TJSP 10/06/2021 -Pág. 3102 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3295
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Processo 1001737-68.2020.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.L.A. - A.A. - Manifestar acerca do AR negativo de
fls. 120/122. - ADV: ROGÉRIO APARECIDO BARBOSA (OAB 445281/SP), MURILO JOSE (OAB 421618/SP)
Processo 1001757-30.2018.8.26.0471 - Inventário - Inventário e Partilha - Mario Jorge Pereira Filho - - Andreza Maria
Cardeli - - Ana Clara da Silveira Pereira - - Damile Aparecida Pereira - - JULIANO CARDELI PEREIRA - Osmar Jorge Pereira - Jorge Pereira - Anote-se a representação processual dos herdeiros. A seguir, ao M.P. Intime-se. - ADV: SABRINA APARECIDA
LEMES (OAB 432227/SP), CLEBER BAZZO CUCHERA (OAB 276765/SP)
Processo 1001770-58.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - José Claudio Piazza - Porto
Feliz Industria e Comércio de Papel e Papelão Ltda - Designo audiência de instrução e julgamento virtual para o próximo dia 27
de julho de 2021, às 15h30, a ser realizada por videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa
estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), de acordo com os Comunicados CG nº 317/2020, CG
nº 284/2020 e com o Provimento CSM Nº 2564/2020. Determino a intimação pessoal da parte autora para comparecimento
em audiência a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Comprove a requerida recolhimento de despesa
postal para intimação da autora. Verifique-se se as partes e as testemunhas arroladas têm nos autos endereço eletrônico de
e-mail e número de telefone fixo ou celular para contato. Em caso negativo, intimem-se as partes que as arrolaram para que os
forneçam no prazo de dez dias. Em caso de impossibilidade técnica da testemunha para acesso à audiência virtual, intime-se
para comparecimento ao Fórum, localizado na Avenida José Maurino, 252 Centro Porto Feliz, munida de documento pessoal
de identificação e trajando máscara de proteção, no dia e hora agendados, observada a adequada antecedência. Procedam-se
às intimações necessárias, bem como encaminhe-se às partes, por e-mail, o link de acesso à audiência, o qual permite acesso
tanto via computador ou smartphone. Nos termos do art. 147 da NSCGJ, em todos os depoimentos ou declarações tomados nos
autos, aqueles que os prestam serão devidamente qualificados, sendo necessário que as partes e as testemunhas apresentem
documento com foto na audiência por videoconferência. Em caso de dúvidas, de como participar de uma audiência virtual,
acesse o link http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=15900978724661-).
Intime-se. - ADV: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO (OAB 154399/SP), VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO (OAB
171227/SP), BRUNA SILVA DE CARVALHO (OAB 361554/SP)
Processo 1001789-06.2016.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.V.R.T. - L.S.T. - Expeça-se, se
necessário, nova certidão de acordo com as orientações da Defensoria Publica do Estado. A seguir, retornem-se os autos ao
arquivo. Intime-se. - ADV: PATRICIA STELATA GHIRALDI BISETTO (OAB 334265/SP)
Processo 1001807-90.2017.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.P.C. - - E.P.C. - A.C.F. - Aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB 121909/SP)
Processo 1001837-23.2020.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Finamax S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Aparecido dos Santos - Manifestar acerca da certidão de mandado cumprido negativo
de fls. 46. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1001852-89.2020.8.26.0471 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - E.O.U.L.E. - L.Y.M. - - E.C.F.M.M. - - G.S.
- Designo audiência de instrução e julgamento virtual para o próximo dia 11 de julho de 2021, às 16h30, a ser realizada
por videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes,
advogados e testemunhas), de acordo com os Comunicados CG nº 317/2020, CG nº 284/2020 e com o Provimento CSM Nº
2564/2020. Determino a intimação pessoal da parte autora para comparecimento em audiência a fim de prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão. Comprove a requerida recolhimento de despesa postal para intimação da autora. Verifique-se
se as partes e as testemunhas arroladas têm nos autos endereço eletrônico de e-mail e número de telefone fixo ou celular para
contato. Em caso negativo, intimem-se as partes que as arrolaram para que os forneçam no prazo de dez dias. Em caso de
impossibilidade técnica da testemunha para acesso à audiência virtual, intime-se para comparecimento ao Fórum, localizado
na Avenida José Maurino, 252 Centro Porto Feliz, munida de documento pessoal de identificação e trajando máscara de
proteção, no dia e hora agendados, observada a adequada antecedência. Procedam-se às intimações necessárias, bem como
encaminhe-se às partes, por e-mail, o link de acesso à audiência, o qual permite acesso tanto via computador ou smartphone.
Nos termos do art. 147 da NSCGJ, em todos os depoimentos ou declarações tomados nos autos, aqueles que os prestam serão
devidamente qualificados, sendo necessário que as partes e as testemunhas apresentem documento com foto na audiência
por videoconferência. Em caso de dúvidas, de como participar de uma audiência virtual, acesse o link http://www.tjsp.jus.br/
Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=15900978724661-). Fixo o prazo comum de 10 (dez) dias
para que as partes apresentem rol de testemunhas, não superior a dez, no máximo três para a prova de cada fato (CPC, 357, 4º
e 6º), observado o artigo 455 do CPC (Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada
do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1oA intimação deverá ser realizada
por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da
data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2oA parte pode comprometerse a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha
não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3oA inércia na realização da intimação a que se refere o § 1oimporta
desistência da inquirição da testemunha. § 4oA intimação será feita pela via judicial quando: I - for frustrada a intimação prevista
no § 1odeste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas
servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir;
IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas
previstas noart. 454. § 5oA testemunha que, intimada na forma do § 1oou do § 4o, deixar de comparecer sem motivo justificado
será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento). Intime-se. - ADV: CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO
(OAB 259796/SP), MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP), LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP)
Processo 1001859-81.2020.8.26.0471 - Usucapião - Registro de Imóveis - Rita de Cassia Magdanelo Arruda - Mario Guilger - Lidia Guilger Leal - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Conceição Menegon - - Alarcon Francischinelli Trachian - Carolina Ferrão Schneider - - Celia Casagrande Menegon e outros - Certifique a serventia se todos os confrontantes e alienantes
foram citados, bem como o decurso do prazo ou eventual contestação ao pedido. Intime-se - ADV: CARLOS HENRIQUE LEMOS
(OAB 183041/SP), RICARDO BISETTO (OAB 402431/SP), CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA QUARANTA JORGE (OAB
406323/SP), MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO (OAB 277509/SP)
Processo 1001868-43.2020.8.26.0471 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Agro Pecuária H.e.r.j. Ltda Antiga Agro Pecuária
Angelieri Ltda - Espólio de Belmira Jorge Representado Por Aucil Rodrigues - Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Porto
Feliz - Sp - Vistos. Em vista da manifestação do Oficial de Registro de Imóveis e da informação acostada a fls. 73, apresente a
autora memorial descritivo com a devida retificação. Comprove-se o recolhimento da despesa indicada nas fls. 63. Intime-se. ADV: YAIA PAULO ALVES (OAB 442843/SP)
Processo 1001886-98.2019.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.B.P.O. - M.S. - Ciência que foi averbado o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º