TJSP 25/06/2021 -Pág. 3927 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3306
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Int. - ADV: CASSIUS BAESSO FRANCO BARBOSA (OAB 296703/SP), WILLIAN MAROLATO ALMEIDA (OAB 208556/SP),
THAIS MONALISA DE ALMEIDA (OAB 380171/SP), LEDA MARIA VIGATI ARANTES (OAB 369140/SP), ALVARO DOS SANTOS
FILHO (OAB 90744/SP), ALVARO DOS SANTOS FILHO (OAB 90744/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), MARCIO
RACHKORSKY (OAB 141992/SP)
Processo 0003945-64.2020.8.26.0011 (processo principal 1001412-18.2020.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Quintal Educação e Recreação Eirelli - Camila Aparecida Tamashiro Yu - Vistos. Folha 142: Serve a
presente decisão como ofício ao Detran/SP para que informe em que data houve a transferência do veículo I/Nissan Sentra 20S
Flex, placa EVV5984, ano de fabricação 2012 e ano do modelo 2013, para o Sr. MARCELO ANGELO YU. As respostas deverão
ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, por meio do e-mail indicado no cabeçalho, consignando, ainda,
o respectivo número do processo. Fica o exequente incumbido de comprovar o efetivo encaminhamento em cinco dias. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: REGINA DUARTE VICENTE (OAB 228459/SP), LUIZ CARLOS
SOARES FERNANDES FILHO (OAB 242375/SP), LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES (OAB 68017/SP)
Processo 0005101-58.2018.8.26.0011 (processo principal 1013575-69.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Obrigações - Valdemar Martins Fernandes Junior - Folhas 50/ 171: Negado provimento ao AREsp 1757782/SP, cumpra-se o
quanto determinado pelo E. TJSP (fls. 67), remetendo-se os autos principais à Segunda Instância para as providências cabíveis.
- ADV: ROBERTO LEAL GOMES HENRIQUES (OAB 62779/SP), VANIA MARIA CUNHA (OAB 95271/SP)
Processo 0005408-75.2019.8.26.0011 (processo principal 1002332-26.2019.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Comercial & Serviços Jvb S/A - O valor da diligência de oficial de justiça é de R$ 87,27, recolha, pois, o
exequente, mais uma diligencia, considerando-se que na petição de fl. 160 foram informados dois endereços. - ADV: JOSÉ
ROBERTO NEVES FERREIRA (OAB 384996/SP)
Processo 0005578-18.2017.8.26.0011 (apensado ao processo 1008539-46.2016.8.26.0011) (processo principal 100853946.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Lucrecia Simeão Pissarra - 1- Fls. 215/218: Com relação
à pesquisa no sistema CENSEC, a diligência cabe ao próprio interessado, sendo, de outro turno, cabível a renovação do pedido
somente no caso de demonstrar a negativa de fornecimento das informações. Em casos semelhantes assim já decidiu este E.
Tribunal de Justiça de São Paulo: Agravo de instrumento. Contrato de locação. Execução de Título Extrajudicial em face dos
fiadores. Expedição de ofícios para consulta das declarações de operações imobiliárias - DOI - junto. Receita Federal, bem
como ao Colégio Notarial do Brasil para consulta do CENSEC para localização de escrituras públicas firmadas pelos agravados.
Exequente que pode requerer, por primeiro, junto ao Colégio Notarial a informação pretendida, providência cabível ao particular.
