TJSP 11/06/2021 -Pág. 1066 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3296
1066
Processo 1009435-63.2019.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Rodoviario Veiga Ltda
- Protheus Xiii Administração de Bens Próprios Ltda. - - Anna Thereza Marques de Barros - Vistos. Defiro a expedição do
mandado de levantamento em favor do credor. Na sequência, arquivem-se os autos, com a baixa pertinente. Int. - ADV: MARINA
PERES GONÇALVES (OAB 199451/SP), HIGOR CASTAGINE MARINHO (OAB 244377/SP)
Processo 1014531-59.2019.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Rotari &
Almeida Comércio de Móveis Ltda. - Itaú Unibanco S/A - - Casa do Marceneiro de Jundiai Ltda Epp - Providencie o requerente
a juntada do formulário eletrônico de forma a viabilizar expedição do MLE do valor caucionado. Após, a Serventia expedirá
o termo de caução do veículo ofertado e o MLE, nos termos da decisão de p. 203/207. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO
(OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP),
AMADEU PRADO (OAB 379807/SP)
Processo 1015606-70.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundo de Investimentos
Creditórios Não-padronizados Alternative Assets I - Fernando Celso de Carvalho - - Ademar Stella - Amelia Maria Cardoso Stella
- Vistos. A decisão de p. 443/446 deferiu a penhora de 100% do imóvel descrito na matrícula nº 20.994 do CRI de Guarujá-SP,
cadastrado naquela municipalidade sob o nº 1-0027.016.034, em nome de Ademar Stella e Amélia Maria Cardoso Stella. A
decisão valeu como termo de constrição; contudo, deixou de nomear depositário o que faço nesta oportunidade. Fica nomeado
o executado e atual possuidor do bem Ademar Stella como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a
Serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP ou através de mandado de
averbação de penhora, tendo em vista a nota devolutiva juntada aos autos (p. 452/453). Vale a presente decisão como mandado/
ofício, que deverá ser encaminhada juntamente com a decisão de p. 443/446 pela Serventia ao Cartório de Registro de Imóveis
do Guarujá, por e-mail, com urgência. Int. - ADV: TAYLA KAROLINE MARTINS ROMEIROS (OAB 397252/SP), DOMICIANO
NORONHA DE SÁ (OAB 123116/RJ), RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ (OAB 421325/SP)
Processo 1015606-70.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundo de Investimentos
Creditórios Não-padronizados Alternative Assets I - Fernando Celso de Carvalho - - Ademar Stella - Amelia Maria Cardoso
Stella - (Certifico e dou fé que dei total cumprimento à r. Decisão de fls. 460, encaminhando-a via correio eletrônico ao CRI do
Guarujá.) Ciência ao exequente do encaminhamento pelo cartório ao CRI do Guarujá, da decisão de fls. 460 com a nomeação de
depositário. - ADV: TAYLA KAROLINE MARTINS ROMEIROS (OAB 397252/SP), DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/
RJ), RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ (OAB 421325/SP)
Processo 1019501-05.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiana
Silva D’agostino - Rci Brasil Prestação de Serviços de Intercâmbio Ltda - - Rci Llc - Vistos. Defiro a expedição do mandado de
levantamento em favor do credor do valor depositado em seu favor. Haja vista o pagamento integral, cancele-se a distribuição
do incidente de cumprimento de sentença. Na sequência, arquivem-se estes autos com a baixa pertinente. Int. - ADV: MARINA
HELENA DOS SANTOS RAYMUNDO LEO (OAB 234105/SP), MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI (OAB 109493/SP)
Processo 1023344-75.2019.8.26.0309 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Matheus Lemes de Jesus Luanne Barbosa - Ciência às partes quanto ao agendamento de audiência no Cejusc. (Dia 16.06.2021- às 9h -aplicativo Teams)
- ADV: HUMBERTO TELES DE ALMEIDA (OAB 341625/SP), GABRIELA FABRETTI SALVATER (OAB 385386/SP), MAURO
CAMPOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 437153/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ DE DIREITO DANIELA MARTINS FILIPPINIESCRIVÃ JUDICIAL DANIELA MIZIARA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0275/2021
Processo 0006805-51.2019.8.26.0309 (processo principal 0003763-09.2010.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Miraldo Souza Pedreira - Vista ao INSS (polo ativo). - ADV:
MARIA APARECIDA P FAIOCK DE ANDRADE MENEZES (OAB 188538/SP)
Processo 1003315-72.2017.8.26.0309 - Embargos à Execução - Compensação - Eliane Reis Grigolo - Dirce Zarantonello Ciência às partes quanto ao agendamento da audiência de conciliação no Cejusc, conforme certidão retro. (Dia 22.06.2021 às
9h-Aplicativo Teams) - ADV: MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS (OAB 111133/SP), FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB
165699/SP)
Processo 1005396-52.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Parque Jardim
das Tulipas - Parque Jardim das Tulipas Incorporações Spe Ltda - Manifeste-se o requerente/exequente, em quinze dias, acerca
do regular seguimento, observando-se a devolução negativa do AR. Havendo interesse na expedição de precatória/mandado,
deverá a parte autora requerer e, se o caso, recolher a diligencia do oficial de justiça. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB
234522/SP)
Processo 1013005-57.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sueli Gomes Ferreira Ribeiro
- BANCO SAFRA S/A - Vistos. Dado o trânsito em julgado da(o) sentença/acórdão, aguarde-se o prazo de 30 dias e, após,
ajuizada ou não a fase de cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente os autos, em observância ao Comunicado CG
1.789/2017. Int. - ADV: PAULO ROGERIO NOVELLI (OAB 143731/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1018273-92.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Débora - Suraia Martins da Silveira Trabulsi - Ciência às partes quanto ao agendamento da audiência no Cejusc. (Dia 30.06.2021
às 9h.-Aplicativo Teams) - ADV: FABIANE PURGATTO (OAB 234540/SP), EMILIA PEREIRA CAPELLA (OAB 96897/SP)
Processo 1022925-26.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Edison Tamotsu Tamura Adriana Aparecida Martiniano - Providencie o requerente o encaminhamento do ofício expedido, comprovando nos autos. - ADV:
DANIEL TAVARES ZORZAN (OAB 315844/SP), RAQUEL CHAVES SOBREIRA (OAB 301183/SP), JULIANA BRUGNEROTTO
(OAB 160451/SP), MARIANA SAID REIS ROMI ZANATTA (OAB 361790/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ DE DIREITO DANIELA MARTINS FILIPPINI ESCRIVÃ JUDICIAL DANIELA MIZIARA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0276/2021
Processo 1001826-05.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimentos Em
Direito Creditórios Não Padronizados NPL II - RONALDO ALMEIDA CORREA - Vistos. P. 187: Defiro o pedido de substituição do
polo ativo. Promova a Serventia as anotações necessárias. Defiro a suspensão da execução, pelo prazo de um ano, aguardando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º