TJSP 09/06/2021 -Pág. 3656 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3294
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autos. Int. - ADV: IEDA LIRIA DOS REIS MATTOS CARVALHO (OAB 137175/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB
70148/SP), ANA MARIA BELLO (OAB 110404/SP), ANDREA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 132449/SP)
Processo 0004692-17.2005.8.26.0471 (471.01.2005.004692) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Luis Carlos
Pinto - - Joana de Lourdes Ribeiro Pinto - Avs Seguradora Sa - Vistos. Considerando as conhecidas vantagens que os processos
eletrônicos representam, reduzindo os custos gerados pelo processo convencional, extravios de documentos, bem como trazer
celeridade processual. Considerando a Resolução CNJ nº 185/2013, o Comunicado Conjunto nº 1381/2019 e o Comunicado
CG nº 466/2020. Manifestem-se as partes se existe alguma objeção para a imediata CONVERSÃO deste processo físico para
a plataforma DIGITAL, no prazo de 05 dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita. Solicita-se, outrossim,
que somente a eventual e fundamentada objeção/recusa seja informada nos autos, evitando-se peticionamento desnecessário.
Intime-se. - ADV: ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA (OAB 158056/SP), FABIO VICENTE DA SILVA (OAB 161066/
SP), SELMA MARIA CONSTANCIO (OAB 166116/SP), THIAGO JOSÉ PORTES DINIZ (OAB 219908/SP)
Processo 0005220-36.2014.8.26.0471 - Inventário - Inventário e Partilha - Donisete Martins dos Anjos - José Roberto Martins
dos Anjos e outros - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha
documentado a fls. 224/225, procedido nestes autos de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de MARIA APARECIDA
DOS ANJOS e, em consequência, atribuindo aos nela contemplados, os respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros,
omissões e direitos de terceiros. Custas na forma da lei, observando-se que as partes são beneficiárias da gratuidade judiciária.
Após o trânsito em julgado, e indicadas as cópias necessárias, expeça-se formal de partilha e, se o caso, alvará(s). A intimação
da Fazenda Pública Estadual se dará nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019 - Processo nº 2017/237646 - publicado no
DJE de 21/08/2019, p. 12 e seguintes. Por fim, a regularidade tributária pessoal e imobiliária deverá ser aferida no momento do
seu registro. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. I.C. - ADV: IVANI DE ALMEIDA (OAB 141443/
SP)
Processo 0005802-51.2005.8.26.0471 (471.01.2005.005802) - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa Erval Steiner - - Sociedade Esportiva Popular - - Gonçalo Benedito do Nascimento - Vistos. Cumpridas as formalidades legais,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP), LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB
228693/SP), GUILHERME GUIMARÃES COAM (OAB 222886/SP), JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP)
Processo 0005965-16.2014.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - JULIA SUMAN
PERES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Considerando as conhecidas vantagens que os processos
eletrônicos representam, reduzindo os custos gerados pelo processo convencional, extravios de documentos, bem como trazer
celeridade processual. Considerando a Resolução CNJ nº 185/2013, o Comunicado Conjunto nº 1381/2019 e o Comunicado
CG nº 466/2020. Manifestem-se as partes se existe alguma objeção para a imediata CONVERSÃO deste processo físico para
a plataforma DIGITAL, no prazo de 05 dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita. Solicita-se, outrossim,
que somente a eventual e fundamentada objeção/recusa seja informada nos autos, evitando-se peticionamento desnecessário.
Intime-se. - ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 0006235-84.2007.8.26.0471 (471.01.2007.006235) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A Fernanda Cristina Dalsoglio Motta Me - - Jose Motta Filho e outro - Vistos. Fls. 238: Defiro. Expeça-se ofício à SUSEP, cabendo
a parte interessada providenciar o envio, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/
SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001859-24.2014.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Seguro - JOACIR BONACOLSI EPP - ZURICH
SEGUROS S.A. e outro - Nada a prover em razão do decidido a fls. 454. Decorrido o prazo estabelecido para as providências
determinadas às partes na referida decisão (fls. 454), remetam-se os autos à Superior instância, com as cautelas de estilo.
Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), CARLOS EDUARDO
CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), AURÉLIO PACKER (OAB 39664/SC)
Processo 1001859-24.2014.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Seguro - JOACIR BONACOLSI EPP - ZURICH
SEGUROS S.A. e outro - Ciência da remessa dos autos à Superior Instância. - ADV: AURÉLIO PACKER (OAB 39664/SC),
CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1006934-71.2014.8.26.0161 (apensado ao processo 0002881-07.2014.8.26.0471) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - EMBALAGENS MARA LTDA - BHS CORRUGATED SOUTH AMÉRICA
LTDA - Vistos. Despacho para fins de regularização de conclusão mantida como aberta indevidamente no SAJ, de acordo
com o Comunicado CG nº 1511/2019. Int. - ADV: CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), MURIEL GONÇALVES
MARTYNYCHEN (OAB 36811/PR)
Processo 3000175-34.2013.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amadeus de Matos
- Vistos. Considerando as conhecidas vantagens que os processos eletrônicos representam, reduzindo os custos gerados pelo
processo convencional, extravios de documentos, bem como trazer celeridade processual. Considerando a Resolução CNJ nº
185/2013, o Comunicado Conjunto nº 1381/2019 e o Comunicado CG nº 466/2020. Manifestem-se as partes se existe alguma
objeção para a imediata CONVERSÃO deste processo físico para a plataforma DIGITAL, no prazo de 05 dias. O silêncio será
interpretado como concordância tácita. Solicita-se, outrossim, que somente a eventual e fundamentada objeção/recusa seja
informada nos autos, evitando-se peticionamento desnecessário. Intime-se. - ADV: MARCELO LEITE DOS SANTOS (OAB
301694/SP), TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP)
Processo 3001231-05.2013.8.26.0471 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Vistos.
Considerando as conhecidas vantagens que os processos eletrônicos representam, reduzindo os custos gerados pelo processo
convencional, extravios de documentos, bem como trazer celeridade processual. Considerando a Resolução CNJ nº 185/2013, o
Comunicado Conjunto nº 1381/2019 e o Comunicado CG nº 466/2020. Manifestem-se as partes se existe alguma objeção para a
imediata CONVERSÃO deste processo físico para a plataforma DIGITAL, no prazo de 05 dias. O silêncio será interpretado como
concordância tácita. Solicita-se, outrossim, que somente a eventual e fundamentada objeção/recusa seja informada nos autos,
evitando-se peticionamento desnecessário. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 3002101-50.2013.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - Ana Lúcia Sodré de Freitas - - LAURA SODRE DE FREITAS MANEA - Vistos. Diante da não objeção das
partes para conversão deste processo físico para a plataforma digital, encaminhe-se os autos para digitalização. Sem prejuízo
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), CLÓVIS
JULIANO GUADAGNINI JUNIOR (OAB 311365/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP)
Processo 3002582-13.2013.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - José Benedito Alves e outro - ELSA
DOS SANTOS e outros - Fls. 212/217: Vista às partes pelo prazo comum de 15 dias para manifestação sobre a avaliação do
imóvel - ADV: IVANI DE ALMEIDA (OAB 141443/SP), ANTONIO JOSE BAZZO (OAB 23079/SP), CLEBER BAZZO CUCHERA
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