TJSP 18/06/2021 -Pág. 2425 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3301
2425
PATRÍCIA ARAÚJO AGUSTINHO (OAB 396983/SP)
Processo 1047935-91.2015.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.G.C. - R.S.G. - 1)
Atendendo ao determinado à fl. 279, nesta data, gravei junto ao Portal de Custas o Mandado de Levantamento Eletrônico, cujo
formulário encontra-se à fl. 278 destes autos. 2) No mais, remeto os autos à Diretora para conferência e finalização da requisição
junto ao Portal de Custas, e à MMa. Juíza de Direito desta Vara para assinatura do mandado de levantamento eletrônico.
3) Observa-se que referido valor será depositado diretamente na conta indicada no formulário do mandado de levantamento
eletrônico, após assinatura da Juíza e processamento do pedido pelo banco. 4) Ciência. - ADV: ADRIANO LIMA DOS SANTOS
(OAB 231713/SP), FERNANDA LEAL SANTINI CAVICHIO (OAB 292213/SP)
Processo 1048801-60.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.C.J. - J.M.S. - Vistos.
Aguarde-se resposta do ofício expedido a fls. 228. Int. - ADV: MARIANE CARDOSO DAINEZE (OAB 304488/SP)
Processo 1049288-30.2019.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - W.S.A.A.
- T.S. - Providenciar a impressão da Certidão de Honorários, fl. 89. - ADV: PATRICIA APARECIDA DOMINGUES (OAB 295723/
SP), CLODOALDO PEDRO ROMA (OAB 422102/SP)
Processo 1049769-61.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Família - A.L.A.S. - Providenciar a impressão da Certidão
de fl. 243 e encaminhar ao Cartório de Protesto. - ADV: ANA MARIA PIZZATTO QUADROS DELGADO (OAB 125596/SP)
Processo 1050471-02.2020.8.26.0002 (apensado ao processo 1020002-70.2020.8.26.0002) - Tutela Cautelar Antecedente Regulamentação de Visitas - W.R.P.C. - L.A.C. - Ciência às partes da manifestação do Setor Técnico, fl. 327. - ADV: CRISTIANO
AFONSO NATIVIDADE (OAB 267097/SP), ROSEMEIRE BRANCO LOPES (OAB 279777/SP), ELISABETH VENTURA FERREIRA
(OAB 435719/SP)
Processo 1051023-64.2020.8.26.0002 - Interdição - Tutela de Urgência - A.J. - R.J. - Vistos. Anote-se a atuação da Defensoria
Pública, na condição de curadora especial, em favor da parte requerida. Esclareça a requerente se o requerido compareceu à
perícia agendada no Imesc e manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à contestação de fls. 77/80. Após, ao MP e cls.
Int. - ADV: VALDOMIRO VITOR DA SILVA (OAB 285985/SP)
Processo 1052911-68.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.A.C. - - E.V.R.A.C. - S.C.A.C.
- Vistos. Diante do alegado a fls. 220, esclareça a parte autora, no prazo de 05 dias, se, ainda, requer a expedição do ofício à
Universidade Anhembi Morumbi. Sem prejuízo, dê-se ciência ao requerido, para, querendo, se manifestar. Int. - ADV: LUCIANA
BARROS DUARTE (OAB 222573/SP), VINICIUS MANUEL MENDES CORREA (OAB 442791/SP)
Processo 1054820-48.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.B.M. - V.B.M. - Vistos. Fls
47/56: Manifeste-se a requerente, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao MP e cls. Int. - ADV: HÉLIO FERRAZ DE
OLIVEIRA (OAB 285671/SP), ADRIANO BISKER (OAB 187448/SP)
Processo 1056612-37.2020.8.26.0002 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - G.M.O. - - L.S.R.O. seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): 1) Nos termos do artigo 1.273-A das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, fica a parte
interessada intimada a remeter o termo da Carta de Sentença, por meio eletrônico, ao Registro Público ou Tabelionato
destinatário. 2) Após a publicação deste ato ordinatório, nada mais sendo requerido, os autos serão arquivados. - ADV: SONIA
DA SILVA SANTOS (OAB 401824/SP)
Processo 1058181-83.2014.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.O.M. - A.B.M.M. - seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): 1) Nos termos do artigo 1.273-A das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, fica a parte interessada intimada
a remeter o termo da Carta de Sentença, por meio eletrônico, ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. 2) Após a
publicação deste ato ordinatório, nada mais sendo requerido, os autos serão arquivados. - ADV: RICARDO AUGUSTO SEABRA
CATAPANI (OAB 303644/SP), CLAUDIA STEIN VIEIRA (OAB 106344/SP), VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB
152087/SP), FRANCISCO NATALE NETO (OAB 335942/SP), DANILO GONÇALVES MONTEMURRO (OAB 216155/SP), JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARÃES RIBEIRO (OAB
197485/SP), ALEXANDRE BERTHE PINTO (OAB 215287/SP)
Processo 1059251-28.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.F.G. - G.M.G. - Vistos. Fls.
