TJSP 23/06/2021 -Pág. 1345 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3304
1345
Nº 1007966-19.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: SERVIÇO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - ARAPREV - Recorrido: Antonio Carlos dos Santos - Magistrado(a) Marcelo Ielo
Amaro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DECISÃO MONOCRÁTICA - NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO
EXTRAORDINÁRIO - AUSÊNCIA DE OFENSA À MATÉRIA CONSTITUCIONAL - APLICAÇÃO TEMA 163 - REPERCUSSÃO
GERAL - AGRAVO INTERNO IMPROVIDO - Advs: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP) - José Francisco Del
Bel Tunes (OAB: 238789/SP)
Nº 1007968-86.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: SERVIÇO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - ARAPREV - Recorrido: Vinicius Galvão Santos - Magistrado(a) Marcelo Ielo
Amaro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DECISÃO MONOCRÁTICA - NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO
EXTRAORDINÁRIO - AUSÊNCIA DE OFENSA À MATÉRIA CONSTITUCIONAL - APLICAÇÃO TEMA 163 - REPERCUSSÃO
GERAL - AGRAVO INTERNO IMPROVIDO - Advs: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP) - José Francisco Del
Bel Tunes (OAB: 238789/SP)
Nº 1008129-96.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: SERVIÇO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - ARAPREV - Recorrido: Pedro Ivo Pastorello - Magistrado(a) Marcelo Ielo
Amaro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DECISÃO MONOCRÁTICA - NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO
EXTRAORDINÁRIO - AUSÊNCIA DE OFENSA À MATÉRIA CONSTITUCIONAL - APLICAÇÃO TEMA 163 - REPERCUSSÃO
GERAL - AGRAVO INTERNO IMPROVIDO - Advs: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP) - Vanessa Popp Lucas
(OAB: 224480/SP)
Nº 1008160-19.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: SERVIÇO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - ARAPREV - Recorrido: Virgilio Bacce Baarbieri - Magistrado(a) Marcelo Ielo
Amaro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DECISÃO MONOCRÁTICA - NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO
EXTRAORDINÁRIO - AUSÊNCIA DE OFENSA À MATÉRIA CONSTITUCIONAL - APLICAÇÃO TEMA 163 - REPERCUSSÃO
GERAL - AGRAVO INTERNO IMPROVIDO - Advs: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP) - José Francisco Del
Bel Tunes (OAB: 238789/SP)
Nº 1008536-05.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: SERVIÇO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - ARAPREV - Recorrida: Rita de Cássia Rocha - Magistrado(a) Marcelo Ielo
Amaro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DECISÃO MONOCRÁTICA - NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO
EXTRAORDINÁRIO - AUSÊNCIA DE OFENSA À MATÉRIA CONSTITUCIONAL - APLICAÇÃO TEMA 163 - REPERCUSSÃO
GERAL - AGRAVO INTERNO IMPROVIDO - Advs: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP) - Vanessa Popp Lucas
(OAB: 224480/SP)
Nº 1008611-44.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: SERVIÇO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - ARAPREV - Recorrido: José Patricio Assis Sobrinho - Magistrado(a) Marcelo
Ielo Amaro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DECISÃO MONOCRÁTICA - NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO
EXTRAORDINÁRIO - AUSÊNCIA DE OFENSA À MATÉRIA CONSTITUCIONAL - APLICAÇÃO TEMA 163 - REPERCUSSÃO
GERAL - AGRAVO INTERNO IMPROVIDO - Advs: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP) - Vanessa Popp Lucas
(OAB: 224480/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 1ª Turma Cível - SESSÃO TELEPRESENCIAL PELA PLATAFORMA TEAMS - CONFORME
NOTA ABAIXO
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 29 DE
JUNHO DE 2021 (TERÇA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL PELA PLATAFORMA TEAMS - CONFORME NOTA ABAIXO,
COM INICIO ÀS 18:00 HORAS.
NOTA: POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DA 1ª TURMA CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL
DE LIMEIRA, CONSIDERANDO AS RESTRIÇÕES DE ACESSO DE PESSOAS AOS PRÉDIOS DOS FÓRUNS EM VIRTUDE DA
PANDEMIA DO COVID - 19, IMPOSSIBILITANDO POR PRAZO INDETERMINADO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO PRESENCIAL
POR ESTE COLÉGIO RECURSAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 314 DE 20/04/2020, FICA DESIGNADA SESSÃO
DE JULGAMENTO PARA O DIA 29 DE JUNHO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 18H00MIN, QUE SERÁ REALIZADA NA FORMA
TELEPRESENCIAL, ATRAVÉS DA FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS. EM CONSONÂNCIA COM AS DELIBERAÇÕES
CONSTANTES NA RESOLUÇÃO CNJ N. 314/2020, NO COMUNICADO CG N. 284/2020 E PROVIMENTO CSM/TJSP 2557/2020,
APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, AS PARTES DEVERÃO PROVIDENCIAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS
PARA REALIZAÇÃO DO ATO, QUAIS SEJAM E-MAIL ATIVO DAS PARTES, EVENTUAL PREPOSTO E PROCURADORES,
EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS
DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO), ALÉM
DA INDICAÇÃO DO E-MAIL A SER INCLUÍDO NA SESSÃO VIRTUAL, PARA O QUAL SERÁ ENVIADO O CONVITE PARA
A REFERIDA SESSÃO, ONDE SE DARÁ O JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, TUDO MEDIANTE REQUERIMENTO A
SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL [email protected], PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS DE
ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS TERMOS DO
ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ. NO DIA E HORÁRIO AGENDADOS, TODAS AS PARTES
DEVERÃO INGRESSAR NA
SESSÃO VIRTUAL PELO LINK INFORMADO, COM VÍDEO E ÁUDIO HABILITADOS.
CONSIGNANDO QUE MAIS ORIENTAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DOS LINKS:HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/
DOWNLOAD/CAPACITACAOSISTEMAS/VIDEOS/PORDENTRODOTEAMS.MP4 E
HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/DOWNLOAD/CAPACITACAOSISTEMAS/PARTICIPARAUDIENCIAVIRTUAL.
PDF?D=1591110486918NOTA: NOS TERMOS DO ART. 714 DAS NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA/TJSP: “ADMITE-SE A SUSTENTAÇÃO ORAL EXCLUSIVAMENTE NO RECURSO INOMINADO, NA APELAÇÃO E
NO HABEAS CORPUS, POR ADVOGADO CONSTITUÍDO OU DESIGNADO NOS AUTOS, OU POR REPRESENTANTE DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º