TJSP 21/06/2021 -Pág. 1691 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3302
1691
Processo 1003885-51.2018.8.26.0106 - Monitória - Compra e Venda - Caieiras Diesel Comercio de Peças para Caminhões e
Utilitários Ltda - Vistos. 1. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis, justificando sua
pertinência, sob pena de preclusão. Caso a parte tenha interesse na produção de prova oral, deverá, no mesmo prazo, requerer
o depoimento pessoal da parte contrária e/ou apresentar seu rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível:
nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de
trabalho), sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a
inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova
de fatos distintos. 2. Findo o prazo de 15 dias, caso o Ministério Público atue como fiscal da lei no processo, abra-se vista; em
caso contrário, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS RAMOS JUNIOR (OAB 268905/SP), MARCOS VILARES DE
OLIVEIRA (OAB 106500/SP)
Processo 1004818-24.2018.8.26.0106 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A A. Martins Manutenção - Me e outro - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o
acordo firmado entre as partes (fls. 127/132) e, por consequência, suspendo a execução pelo prazo do acordo. Findo o prazo,
independentemente de nova intimação, deverá o credor se manifestar sobre a satisfação da dívida, advertindo-se de que o
silêncio será interpretado como quitação. Custas na forma avençada. Na ausência de disposição expressa, cada parte arcará
com metade das custas. Intime-se. - ADV: JOSE MANOEL FRANCO (OAB 90774/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL NAKAO MAIBASHI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELVIS PLESLEY BALDINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0351/2021
Processo 0000189-19.2021.8.26.0106 (processo principal 0003254-32.2015.8.26.0106) - Cumprimento de sentença Fixação - M.S.L. - Ao exequente, providenciar a juntada do comprovante de distribuição da carta precatória expedida as fls.
21/22, no prazo de 05 dias. Ciência a resposta do INSS as fls. 26/27. - ADV: SAMANTHA DE CÁSSIA MACEDO COUTO (OAB
412802/SP)
Processo 0000190-04.2021.8.26.0106 (processo principal 0003254-32.2015.8.26.0106) - Cumprimento de sentença Fixação - M.S.L. - Ao autor, providenciar a juntada do comprovante de distribuição da carta precatória expedida as fls. 22/23 ,
no prazo de 05 dias. Ciência a resposta do INSS as fls. 26/27. - ADV: SAMANTHA DE CÁSSIA MACEDO COUTO (OAB 412802/
SP)
Processo 0000260-21.2021.8.26.0106 (processo principal 0005485-03.2013.8.26.0106) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - D.R.O. - M.O.J. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o
processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, I, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da causalidade,
condeno o exequente ao pagamento das custas, observada a inexigibilidade decorrente da assistência judiciária gratuita, que
ora concedo. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida movimentação no sistema, independentemente de
nova conclusão. P.I.C. - ADV: LUANA DE SOUZA CUSTODIO MELO (OAB 403188/SP), JOSE MANOEL FRANCO (OAB 90774/
SP)
Processo 0000292-26.2021.8.26.0106 (processo principal 1000477-81.2020.8.26.0106) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - K.M.B. - Ao exequente, manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista que decorreu
o prazo para pagamento de débito e oferecimento de impugnação . - ADV: KATHARINE MENDONÇA BORGHI (OAB 420656/
SP)
Processo 0000661-54.2020.8.26.0106/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Antonio Valeriano
de Menezes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCELO APARECIDO BARBOSA (OAB 362977/SP)
Processo 0000919-35.2018.8.26.0106 (processo principal 0000477-79.2012.8.26.0106) - Cumprimento de sentença Fixação - F.B.R. - G.B.S. - À Drª Gilvania Lenita da S. Lima, ciência a nomeação para atuar como Curadora Especial. Manifestarse no prazo legal . - ADV: SABRINA SILVA PINTO RODRIGUES (OAB 387697/SP), GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA (OAB
199565/SP)
Processo 0001000-13.2020.8.26.0106 (processo principal 1002010-46.2018.8.26.0106) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.L.F.S. - E.F.S. - Ao autor, manifestar-se sobre o AR de fls. 35 (não procurado). ADV: FRANCISMAR DE MELO LINO (OAB 328178/SP), ANANIAS FELIPE SANTIAGO (OAB 230055/SP)
Processo 0001054-76.2020.8.26.0106 (processo principal 1001530-05.2017.8.26.0106) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.K.G.M. - Ao autor, manifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça,
as fls. 34. - ADV: ODILSON DO COUTO (OAB 296524/SP)
Processo 0001064-23.2020.8.26.0106/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Jose Eduardo Bergamin Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: JOSE EDUARDO BERGAMIN (OAB 321437/SP)
Processo 0001066-90.2020.8.26.0106/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Jose Eduardo Bergamin Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: JOSE EDUARDO BERGAMIN (OAB 321437/SP)
Processo 0001127-48.2020.8.26.0106/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Jose Eduardo Bergamin Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: JOSE EDUARDO BERGAMIN (OAB 321437/SP)
Processo 0001128-33.2020.8.26.0106/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Jose Eduardo Bergamin Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º