Ausência de comprovação de recusa. Recurso improvido (Agravo de Instrumento nº 2139705-23.2016.8.26.0000, 32ª Câmara
de Direito Privado, Rel.Ruy Coppola, j. em 04/08/2016). Portanto, incumbe ao exequente realizar tal diligência, sendo, de outro
turno, cabível a renovação do pedido somente no caso de demonstrar negativa de fornecimento das informações. Desta forma,
indefiro o pedido. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: BRUNO RODRIGUES DA COSTA (OAB
365695/SP)
Processo 0008306-95.2018.8.26.0011 (processo principal 1012348-15.2014.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - PEDRO A. C. L. SIQUEIRA MODA ME - - GLORIA MARIA MENEZES DE
ALENCAR COELHO - Sociedade de Advogados - Arnor Serafim Junior Advogados Associados - Fls. 168/169: Defiro o prazo
suplementar de 10 dias. Nos autos o depósito, intime-se o perito. Intimem-se. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MELISA BENTIVOGLIO BEDINELLI (OAB 177474/SP), ÉRICA
PINHEIRO DE SOUZA (OAB 187397/SP)
Processo 0008855-86.2010.8.26.0011 (011.10.008855-5) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil S/A - Folhas 374/392: Ciência ao exequente acerca das respostas das pesquisas junto ao Renajud e Infojud. - ADV:
AMANDA POLASTRO SCHAEFER (OAB 216004/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0010085-85.2018.8.26.0011 (processo principal 1006743-49.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Substituição do Produto - Irenice Bispo de Oliveira - Hasta Vip Leilões Judiciais - Vistos. Folha 184: Defiro a penhora e avaliaçãode
tantos bens da executada SPM SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (NOME FANTASIA SPTV), CNPJ 01.093.068/0001-25, quantos
bastem para satisfação da dívida (R$ 2.911,45, atualizado até fevereiro/2019). Serve a presente decisão como mandado para
cumprimento pelo Sr. Oficial de Justiça, na Avenida Amador Bueno da Veiga, 1237, Penha de França, CEP 03635-001, São
Paulo-SP lavrando-se o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o
depósito na forma da lei. Intimem-se. - ADV: MIRELLA D’ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), BREAN RODRIGUES
CHAMADOIRA MARTINS (OAB 317683/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 389526/SP)
Processo 0011896-56.2013.8.26.0011 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Colepav Ambiental Ltda - Folhas 832/833: Anote-se o julgamento definitivo do recurso. Nada vindo em 10 dias, aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV: BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), MARIO SERGIO DUARTE GARCIA (OAB
8448/SP), LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP)
Processo 0014552-40.2000.8.26.0011 (011.00.014552-2) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação
Armando Alvares Penteado - Folhas 582/583: Ciência ao exequente acerca da resposta da pesquisa realizada junto ao INFOJUD.
- ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP)
Processo 0015472-43.2002.8.26.0011 (011.02.015472-1) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
DO BRASIL S/A - Vistos. Folhas 816: Não sendo possível localizar bens penhoráveis dos executados, defiro a suspensão do
feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido este prazo terá início, de
forma automática, a contagem da prescrição intercorrente, conforme § 4º do citado artigo. Aguarde-se provocação no arquivo.
Intime-se. - ADV: RICARDO HENRIQUE GOMES DECARLI (OAB 328027/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Processo 0017075-79.2010.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Flavio Lambiasi - Folhas 450:
Intime-se o autor, por via postal, a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: SANDRA
MARIA DE MELO (OAB 192317/SP), AMANDA POLASTRO SCHAEFER (OAB 216004/SP), GENIVAL FAUSTO DA SILVA (OAB
212550/SP), LEONARDO PALUCCI MARZIALE (OAB 315347/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP)
Processo 0019701-31.2011.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fundo de Recupração de
Ativos Fundo de Investimento em Diretos Creditórios não Padroniozado e outro - Wind Beach Confecçoes Ltda - - E Reimberg
Bueno Confecções- ME - - Eva Reimberg Bueno e outro - Folhas 431/445: Homologo o acordo celebrado entre as partes e, em
consequência, suspendo o curso da execução, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Observado o prazo para
pagamento (09/12/2020), informem as partes acerca do efetivo cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias. Após, tornem
para extinção (924, II, CPC). - ADV: VANESSA CHRISTINA SEPULCRE SCHNEIDER (OAB 254208/SP), JOANA DOIN BRAGA
MANCUSO (OAB 283636/SP), MARCELLO AUGUSTO DE ALENCAR CARNEIRO (OAB 142417/SP), ROSELY CRISTINA
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