TJSP 24/06/2021 -Pág. 524 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3305
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DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
0005234-56.2019.8.26.0564; Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Rubem Fernando Sousa
Celestino; Paciente: SERGIO BEZERRA LEANDRO; Advogado: Rubem Fernando Sousa Celestino (OAB: 319153/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2142133-02.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON
NEVES; Foro de Auriflama; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500030-77.2020.8.26.0060; Crimes contra a
vida; Impetrante: José Fabiano Fábio Arcanjo Rodrigues; Paciente: Queoma Fagundes Cassiano dos Santos; Advogado: José
Fabiano Fábio Arcanjo Rodrigues (OAB: 331415/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2142134-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro de Vargem Grande Paulista; Vara Única; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal;
1500131-44.2021.8.26.0654; Ameaça; Impetrante: R. G. de M. S.; Paciente: K. de O. S.; Advogado: RODRIGO GOMES DE
MENDONÇA SOUTO (OAB: 316300/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2142142-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500280-43.2021.8.26.0653;
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Flavio Alves da Rosa; Paciente: Albecio de Oliveira da Silva; Advogado:
Flavio Alves da Rosa (OAB: 347504/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2142146-98.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro de Agudos; 2ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500508-98.2021.8.26.0594;
Constrangimento ilegal; Impetrante: degmar dos santos silva giroto; Paciente: ALEXANDRE DO AMARAL ALVES; Advogado:
Degmar dos Santos Silva (OAB: 348172/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2142151-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES
BARBOSA DIODATTI; Foro de Santana do Parnaíba; 1ª Vara Judicial; Indulto; 0003819-12.2020.8.26.0529; Constrangimento
ilegal; Impetrante: Luis Felipe Dino de Almeida Aidar; Paciente: Maria Elena Conz; Advogado: Luis Felipe Dino de Almeida Aidar
(OAB: 143667/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2142161-67.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução Provisória; 0012916-20.2020.8.26.0502; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rodrigo
Corrêa Godoy; Impetrante: Alexandre Mascarin Francisco; Paciente: Marcelo Gonçalves Jaeger Pedrosa; Advogado: Rodrigo
Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP); Advogado: Alexandre Mascarin Francisco (OAB: 399270/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2142168-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução Provisória; 0012916-20.2020.8.26.0502; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rodrigo
Corrêa Godoy; Impetrante: Alexandre Mascarin Francisco; Paciente: Marcelo Gonçalves Jaeger Pedrosa; Advogado: Rodrigo
Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP); Advogado: Alexandre Mascarin Francisco (OAB: 399270/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2142169-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR
FERNANDES; Foro de Valinhos; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001495-40.2021.8.26.0650; Extorsão;
Impetrante: Robson Berlandi da Silva; Paciente: Ana Flavia Santos Araujo; Advogado: Robson Berlandi da Silva (OAB: 279395/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2142176-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO
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