TJSP 25/06/2021 -Pág. 3930 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3306
3930
(OAB 214652/SP)
Processo 1003231-87.2020.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ednilson Vicente da Silva - Sul
América Serviços de Saúde S/A - Nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, ao apelado (réu) para
contrarrazões no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à instância superior, independentemente de
nova intimação, nos termos do parágrafo 3º, do mesmo diploma legal. - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/
SP), JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB 180801/SP)
Processo 1004378-17.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Luis Fabiano Clemente - Electronic
Arts Nederland Bv e outro - Vistos. 1. Folhas 447/2134: Vista ao autor para réplica. 2. Após, tendo em vista a decisão proferida
em 26.05.2021 pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo-SP, no incidente de Demandas Repetitivas Tema 45, determinando
a suspensão de todos os processos pendentes, que versem sobre 1. Competência, 2. Legitimidade passiva, 3. Documento
essencial à propositura da ação, 4. Prescrição, 5. Ocorrência ou não da supressio, 6. Possibilidade de violação ao direito de
imagem apenas com o uso de desígnios representativos dos autores e 7. Ocorrência ou não de fato de terceiro com excludente
de nexo causal”, SUSPENDO o presente processo, até o final julgamento do referido incidente, representativo da controvérsia.
Int. - ADV: RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA (OAB 36710/SP), MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO (OAB 157553/
SP), JOAQUÍN GABRIEL MINA (OAB 178194/SP)
Processo 1004943-15.2020.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Giselle Neves de Almeida
Melo - American Airlines INC - Fls.142/143: nesta data verifiquei junto ao sistema SAJ que foi proferido v. Acórdão negando
provimento ao recurso interposto em face da sentença proferida nos autos principais, que julgou em conjunto a presente
demanda. Aguarde-se o trânsito em julgado que deverá ser comprovado nos autos pela autora. Após, diante da manifestação
de fls. 142/143, tornem conclusos para extinção da presente demanda e do processo em apenso, bem como para deliberação
acerca do levantamento do valor depositado. Intimem-se. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), LUCIANO
TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP)
Processo 1004945-82.2020.8.26.0011 (apensado ao processo 1004942-30.2020.8.26.0011) - Procedimento Comum Cível
- Cancelamento de vôo - Sergio Rios de Almeida Neto - American Airlines INC - Fls.155/163: aguarde-se o trânsito em julgado
que deverá ser comprovado nos autos pela autora. Após, tornem conclusos para extinção da presente demanda e do processo
em apenso, bem como para deliberação acerca do levantamento do valor depositado. Intimem-se. - ADV: LUCIANO TERRERI
MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP)
Processo 1005081-45.2021.8.26.0011 (apensado ao processo 1003739-96.2021.8.26.0011) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Clínica de Fisioterapia Apoio S/s Ltda - Me - - Lais Bortolato Sicoli
da Cruz - - Lucas Cristoffani da Cruz - Nexoos Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas S.a. - Diante do descumprimento do
determinado a fls.389, determino o cancelamento da distribuição nos termos do artigo 290 do CPC. - ADV: ROBERTO ALVES
DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP), EDUARDO COSTA DA SILVA (OAB 211063/SP)
Processo 1005190-59.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Sancor Seguros do Brasil S.
A - American Airlines INC - (Vista ao autor para manifestação acerca da CONTESTAÇÃO APRESENTADA). - ADV: ALFREDO
ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1005843-66.2018.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Folhas 347: A carta de citação do co-executado FABIO FICHERA, fls. 343, retornou com ar recebido por terceira pessoa. O
endereço ora informado está situado em comarca diversa da Capital. Portanto, valerá a presente decisão, assinada digitalmente,
como carta precatória, pela qual depreca ao (à) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito da Comarca de ATIBAIA/SP, que, após exarar
o seu respeitável CUMPRA-SE, se digne determinar as diligências, a fim de se realizar citação do executado Fábio Fichera,
na Rua Jose Bim, 313, Centro Atibaia-SP CEP 12940-640, para pagamento em três dias e oferecimento de embargos em
quinze dias. Alternativamente, poderá o executado requerer o parcelamento do débito em até seis vezes, mediante depósito
de 30% do valor do débito. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito. Em caso de pagamento integral no
tríduo, reduzo pela metade os honorários. A senha ff9sxn permite acesso aos autos do processo digital, onde se encontram
petição inicial e documentos que a instruem. Dada a tramitação do feito em meio eletrônico, em homenagem aos princípios
fundamentais de efetividade do processo e de cooperação entre as partes (art. 4º a 6º CPC), é vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do estatuto processual. Art. 262. A carta tem caráter itinerante, podendo, antes ou depois de lhe ser
ordenado o cumprimento, ser encaminhada a juízo diverso do que dela consta, a fim de se praticar o ato. Parágrafo único. O
encaminhamento da carta a outro juízo será imediatamente comunicado ao órgão expedidor, que intimará as partes. Providencie
a exequente a protocolização desta carta precatória, comprovando-se nestes autos em dez dias. Intimem-se. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1006391-23.2020.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Almir Lopes de Luna - Electronic
Arts Nederland B.v. e outro - Nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, ao apelado (autor) para
contrarrazões no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à instância superior, independentemente de
nova intimação, nos termos do parágrafo 3º, do mesmo diploma legal. - ADV: RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA (OAB
36710/SP), JOAQUÍN GABRIEL MINA (OAB 178194/SP), MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO (OAB 157553/SP)
Processo 1007870-51.2020.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Willian José de Souza - Electronic
Arts Nederland Bv (Na Pessoa do Representante Legal Marcelo Nastromagario) e outro - Nos termos do artigo 1010, parágrafo
1º, do Código de Processo Civil, ao apelado (autor e réu) para contrarrazões no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, os
autos serão remetidos à instância superior, independentemente de nova intimação, nos termos do parágrafo 3º, do mesmo
diploma legal. - ADV: RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA (OAB 36710/SP), RICARDO LUIZ CUNHA (OAB 203728/SP)
Processo 1009088-22.2017.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - David Silva Fonseca Folhas 140: Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que
indique profissional para atuar como curador especial do réu/executado citado por com hora certa. Providencie o cartório o
encaminhamento. - ADV: FABIO LUIS NIETTO (OAB 341478/SP)
Processo 1010081-94.2019.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Helena
Kazue Nakal e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, ao
apelado (autor) para contrarrazões no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à instância superior,
independentemente de nova intimação, nos termos do parágrafo 3º, do mesmo diploma legal. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ELIANA DOS SANTOS QUEIROZ (OAB
89641/SP)
Processo 1010513-79.2020.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ricardo Abreu Sodré
Civita - Sérgio Alexandre Penchas - Allianz Seguros S/A - Nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do Código de Processo
Civil, ao apelado (réu) para contrarrazões no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à instância
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º