TJSP 24/06/2021 -Pág. 152 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3305
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Indevido de Drogas; Impetrante: G. R. de S.; Paciente: J. R. de S.; Advogada: Genair Reis de Souza (OAB: 402524/SP)
2142008-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0068702-18.2018.8.26.0050; Assunto: Roubo; Peticionário: Maycon
Matheus Viana da Silva; Advogado: Bruno Cypriano Rinco (OAB: 421149/SP)
2142021-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508338-49.2021.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: MARCELO CRISTHIAN DO NASCIMENTO LOPES; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2142026-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4
- Seção 4.2.2; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1514798-52.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Elias Carlos Leandro dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2142023-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503220-92.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Rodrigo Alexandre de Carvalho; Paciente: Jardel Pereira de Oliveira; Advogado: Rodrigo Alexandre
de Carvalho (OAB: 247308/SP)
2142027-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501439-84.2021.8.26.0535; Assunto: Receptação Qualificada;
Impetrante: Leonardo Agripino da Silva Barbosa; Paciente: ANTONIO BATISTA DA SILVA; Advogado: Leonardo Agripino da Silva
Barbosa (OAB: 361734/SP)
2142029-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500377-33.2021.8.26.0236; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Requerido: MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal de Ibitinga
2142033-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502025-02.2021.8.26.0510; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Giordano Roberto do Amaral Reginatto; Paciente: Alexandre Patrick Rossatti; Advogado: Giordano Roberto
do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP)
2142034-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502422-68.2020.8.26.0616; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Leandro Fagundes de Almeida;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2142035-17.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 0002352-07.2020.8.26.0041; Assunto:
Regime inicial - Semi-aberto; Impetrante: Victor Martinelli Paladino; Paciente: CAIO CESAR LAZARO TEIXEIRA; Advogado:
Victor Martinelli Paladino (OAB: 271166/SP)
2142039-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513019-62.2021.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Eduardo Fernando Alves; Paciente: KAUE GUITIERREZ PEREIRA ARRANNA; Advogado: Eduardo Fernando Alves (OAB:
256891/SP)
2142046-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504890-68.2021.8.26.0228; Assunto: Receptação; Impetrante:
Marcelo Cosme de Oliveira; Paciente: evelyn reis campos; Advogado: Marcelo Cosme de Oliveira (OAB: 329250/SP)
2142061-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara:
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500658-07.2021.8.26.0618; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Myriam Daniele Giunta dos Santos; Paciente: CAIO POMBO CANTELMO; Advogada:
Myriam Daniele Giunta dos Santos (OAB: 370986/SP)
2142092-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501107-94.2019.8.26.0048; Assunto: Coação no curso
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