149/200: Dê-se ciência ao requerido. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 147. Int. - ADV: RAPHAEL DE MORAES NETO (OAB
344844/SP), LAERCIO REIS BEZERRA (OAB 356741/SP)
Processo 1060368-88.2019.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.K. - R.N.O. - Ciência
do Mandado de Averbação expedido, fl. 81. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 1060898-58.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.C.A.O. - Vistos.
Diante da notícia de falecimento do autor, defiro o prazo de 30 (trinta) dias pleiteado. Após, conclusos. Int. - ADV: ISAQUE DOS
SANTOS (OAB 163686/SP)
Processo 1062034-27.2019.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A.S.F. - Ante o acima exposto e
nos termos do parecer Ministerial JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para o fim de reduzir os alimentos
devidos pelo autor ao filho no importe de 20% do salário mínimo para a hipótese de trabalho informal ou desemprego, mantendose os alimentos em 20% dos rendimentos liquidos para a hipótese de trabalho com vinculo formal. Em que pese a sucumbência
parcial, diante das peculiaridades do caso, deixo de condenar qualquer das partes ao pagamento de honorários. Transitado em
julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. PRIC - ADV: ADALBERTO FRANCISCO BEZERRA (OAB 338344/SP)
Processo 1063377-24.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.A.P.S. - Vistos. Defiro o prazo de 30
(trinta) dias pleiteado. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: IANDARA DE MERCES MANFREDO (OAB
375288/SP)
Processo 1063406-11.2019.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marina Ivone Branco Harabura - Thiago
Rodrigo Branco Harabura - - Tatiana Branco Harabura - 1) Nos termos do artigo 1.273-A das Normas da Corregedoria Geral da
Justiça, fica a parte interessada intimada a remeter o termo do formal de partilha, por meio eletrônico, ao Registro Público ou
Tabelionato destinatário. 2) Após a publicação deste ato ordinatório, nada mais sendo requerido, os autos serão arquivados. ADV: MARTA LUZIA HESPANHOL FREDIANI (OAB 152072/SP)
Processo 1063515-88.2020.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.F.F. - Ciência do Mandado de Averbação
expedido, fl. 45. - ADV: MARIA LUCIA CARVALHO SANDIM (OAB 71403/SP)
Processo 1065304-93.2018.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Schuman Marinho - Jose Luiz Schuma
- - Natalina Mendes Schuman - - Alexandre Schuman - - Magali Schuman - - Marcelo Schuman - Fls. 308/311: ciência às partes
acerca da transferência dos valores do Banco Bradesco ao Banco do Brasil. - ADV: WOLNEY MARINHO JUNIOR (OAB 213493/
SP)
Processo 1065331-08.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.M.J.N. - - J.T.J.M. - certidão
negativa do oficial ( dificuldade em encontrar o número). Em 5 dias, informe o endereço completo e atual do requerido, e junte
aos autos croqui de localização ou foto do local para facilitar a diligência. - ADV: LEANDRO ALVES DE SOUZA LIMA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º