP) - Ana Paula Sanchez Bacci (OAB:
180136/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º